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Educação e meio ambiente encerram grupos de trabalho do
PPAG
Os últimos grupos de trabalho participantes da
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011
encerraram os debates e a apresentação de propostas de emendas ao
Orçamento do Estado, na manhã desta sexta-feira (6/11/09). Os
encontros, que trataram de temas específicos de educação, meio
ambiente e inovação tecnológica, reuniram representantes de
secretarias de Estado, gerentes de programas estruturadores e da
sociedade civil organizada, na Escola do Legislativo da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais.
O deputado Vanderlei Jangrossi (PP), que coordenou
os trabalhos do Grupo 12 - "Educação de Qualidade" -, afirmou que o
tema é fonte das maiores discussões acerca do planejamento
orçamentário estadual. Para ele, o desafio, quando se trata de
educação, é sempre grande, mas os números apresentados pelo governo
têm apontado melhora na qualificação e capacitação dos
profissionais. "A crise obrigou o Estado a cortar gastos, mas nossa
intenção é minimizar os impactos nos programas estruturadores do
PPAG", disse.
Ainda nesse grupo de trabalho, foram debatidos
temas relativos à democratização do ambiente escolar, com a abertura
da participação dos pais de alunos; o projeto Poupança Jovem; a
capacitação de professores; o acesso das comunidades indígenas e
quilombolas à educação de qualidade; a redução do analfabetismo; a
escola de tempo integral; e a exploração de mão de obra infantil no
esporte.
Meio Ambiente - O Grupo 14
- "Qualidade Ambiental" também analisou os objetivos e resultados
dos programas estruturadores, assim como sua execução orçamentária.
Os gerentes de projeto e participantes debateram, entre outros
assuntos, o monitoramento eletrônico de cargas no Estado; as
alternativas ao extrativismo de recursos florestais; o
reflorestamento e o desenvolvimento tecnológico da silvicultura; as
ações de prevenção e combate a incêndios; os programas de
recuperação de áreas degradadas; a política estadual de recursos
hídricos; a remuneração para proprietários de terra que preservam o
meio ambiente; o fomento à coleta seletiva de lixo; a disposição de
resíduos nas unidades de saúde; a inclusão social dos catadores de
lixo; e a perda de navegabilidade com a transposição do Rio São
Francisco.
Tecnologia - Finalmente, o
Grupo 13 - "Inovação, Tecnologia e Qualidade" debateu com
especialistas do Estado os programas do PPAG para os setores ligados
ao setor produtivo mineiro. Foram tratados, entre outros, temas como
a dificuldade dos órgãos do Poder Executivo na execução do
Orçamento, especialmente, em ações oriundas de emendas populares
aprovadas na ALMG; a falta de gestão e qualificação de mão de obra;
as redes de formação e orientação profissional para o mercado de
trabalho; os programas capacitação de idosos; e a democratização do
uso de novas mídias.
Na plenária final do PPAG, marcada para a tarde
desta sexta-feira (6), serão apresentadas as propostas populares
obtidas nas audiências públicas realizadas no interior e nos 13
grupos de trabalho formados em Belo Horizonte. As propostas serão
encaminhadas às Comissões de Participação Popular e Fiscalização
Financeira e Orçamentária, que poderão incluí-las nos projetos de
lei do PPAG e do Orçamento, na forma de emendas.
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