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Comissão debate direitos humanos dos trabalhadores da
cana-de-açúcar
O documento "Diagnóstico dos impactos de grandes
projetos em direitos humanos - estudo de casos sobre
cana-de-açúcar", realizado na região no Triângulo Mineiro e no Alto
Paranaíba, será apresentado durante reunião da Comissão de Direitos
Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta
quarta-feira (02/12), às 9 horas, no Auditório. Esse trabalho foi
coordenado pelo Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret e elaborado pela
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES) a pedido do
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH). A reunião foi
solicitada pelo deputado Durval Ângelo (PT).
De acordo com o Frei Rodrigo, o diagnóstico poderá
ser utilizado na elaboração de políticas públicas de controle social
sobre grandes empreendimentos do agronegócio, para a preservação e
respeito ao desenvolvimento humano. Será utilizado também como
subsídio para a elaboração de um termo de referência, previsto por
diversos pactos e convenções acordados internacionalmente, como por
exemplo, pelo Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e
Culturais (PIDESC), do qual o Estado brasileiro é signatário desde
1992.
Foram convidados: o coordenador da Ação Franciscana
de Ecologia e Solidariedade, Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret; o
presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba,
vereador José Divino de Melo; o promotor de Justiça Luciano Luz
Badini Martins; o representante da Ação Franciscana de Ecologia e
Solidariedade, D'Carlos Silva; e o presidente da Fetaemg, Vilson
Luiz da Silva.
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