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Convidados defendem revitalização e tombamento de praça no
Sul
Considerada um dos principais cartões postais da
cidade de Monte Sião, no Sul de Minas, a Praça Prefeito Mário Zucato
pode ser tombada como patrimônio histórico e artístico estadual e,
assim, preservar suas características originais. Essa possibilidade
foi debatida nesta quinta-feira (19/11/09) durante audiência pública
da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
realizada naquela cidade. A reunião foi requerida pelo deputado
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
Criada em 1941, a praça possui ciprestes e
canteiros de flores esculpidos em forma de aves, animais e símbolos,
em uma técnica de poda chamada topearia. Porém, as figuras aos
poucos vêm se descaracterizando, desde que o jardineiro Odair
Comuni, o único que domina a técnica no município, se aposentou, há
12 anos. Ele herdou a habilidade do pai, Estêvão, que criou as
esculturas vegetais na época da inauguração da praça. Hoje quem
tenta manter o formato das figuras originais são jardineiros
contratados pela prefeitura, mas sem a técnica adequada. Além disso,
moradores se queixaram da falta de manutenção da estrutura física da
praça que, segundo alguns, se encontra em estado de abandono.
A deputada Gláucia Brandão (PPS) reconheceu a
importância da praça para a população do município e enalteceu a
iniciativa da ALMG de comparecer à cidade para ouvir os moradores.
"A cultura é a carteira de identidade de uma comunidade e é um
direito constitucional da população", afirmou. Ela explicou que o
tombamento é um instrumento de preservação e, caso isso aconteça,
vai representar a garantia de que a praça será mantida no formato
atual por muito tempo. Além disso, informou que o Governo do Estado
terá que investir na sua manutenção, repassando ainda recursos do
chamado ICMS Cultural, destinado exclusivamente à preservação
daquele espaço.
Tombamento pode impedir iniciativas
municipais
Mas o tombamento é visto com certa desconfiança
pelo presidente da Fundação Paschoal Andretta, entidade mantenedora
do Museu Histórico e Geográfico de Monte Sião, José Airton
Labegalini. Para ele, apesar das vantagens mostradas pela deputada,
a iniciativa pode representar o "engessamento" de possíveis ações do
município em relação à praça.
Além disso, Labegalini questionou a garantia de que
o Estado vai cumprir suas obrigações em termos de repasses de
recursos. Ele lembrou que o município precisa arcar com obrigações
estaduais, como saúde, educação e segurança pública, e que tem
dúvida se seria diferente no caso da cultura, que é uma área de
menor prioridade governamental. Labegalini listou uma série de ações
necessárias para a recuperação da praça, entre elas a construção de
novos sistemas hidráulico e elétrico e a restauração do coreto, do
caramanchão, dos bancos e dos postes de iluminação.
O promotor de Justiça da cidade, Marco Antônio
Meiken, esclareceu que, para ser protegido, um patrimônio cultural
não precisa de qualquer ato administrativo ou judicial. "A obrigação
de preservar existe independentemente de tombamento", disse ele,
acrescentando que a iniciativa seria apenas um instrumento a mais de
proteção. "Do ponto de vista jurídico, o tombamento é apenas o
reconhecimento do que nós vemos todos os dias", finalizou.
O deputado Dalmo Ribeiro Silva defendeu uma ação
governamental do município, envolvendo a Prefeitura e a Câmara
Municipal. Apoiando o tombamento da praça, ele se prontificou a
encaminhar a discussão ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico
e Artístico (Iepha) e também à Secretaria de Estado de Turismo, a
fim de que seja iniciado o processo.
Para o vereador Hércules Divino de Faria, é preciso
garantir a preservação desse patrimônio para as futuras gerações,
uma vez que ele vem se perdendo, com a transformação da cidade em
polo industrial de tricô. "Trata-se do único bem público que retrata
a cultura desse povo", afirmou. O prefeito José Rafael de Castro
Ribeiro se colocou à disposição para ajudar no processo de
tombamento, que não inclui as casas e construções ao seu redor. Ele
disse que, para a revitalização da praça, precisa da ajuda de Odair
Comuni, seja para trabalhar, seja para ensinar o ofício a outros
jardineiros. Durante a fase de debates, a maior parte dos
representantes da população se manifestou favoravelmente ao
tombamento da praça.
Ao final da reunião, Gláucia Brandão defendeu que
seja deflagrado imediatamente o processo de revitalização da praça,
com a participação do poder público municipal e das entidades
interessadas. O encaminhamento para o tombamento também será levado
adiante, garantiu a deputada. Ela ressaltou ainda a necessidade de
se qualificarem novos profissionais na arte da topearia. O deputado
Doutor Ronaldo (PDT) defendeu a divulgação de imagens e de
informações sobre Monte Sião na publicidade oficial.
Presenças - Deputada
Gláucia Brandão (PPS), presidente; e deputados Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB) e Doutor Ronaldo (PDT). Participaram também, além dos citados
na matéria, o presidente da Câmara Municipal, vereador João Paulo
Ribeiro; o juiz de Direito da Comarca de Monte Sião, Milton Bagioni
Furquim; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Monte
Sião, Josão Tadeu Dorta Machado; e o padre Simão Cirineu, da
paróquia Nossa Senhora da Medalha Milagrosa.
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