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Empresa que fará gasoduto em Ouro Branco será escolhida na 2ª
(16)
A Gasmig anunciou que na próxima segunda-feira (16)
será definida a empresa que vai suceder a construtura DM Serviços
Técnicos Ltda. na construção de uma rede de gás natural em Ouro
Branco (Região Central do Estado). A DM abandonou a obra e deixou
sem pagamento, há mais de três meses, 285 funcionários, que
recorreram à Assembleia Legislativa de Minas Gerais na tentativa de
solucionar o problema. Na noite desta sexta-feira (13/11/09), a
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da ALMG se reuniu
com a direção da Gasmig para tratar do assunto.
O presidente em exercício da Gasmig, Otávio Ferraz,
informou ainda que, definida a nova construtora, os trabalhos
recomeçarão em 1º de dezembro. A intenção é que todos os
trabalhadores da DM sejam absorvidos e voltem à atividade. "Já
estamos analisando as propostas das interessadas e a definição sai
após o fim de semana. Agilizamos ao máximo o processo seletivo. A
contratação desses funcionários interessa a todos, inclusive à
empresa escolhida", afirmou.
A solução apresentada pela Gasmig, entretanto, não
agradou aos trabalhadores, que estão passando necessidade. Já nesta
segunda-feira (16), eles correm o risco de serem despejados do hotel
em que estão hospedados, pago pelo sindicato da categoria. "Não
temos mais condição de arcar com essa despesa. Ajudamos enquanto foi
possível, inclusive com alimentação, agora a Gasmig deve dar uma
solução. A situação desses trabalhadores é desesperadora. Quase 100
deles não são de Minas e sequer têm condições de retornar a suas
cidades de origem", reclamou o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de Minas Gerais,
Lacir Santos Silva.
MPT - Na manhã desta
sexta-feira (13), a Comissão de Assuntos Municipais e representante
dos trabalhadores estiveram no Ministério Público do Trabalho (MPT).
Na reunião, saíram propostas que foram levadas à Gasmig.
O documento, assinado pelo procurador do Trabalho
Antônio Carlos Oliveira Pereira, propõe que a Gasmig pague os
salários atrasados referentes aos meses de agosto, setembro, outubro
e seis dias de novembro. Pede ainda que a Gasmig garanta o pagamento
de hospedagem e alimentação dos funcionários e assegure que eles
sejam contratados pela nova empresa que dará continuidade às obras
do gasoduto. "A Gasmig não se mostrou preocupada com o passivo
trabalhista e ficou inerte diante da situação, que agora é muito
grave", criticou o procurador.
Diante da pressão, a direção da Gasmig se
comprometeu a avaliar as reivindicações. Nesta segunda-feira (16),
os diretores vão se reunir com representantes da DM. "Foi difícil
conseguir contato. Eles simplesmente abandonaram a obra e
desapareceram. Vamos ver se virá alguém nessa reunião", disse Otávio
Ferraz.
Caso a DM não compareça, atendendo sugestão da
assessoria jurídica da deputada Cecília Ferramenta (PT), o
departamento jurídico da Gasmig tentará uma autorização judicial
para que seja feita uma medição (levantamento) de todo o trabalho
executado pela DM até então. Com isso, em vez de pagar à empresa, a
Gasmig poderá repassar a verba diretamente aos funcionários.
Problema anunciado - A
obra do gasoduto está orçada em R$ 500 milhões e, devido à sua
complexidade, foi dividida em três lotes. Na licitação, a Gasmig
decidiu desabilitar a Construtora DM, por não considerá-la apta para
realizar as obras de um dos lotes. A DM, por força de liminar,
permaneceu na concorrência. O presidente do Sindicato, Lacir Santos
Silva, teme que o problema volte a acontecer com outras empresas que
estão na obra. "Hoje foi a DM. Quem garante que amanhã não será uma
outra?", indagou.
Já na fase de execução das obras, a Gasmig
constatou que a DM deixou de executar diversos serviços e entrou com
um processo administrativo, rompendo o contrato unilateralmente.
Presenças - Deputada
Cecília Ferramenta (PT).
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