|
Volta de trens de passageiros depende de todas as esferas de
governo
A reativação dos trens turísticos e de passageiros
na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Vale do Paraopeba
depende de integração dos governos federal, estadual e municipal e
ainda da pressão dos movimentos populares. Foi o que afirmou o
diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes,
Afonso Carneiro Filho, ao participar, nesta quinta-feira (26/11/09),
de audiência pública sobre o assunto realizada pela Comissão de
Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. Segundo ele, o Governo Federal é a
favor da retomada do transporte ferroviário de passageiros no País.
"Mas o governo não faz isso sozinho", ressalvou.
A audiência foi realizada a requerimento do
deputado Carlos Gomes (PT), para quem a volta dos trens traria mais
segurança ao transporte coletivo e mais desenvolvimento, por meio do
incremento de atividades como o turismo. Dez municípios seriam
beneficiados com a proposta defendida na audiência por
representantes de prefeituras, vereadores, líderes comunitários e
integrantes do movimento Volta dos Trens das Regiões Metropolitana e
Paraopeba, que lotaram o Auditório da Assembleia. São eles Belo
Horizonte, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Brumadinho, Moeda,
Jeceaba, Belo Vale, Congonhas e Conselheiro Lafaiete.
Retrocesso - Segundo o
deputado Carlos Gomes, se na década de 50 o transporte ferroviário
brasileiro atendia mais de 100 milhões de passageiros por ano, esse
número hoje é de apenas 1,5 milhão, o que ele considera um
retrocesso em relação a outros países. Ele informou que o Brasil tem
em operação três ferrovias de longa distância - Belo
Horizonte-Vitória, São Luís-Carajás e Curitiba-Paranaguá - e outras
32 linhas turísticas.
O parlamentar observou que esse panorama está na
contramão também do Regulamento dos Transportes Ferroviários
aprovado por decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,
assinado antes do processo de desestatização do setor em 1996, dando
ao transporte ferroviário prioridade de circulação sobre os demais
meios de transporte. "As regiões Metropolitana e do Paraopeba têm
uma malha ferroviária bem conservada, mas exclusiva para carga",
criticou o parlamentar, frisando que o Brasil optou por uma matriz
perversa de transporte, ao concentrar investimentos na malha
rodoviária.
"O turismo é a atividade que mais se desenvolve no
mundo. Temos que ter agilidade para aproveitar também os recursos
que serão disponibilizados para a Copa do Mundo de 2014", frisou o
deputado Fábio Avelar (PSC). Segundo ele, a reativação dos trens,
além de incentivar o turismo, é opção para enfrentar os desafios do
transporte coletivo. Como exemplo, disse que a recém inaugurada
Linha Verde já apresenta problemas de trânsito em horários de pico,
antes mesmo da inauguração da Cidade Administrativa do Estado. Já o
presidente da Comissão de Turismo, deputado Tenente Lúcio (PDT),
destacou a intensa mobilização do movimento pela volta dos
trens.
Ministério dos Transportes defende modelo em
implantação no Ceará
Como forma de viabilizar o transporte de
passageiros por ferrovias, o representante do Ministério dos
Transportes defendeu a adoção do modelo VLT (veículo leve sobre
trilhos) movido a biodiesel e já em implantação em Cariri (CE). O
veículo, segundo ele, é de fabricação nacional e foi desenvolvido em
conjunto com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) com o
intuito de oferecer uma alternativa de baixo custo operacional.
"Dizem que a malha ferroviária brasileira é
arcaica. Ela é antiga, sim, mas com pequenos investimentos e nova
tecnologia de material rodante, ela pode ser retomada para o
transporte de passageiros", afirmou Afonso Carneiro, destacando que
assim foi feito com a malha destinada ao transporte de carga, que é
antiga e continua funcionando plenamente.
Segundo o representante do Ministério dos
Transportes, o Plano de Revitalização das Ferrovias contempla quatro
programas, três deles voltados para o transporte de cargas e um para
o resgate de linhas de passageiros. O plano prevê três linhas de
ação: trens turísticos, trens regulares e trens de alta velocidade,
estes últimos pretendendo ligar as principais capitais do País.
O programa de trens de passageiros já está em
andamento, mas segundo Afonso Carneiro, os planos para Minas foram
adiados. O Estado seria alvo de dois estudos visando à reativação de
trens ainda neste ano, mas isso deve ocorrer só em 2010. Rio Grande
do Sul e Paraná, por outro lado, devem ter estudos contratados nos
próximos dias.
Cidades temem custo de reativação e Estado aposta
em PPPs
O prefeito de Congonhas, Anderson Costa Cabido,
defendeu o transporte ferroviário. Segundo ele, os trens de
passageiros podem reduzir a excessiva dependência que muitos
municípios têm da mineração, ao favorecer o turismo. Ele ressalvou a
necessidade de um debate sobre as condições para a reativação dos
trens. Para Cabido, é preciso definir se seria usada a estrutura já
existente ou se seriam implantadas linhas paralelas às de carga
aproveitando sua faixa de domínio, uma vez que o relevo do traçado
antigo é um dificultador. "Esse debate não é simples porque alguém
vai ter que pagar a diferença", ponderou.
Já o assessor da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas (Setop), Mário Guimarães, argumentou
que o Estado tem papel limitado na questão, por ser o transporte
ferroviário de concessão federal. Ele apontou as parcerias
público-privadas (PPPs) como alternativa possível para a retomada
dos trens de passageiros.
Segundo o representante da Setop, o programa Trens
de Minas, do Governo do Estado, tem entre seus objetivos justamente
reativar linhas de passageiros. Já foi firmado com o Ministério dos
Transportes um protocolo de intenções visando à celebração de um
convênio de cooperação, que já estaria em poder da pasta para ser
assinado.
Representante da comissão Volta aos Trens das
Regiões Metropolitana e Paraopeba, a vereadora de Brumadinho Lilian
Paraguai ressaltou que o debate deixou claro que todas as esferas
ouvidas aprovam a reativação dos trens. "O cenário é favorável, mas
temos que avançar para concretizar um desejo coletivo", cobrou
ela.
Na próxima reunião da comissão serão votados
requerimentos relacionados à audiência pública para dar sequência às
discussões e à coleta de informações sobre o assunto.
Presenças - Deputados
Tenente Lúcio (PDT), presidente; Carlos Gomes (PT) e Fábio Avelar
(PSC). Também participou da reunião o assessor do gabinete da
Secretaria de Estado de Cultura, Edilson José do
Nascimento.
|
