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Seminário sobre esporte: três grupos de trabalho definem
propostas
Reunidos na tarde desta quarta-feira (25/11/09),
três grupos de trabalho do Seminário Legislativo Esporte,
Infância e Adolescência - Caminho para a Cidadania escolheram 30
propostas, entre 68 do documento, que serão votadas na plenária
final desta sexta-feira (27). O seminário é realizado pela
Assembleia Legislativa de Minas Gerais em parceria com outras
entidades e prossegue nesta quinta-feira (26), com palestras e os
grupos de trabalho 4, 5 e 6.
O Grupo 1 discutiu "Esporte de formação e
participação: legislação, regulamentação profissional e políticas
públicas", sob a coordenação do presidente da Associação Mineira das
Associações Esportivas, Paulo Sérgio de Oliveira. Foram analisadas
15 propostas e dez subpropostas e escolhidas dez para a votação
final. Entre elas foram solucionadas: garantia de estrutura
competente e qualificada para a implantação física; a criação, nas
escolas, de núcleos esportivos e centros de formação de atletas; e a
regulamentação da abertura das escolas públicas nos fins de semana,
para o desenvolvimento de atividades nas áreas de esporte, cultura e
lazer.
"Educação física escolar: agentes, estrutura e
legislação", foi o tema debatido pelo Grupo 2, que analisou 30
propostas e 22 subpropostas. Entre elas, destacam-se algumas na área
de regulamentação da profissão, como o cumprimento dos dispositivos
legais referentes aos profissionais de educação física (Lei Federal
9.696); a substituição gradativa de professores e profissionais
irregulares, inabilitados ou em desvio funcional; atualização e
capacitação continuada.
No Grupo 3, cujo tema foi "Esporte como mecanismo
de cidadania: aspectos educacionais, promoção da saúde e prevenção à
criminalidade e exclusão social", foram avaliadas inicialmente 22
propostas, muitas delas tratando da inclusão de pessoas deficientes.
A preocupação com as instalações físicas dos estabelecimentos de
ensino também foi uma constante. A proposição nº 3, por exemplo,
pediu a implantação nas escolas, em até dois anos, de quadra
poliesportiva coberta e iluminada, com acessibilidade para pessoas
com algum tipo de deficiência.
Mais atividades - Os
grupos continuam suas atividades nesta quinta-feira (26) com os
seguintes temas: grupo 4: "Esporte de rendimento: legislação,
regulamentação profissional e políticas públicas"; grupo 5: "Ética
no esporte: papel da família, da mídia, dos professores de educação
física e dos profissionais do esporte e combate ao dopping e às
formas de assédio e de discriminação"; grupo 6: "Trabalho infantil
no esporte: iniciação precoce, exploração infantil e
legislação".
Após a votação final, será elaborado um documento
ser entregue ao presidente da ALMG. Também será eleita uma comissão
de representação, encarregada de acompanhar, junto aos poderes
públicos, os desdobramentos das propostas
apresentadas.
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