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Comissão dos Emigrantes encerra trabalhos com aprovação do
relatório
A Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de
Apoio aos Emigrantes Mineiros concluiu seus trabalhos nesta
terça-feira (24/11/09), com a leitura do relatório final pelo
coordenador, deputado Chico Uejo (PSB). Recomendações foram feitas
pelos deputados com base nos depoimentos colhidos e nas discussões
mantidas desde o mês de março. Quatro delas foram transformadas em
requerimentos.
O primeiro requerimento é dirigido ao ministro do
Trabalho e Emprego, Carlos Luppi, para a criação de um posto de
atendimento ao emigrante em Governador Valadares, com um programa de
reinserção do retornado. O segundo pede ao ministro da Educação,
Fernando Haddad, programa de educação à distância para os
brasileiros no exterior e de requalificação profissional para os
retornados. O terceiro solicita ao ministro da Previdência, José
Pimentel, providências para que o tempo de trabalho dos
dekasseguis no Japão seja contado para a aposentadoria.
O quarto requerimento é dirigido à secretária de
Educação, Vanessa Guimarães, para introduzir nos currículos
escolares das regiões expulsoras de mão-de-obra para o exterior,
conteúdos relativos à migração e distribuição de cartilhas
esclarecedoras do Ministério do Trabalho.
Chico Uejo relatou que ele mesmo foi
dekassegui na juventude. Aos 20 anos, rumou para Toyama, no
Japão, para trabalhar e reunir dinheiro suficiente para retornar ao
Brasil e terminar a faculdade. Em seu relatório, o deputado fez um
resumo dos fluxos migratórios para o exterior. Segundo ele, a partir
dos anos 80 o fluxo migratório tornou-se negativo, ou seja, mais
brasileiros saíram do país do que estrangeiros entraram. Na década
de 80 estima-se que 1,8 milhão foi para o exterior. Na década de 90,
o número caiu para 550 mil.
Comissão analisou quatro grandes fluxos
emigratórios
Uejo salienta que os números podem estar
subestimados porque uma parte expressiva da emigração é irregular.
Uma estimativa de 2007 dá conta que há três milhões de brasileiros
vivendo no exterior. Os primeiros fluxos tiveram características
diaspóricas, ou seja, o contingente mantém laços com o país e
alimenta o sonho de poupar para voltar ao Brasil.
Nos anos 70, disse o deputado, o primeiro fluxo
importante foi em busca de terras de cultivo no Paraguai. Estima-se
hoje que 8% da população paraguaia sejam de brasileiros, que detêm
1,3 milhões de hectares de terras produtivas naquele país. O segundo
fluxo foi nos anos 80, em direção principalmente aos Estados Unidos
e Canadá. Os EUA têm a maior população de brasileiros fora do
Brasil. A segunda está no Paraguai. Nos anos 90, o fluxo dos
emigrantes para os EUA se inverteu, com o retorno ao Brasil. Os
novos emigrantes partiram para lá com a intenção de fixar-se,
contando com as redes sociais de apoio estabelecidas principalmente
na região de Boston.
O terceiro fluxo importante, iniciado nos anos 80,
foi de descendentes de japoneses para o Japão. Foi uma emigração
legalizada, para fazer principalmente trabalho braçal e operário. O
quarto fluxo mirou a Espanha, Portugal, Reino Unido e Itália. Desta
vez não saíram mais os brasileiros de mais elevado nível
intelectual, a chamada "fuga de cérebros", mas os de baixa renda e
pouco qualificados.
A Comissão apurou também que nos anos mais recentes
houve mudanças positivas no tratamento dado pelas representações
diplomáticas e consulares aos emigrantes. Antes eram vistos como
brasileiros fracassados e motivo de vergonha. Hoje as representações
os tratam com a devida cidadania. Entre as recomendações da Comissão
que não se tornaram requerimento, está a de apoio às famílias dos
brasileiros que trabalham no exterior.
Presenças: Deputados Chico
Uejo (PSB), coordenador; Eros Biondini (PTB), Tiago Ulisses (PV) e
Vanderlei Jangrossi (PP).
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