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Deputados negociam solução para o rio mais poluído de Minas
Deputados que participaram, nesta quinta-feira
(12/11/09), da reunião conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de
Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em
São Sebastião do Paraíso (Sul de Minas) se comprometeram a negociar
com o Governo do Estado para liberar uma verba já aprovada para a
construção de um aterro sanitário na cidade.
Esta é uma das iniciativas anunciadas com o intuito
de reduzir o problema do Córrego Liso, considerado o mais poluído do
Estado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas, que detectou
índices de coliformes fecais 50 vezes acima do permitido pela
legislação. A reunião foi acompanhada por cerca de 500 pessoas da
comunidade, que lotaram o Teatro Municipal de São Sebastião do
Paraíso em protesto contra a situação das águas do município e em
busca de soluções para o problema.
O estudo do Igam, apresentado durante a audiência
pública pelo vereador José Luiz Corrêa, aponta a contaminação do
córrego por produtos tóxicos como cromo, fósforo e cianeto, que
apresentam índices que superam em 300 vezes o considerado normal. O
córrego é afluente do Rio Santana, que pertence à bacia do Rio
Grande.
O analista ambiental do Igam Milton Olavo de Paiva
Franco afirmou que o primeiro levantamento, feito em outubro de
2007, assustou os técnicos do instituto. "Ficamos apavorados. Nenhum
outro corpo d´água em Minas apresentava um índice de poluição tão
alto". Segundo o vereador, a Associação de Combate ao Câncer aponta
a cidade com a campeã de incidência da doença no Estado e uma das
mais atingidas do País.
O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Mauro Lúcio
da Cunha Zanin, disse que o problema do Córrego Liso tem sido
questionado desde a década de 1990. "O córrego nasce com mais esgoto
do que água limpa", reclama. De acordo com ele, o aterro sanitário,
cujas obras devem custar R$ 2,6 milhões, já tem recursos prometidos
pelo Governo do Estado, do Fundo de Recuperação, Proteção e
Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro).
Ele também anunciou que a Câmara Municipal aprovou
uma lei autorizando a prefeitura a estabelecer convênio com o
Estado, por meio da Copasa, para implantar o tratamento de esgoto na
cidade. A estação custará cerca de R$ 44 milhões aos cofres
públicos. "Não sabemos se é a solução, mas já é o que podemos fazer
para melhorar a situação".
Moradores e autoridades cobram fiscalização
maior
O principal problema denunciado por muitos
participantes da reunião é a atividade dos curtumes da cidade, que
em sua na maioria jogam os dejetos no córrego sem tratamento. O
curso d´água corta o município e passa em locais ocupados por
laticínios, frigoríficos, indústrias, matadouro, propriedades
agrícolas e até pelo lixão, onde são depositados todos os rejeitos
da cidade.
O Córrego Liso recebe esgoto doméstico e industrial
sem tratamento e já não apresenta mais vida em todo o seu curso. O
mau cheiro insuportável, causado sobretudo pela atividade de
beneficiamento do couro, foi a maior queixa levada pelos moradores.
"As pessoas não conseguem nem comer", reclamou Carlos Rodrigues.
Deputados, moradores e outras autoridades presentes
à reunião reclamaram da falta de fiscalização. O presidente da
Câmara Municipal, Ailton Sillos, pediu mais esclarecimentos sobre
quais organismos são responsáveis pelo trabalho. Segundo ele,
existem curtumes em situação totalmente irregular.
A representante regional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável Josiane de Freitas disse que só
fiscaliza os empreendimentos que são licenciados ou pedem a
autorização para funcionar. Os clandestinos devem ser fiscalizados
pela Polícia Ambiental ou pelo Comitê Gestor de Fiscalização
Ambiental Integrada da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Semad). Segundo Josiane, há o registro
de 12 curtumes na cidade, seis deles licenciados, três desativados e
os outros três com a licença vencida.
Para o deputado André Quintão (PT), presidente da
Comissão de Participação Popular, se o próprio Igam identificou o
Córrego Liso como o mais poluído de Minas Gerais nos últimos dez
anos, o Estado tem que tomar as providências. "É preciso identificar
a fonte de poluição e tomar as medidas necessárias. Se o
empreendimento está poluindo, tem que fechar. Nós vamos cobrar dos
órgãos suas responsabilidades", disse o parlamentar.
O deputado Rêmolo Aloise (PSDB), que também cobrou
atitude dos órgãos ambientais, afirmou que é preciso estabelecer
metas urgentes para resolver o problema. Ele convocou o Ministério
Público e os órgãos estaduais a fazer um levantamento de todos os
empreendimentos para avaliar a condição de cada um. "A situação é
urgente. É preciso estabelecer uma parceria entre todos os
envolvidos", advertiu o deputado. O deputado Antônio Carlos Arantes
(PSC) confirmou que o problema é mesmo alarmante. "Temos que
respeitar os empresários, mas temos que ter maior zelo pela água que
o povo bebe".
Empresários sugerem pacto para salvar o
córrego
Presentes à audiência, representantes empresariais
se dispuseram a estabelecer um pacto para recuperar as águas do
Córrego Liso e acabar com o mau cheiro que incomoda toda a
população. A ideia foi apresentada pelo gerente de Meio Ambiente da
Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Wagner Soares
Costa. Ele citou como exemplo bem-sucedido a medida semelhante para
melhorar a qualidade das águas do Rio das Velhas, na Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). "Essa é uma oportunidade que
está surgindo aqui. Já há vontade política", defendeu.
O diretor da Gonçalves Salles S.A Laticínos
Aviação, Geraldo Alvarenga Resende Filho, concordou com a proposta.
Segundo ele, os laticínios da região já estão procurando se adequar
às exigências ambientais. "Temos que colaborar individualmente para
obter um resultado coletivo", disse.
O presidente do Sindicato das Indústrias de
Curtimento de Couros e Peles de Minas Gerais (Sindpeles), Welington
Mumic, também afirmou que os curtumes estão prontos para recuperar o
rio. Em defesa do segmento, ele afirmou que as empresas trabalham
com licença ambiental e são comprometidas com a legislação. Ele
garantiu que o cromo usado no processo de curtimento não provoca
câncer, e que o cianeto encontrado nas águas está acima do local
onde são lançados os dejetos dos empreendimentos. Em relação ao mau
cheiro, Mumic se comprometeu a procurar uma solução. "Vamos buscar
um processo para reduzir o odor", prometeu.
André Quintão deu apoio à proposta, mas lembrou que
o pacto deve ser coordenado pelo próprio município. Sugeriu que a
prefeitura e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) tomem
frente para viabilizar a proposta empresarial.
Presenças - Deputados
André Quintão (PT), presidente da Comissão de Participação Popular;
Antônio Carlos Arantes (PSC) e Rêmolo Aloise (PSDB). Também
participaram da reunião o promotor Luiz Augusto Belloti; o analista
ambiental do Igam, Amilton Ferri; o presidente do Comitê de Bacias
Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande, Francisco
Landi Pereira; e o presidente do Codema, Mauro
Westin.
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