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Deputados buscam solução para conflito agrário no
Jequitinhonha
Com cânticos, bandeiras, faixas e palavras de
ordem, dezenas de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST) e posseiros lotaram o Plenário da Câmara Municipal
de Salto da Divisa (Vale do Jequitinhonha), nesta segunda-feira
(23/11/09), para pedir segurança e terra para plantar. O assunto foi
discutido em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, realizada a requerimento de seu
presidente, deputado Durval Ângelo (PT).
O conflito agrário na região persiste desde 2006,
quando 185 famílias do MST ocuparam parte da fazenda Manga do
Gustavo, para exigir a desapropriação de área vizinha, na fazenda
Monte Cristo. Ambas são de propriedade da Fundação Tinô da Cunha,
criada por tradicional família da região. O acampamento sem-terra
ganhou o nome de Dom Luciano Mendes. A fazenda Monte Cristo, com
1.368 hectares, foi declarada improdutiva pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) e passa por processo de
desapropriação. Ainda assim, a fundação contesta o laudo do Incra e
tenta vender a propriedade, alegando que o dinheiro é necessário
para a manutenção de um hospital.
De acordo com Ariomar Avelino dos Santos, educador
do acampamento sem-terra e um de seus líderes, hoje existem 126
famílias acampadas na fazenda Manga do Gustavo, que também
pertenceria aos Cunha Peixoto, a sete quilômetros de Salto da
Divisa. As famílias, no entanto, denunciam que vêm sendo ameaçadas.
Elas se queixam de que, em 28 de julho, pessoas ligadas aos Cunha
Peixoto teriam colocado fogo nas imediações do acampamento.
As mesmas queixas de ameaças e morosidade no
processo de assentamento já haviam sido feitas ao deputado Durval
Ângelo em outubro de 2007, em uma primeira visita da Comissão de
Direitos Humanos ao município. As ameaças também se estendem à
freira dominicana Geralda Magela Fonseca (irmã Geraldinha), que
presta assistência aos militantes sem-terra e apoia suas
reivindicações.
O deputado Durval Ângelo lamentou o retorno da
comissão à cidade para tratar dos mesmos problemas que persistem. O
deputado Padre João (PT) também participou da reunião e ressaltou a
necessidade de não se permitir o uso de violência contra o movimento
social em Salto da Divisa.
Comissão quer proteção federal para irmã
O assessor da Comissão Pastoral da Terra, frei
Gilvander Luís Moreira, leu durante a reunião uma série de ameaças
feitas ao acampamento do MST e à irmã Geraldinha. Ele disse que já
foi feita denúncia ao Ministério Público Estadual sobre as ameaças,
que já foram informadas à Secretaria de Estado de Defesa Social.
Sobre as ameaças, Durval Ângelo disse esperar que a irmã Geraldinha
seja uma das primeiras beneficiadas por convênio firmado entre os
governos Federal e Estadual para proteção aos defensores dos
direitos humanos.
A diretora do Escritório de Direitos Humanos da
Sedese, Maressa da Silva Miranda, disse que irmã Geraldinha já está
inscrita no programa federal, mas que o convênio com o Estado só
deve ser implantado em fevereiro de 2010. Até lá, Durval Ângelo
disse que será solicitada proteção da Polícia Federal para a
religiosa ameaçada. Irmã Geraldinha agradeceu o apoio dos sem-terras
a sua vida e confirmou já ter recebido três ameaças telefônicas de
morte em um só dia.
Antes administrada pela família Cunha Peixoto, a
Fundação Tinô da Cunha está sob intervenção desde a identificação de
uma série de irregularidades. O deputado Padre João apresentou
requerimento para que seja solicitado ao interventor e promotor de
Justiça Bruno Jardini a retirada do recurso judicial que vem
atrasando a desapropriação. Participantes da reunião também
reivindicaram o cancelamento de acordo com a Promotoria que prevê a
transferência de 11 posseiros que permanecem na fazenda Monte
Cristo. O interventor vem tentando a transferência dos posseiros
para viabilizar a venda da fazenda.
O trabalho de posseiros e sem-terras acampados foi
elogiado pelo bispo de Almenara, dom Hugo Maria Van Steckelenburg.
"Fui com meus familiares ao acampamento e eles ficaram encantados
com a produção de lá. Uma terra que não produz só boi, boi, boi, mas
também coisas de comer", declarou o bispo.
Durval Ângelo elogiou a atitude da Polícia Militar
de substituir o comando do destacamento em Salto da Divisa, acusado
de se recusar a registrar ocorrências denunciadas pelos sem-terras.
Também recomendou à Polícia Civil atenção para o crime de formação
de quadrilha. Na visão do coordenador do Centro de Apoio Operacional
de Conflitos Agrários, procurador Afonso Henrique de Miranda
Teixeira, esse crime já se configura em Salto da Divisa, no caso das
ameaças à irmã Geraldinha. "Contratação de pessoas para cometer o
crime anunciado já caracteriza formação de quadrilha. Não vamos
esperar que eles façam alguma coisa", afirmou o procurador.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente da comissão; e Padre João (PT).
Também participaram da reunião o coordenador estadual do MST,
Vanderley Martins; o subcomandante do 44º BPM de Almenara, major
Itamar Rodrigues Soares; o diretor do Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos Humanos, Lázaro Augusto dos Reis; o superintendente
regional do Incra, Gilson de Souza; o delegado de polícia de
Jacinto, Helder Carvalhal de Almeida; e vereadores de Salto da
Divisa.
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