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Situação da ONG Circo de Todo Mundo será debatida na quarta
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A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais promove audiência nesta quarta-feira
(11/11/09), na tentativa de buscar uma solução para os problemas
vividos pela ONG Circo de Todo Mundo, da Capital. A entidade pediu a
intermediação dos deputados para solucionar um impasse que se
arrasta desde outubro de 2008, quando foi desalojada de imóvel do
Estado que ocupava há dez anos, no bairro Horto. A fundadora e
coordenadora da ONG, Maria Eneide Teixeira, é uma das convidadas,
assim como representantes do Governo Estadual, da Prefeitura de BH e
do Ministério Público. A audiência será às 9 horas, no Auditório, e
acontece a requerimento do presidente da comissão, deputado Durval
Ângelo (PT).
Segundo a entidade, na noite de 27/10/08
representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
(Sedese) e a Polícia Militar tomaram a sede do Circo de Todo Mundo,
um antigo prédio da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem).
A reintegração de posse, amparada em decisão da 1ª Vara da Fazenda
Estadual, teria ocorrido com violência e danos ao patrimônio da ONG.
No local, o Executivo instalará o Plug In Minas - Centro
Jovem de Artes, Esportes e Cultura Digital. Ainda de acordo com a
entidade, a reintegração de posse interrompeu um processo de
negociação com o Governo que vinha sendo intermediado pelo
Ministério Público. Inúmeras atividades do Circo de Todo Mundo foram
paralisadas desde então.
Em nota oficial divulgada na época da reintegração
de posse, o Governo teria informado que foram feitas tentativas de
conciliação, sem êxito, incluindo a permanência da entidade no
local, com sua incorporação ao projeto do Executivo. O Governo teria
informado manter a oferta de um outro local para garantir as
atividades pelo período que fosse necessário - o que não teria
ocorrido. Essas informações são do site da Rede Andi (Agência
de Notícias dos Direitos da Infância) Brasil.
ONG tenta manter atividades com o apoio da
sociedade
Desde outubro de 2008, a ONG já passou por vários
locais. As atividades culturais foram mantidas de forma precária em
uma praça próxima, três vezes por semana. De abril a julho de 2009,
a entidade ocupou espaço cedido pela Província Carmelitana na Igreja
Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sion. Hoje, está na sede da
Associação Comunitária do Bairro Nova Gameleira e Adjacências,
vinculada à paróquia local. Ainda segundo o Circo de Todo Mundo, as
negociações com o Executivo haviam sido retomadas com a promessa do
Governo de se responsabilizar pelo aluguel de um outro espaço,
durante um ano - proposta que não teria se concretizado.
Saiba mais - Há mais de 15
anos a ONG desenvolve atividades de recreação e desenvolvimento de
habilidades múltiplas para crianças e adolescentes pobres,
oferecendo oficinas como malabarismo, malabarismo e acrobacia,
teatro, dança e expressão corporal. A filosofia que orienta o
trabalho é que a cultura é uma forma de proporcionar a inclusão
social dos jovens. A entidade mantém parcerias com empresas e
organismos brasileiros e internacionais como Petrobras, Consulado da
Itália e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e
Cultura (Unesco). Em 2008, o Circo de Todo Mundo foi considerado
pelo Ministério da Cultura como "Ponto de Cultura", tornando-se
referência nacional com o recebimento do prêmio "Cultura Viva".
Convidados - São
convidados da audiência desta quarta o secretário de Estado de
Desenvolvimento Social, Agostinho Patrús Filho; a secretária adjunta
dos Direitos de Cidadania da Prefeitura de Belo Horizonte, Sílvia
Helena Rocha Rabelo; a presidente da Comissão de Direitos Humanos e
Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de BH, vereadora Maria
Lúcia Scarpelli; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias da Infância e da Juventude de Minas Gerais, Andrea
Mismotto Carelli; a coordenadora-geral e o advogado da ONG Circo de
Todo Mundo, Maria Eneide Teixeira e Luciano Marcos da
Silva.
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