|
Comissões fazem 14 reuniões com convidados entre 16 e
20/11
Economia, cultura, meio ambiente, saúde e direitos
humanos, entre outros temas, voltam à pauta da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais na semana de 16 a 20 de novembro, quando
as comissões realizam 14 audiências com convidados, três delas no
interior. Um dos destaques é o debate público sobre a reforma do
Código Florestal Brasileiro, promovido pela Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial. O evento acontece na segunda-feira
(16/11/09), a partir de 13 horas, no Plenário, com a presença de
parlamentares federais. O objetivo é colher sugestões de Minas para
projetos em tramitação no Congresso, que propõem uma nova norma em
substituição ao atual código (Lei Federal 4.771, de 1965).
Também na segunda (16), a Comissão de Direitos
Humanos estará em Várzea de Palma (Norte de Minas) para verificar a
situação dos assentamentos naquele município. Segundo o autor do
requerimento, deputado Célio Moreira (PSDB), eles enfrentam
problemas como demora na liberação de crédito habitacional,
contratos pendentes, demora para legalização dos lotes e falta de
infraestrutura. A reunião será às 13 horas, na Rua Dona Joaquina,
182, distrito de Barra do Guaicuí.
Duas audiências estão agendadas para terça-feira
(17). Às 10 horas, no Auditório, a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável debate a invasão e depredação do Parque
Estadual do Jaíba e da reserva legal da Etapa I do Projeto Jaíba,
ambos no Norte de Minas. A reunião foi requerida pelo presidente da
comissão, Fábio Avelar (PSC). Já às 16 horas, no Plenarinho I, a
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática recebe o
grupo de trabalho criado para analisar a situação funcional e
estrutural da Uemg, que apresentará seu cronograma de trabalho. O
requerimento é do presidente da comissão, Ruy Muniz (DEM).
Debate sobre quilombolas marca Semana da
Consciência Negra
Na semana em que se comemora o Dia Nacional da
Consciência Negra (20 de novembro), a Comissão de Direitos Humanos
debate a situação dos quilombolas no Estado. A reunião, solicitada
pelo presidente, deputado Durval Ângelo (PT), será na quarta-feira
(18), às 16h30, no Auditório. A falta de regularização dos
territórios quilombolas é um dos temas de destaque. A comissão tem
outro encontro no mesmo dia, também solicitada por Durval Ângelo,
para discutir a alta incidência de doenças pulmonares, em especial
da silicose, e de acidentes de trabalho nas indústrias extrativas
vegetal e mineral do Estado. Essa audiência será às 9 horas, no
Auditório.
Outras duas reuniões com convidados acontecem na
quarta-feira (18), ambas no Plenarinho III. Às 10h30, as Comissões
de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária fazem
audiência conjunta para discutir novamente os impostos incidentes na
produção de água mineral no Estado. O requerimento é deputado
Braulio Braz (PTB), que considera a tributação excessiva. E às 15
horas, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização debate o
Decreto 44.035, de 2005, que estabelece critérios para prestação de
serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal de pessoas.
Segundo o autor do requerimento, deputado Paulo Guedes (PT), a norma
causa diversos problemas no Norte de Minas.
Monte Sião e Liberdade recebem deputados
A quinta-feira (19) será o dia mais movimentado,
com seis audiências de comissões, sendo duas no Sul de Minas. Em
Liberdade, o tema é a criação do Parque Estadual Cedro da
Mantiqueira, nos municípios de Liberdade e Passa Vinte.
Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e técnicos do IEF pretendem esclarecer a população sobre
o processo de desocupação das áreas, a requerimento do deputado
Duarte Bechir (PMN). A reunião será às 10 horas, na Câmara Municipal
de Liberdade (Avenida Ministro Barbosa Lima, 280).
A Comissão de Cultura vai a Monte Sião, onde
discute as ações necessárias ao tombamento da Praça Prefeito Mário
Zucato, inaugurada em 1941 e considerada cartão postal da cidade e
uma das mais bonitas do País. Requerido pelo deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB), o encontro será às 10 horas, no Centro Cultural Itália
Zucato Pachioni.
A Comissão de Direitos Humanos realiza duas
audiências na quinta-feira (19). Às 9 horas, no Plenarinho III,
apura denúncias de perseguição e ameaça contra as servidoras
Mariluza Cristina Rabelo de Melo e Alicieny Amaral de Castro Coelho,
da prefeitura de Carmópolis de Minas. O requerimento é do deputado
Ivair Nogueira (PMDB). E às 15 horas, no Plenarinho IV, analisa
denúncias de repressão a manifestações de metalúrgicos em Betim e
Contagem, na RMBH. Policiais militares e seguranças são acusados de
se infiltrar nas reuniões dos trabalhadores. O requerimento da
reunião é dos deputados Carlin Moura (PCdoB) e do presidente Durval
Ângelo.
Já a Comissão Extraordinária de Integração ao
Parlamento do Mercosul realiza a quarta reunião, de um total de
cinco encontros temáticos previstos no cronograma de trabalho. Dessa
vez, o objetivo é traçar um panorama das atividades industriais e
comerciais nos países do bloco. A partir daí, a comissão pretende
identificar perspectivas para uma maior integração do comércio e da
indústria de Minas Gerais com o Mercosul. A reunião será às 10
horas, no Plenarinho IV.
Por fim, a Comissão de Administração Pública
discute possíveis alterações na lei que instituiu a carreira dos
técnicos em tributação e fiscalização do Estado (Lei 15.464, de
2005). A reunião, solicitada pelo deputado Neider Moreira (PPS),
acontece às 10 horas, no Teatro. O pedido de mudança da legislação
já foi encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda, Simão
Cirineu, pelo Sindicato dos Técnicos em Tributação, Fiscalização e
Arrecadação (Sinffaz) e pela Associação dos Exatores do Estado de
Minas Gerais (Asseminas).
Reuniões Especiais - No
Plenário, estão agendadas quatro Reuniões Especiais. Na
segunda-feira (16), às 20 horas, a Assembleia presta homenagem à
Construtora Mascarenhas Roscoe (MBR), pelos 75 anos de fundação, a
requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva. Na quinta (19), às 14
horas, o homenageado é o Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas (Dnocs) pelos 100 anos de sua criação, atendendo solicitação
do deputado Paulo Guedes (PT). No mesmo dia, às 20 horas, a
requerimento do deputado Wander Borges (PSB), a Sociedade Musical
Santa Cecília, de Sabará, comemora 228 anos de fundação. E na
sexta-feira (20), às 20 horas, o empresário sul-matogrossense
Charles Lotfi recebe o título de cidadão honorário do Estado, em
solenidade requerida pelo presidente Alberto Pinto Coelho
(PP).
|
