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Comissão de Segurança Pública estará em Unaí nesta terça
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A cidade de Unaí vai receber os deputados da
Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira (10/11/09). Eles vão
discutir as principais demandas da área de defesa social no Noroeste
do Estado, assim como fizeram em outras regiões. A reunião será às
14 horas, na Câmara Municipal (avenida Governador Valadares, 594 -
Centro). Essa é a quinta de uma série de audiências previstas para o
interior, com o objetivo de conhecer a realidade de cada Região
Integrada de Segurança Pública (Risp) e estimular a participação dos
cidadãos em relação ao tema.
Entre os convidados da reunião desta terça, estão
representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público,
Defensoria Pública e da UFMG. Está confirmada a presença dos
seguintes deputados: João Leite (PSDB), Delvito Alves (PTB), Maria
Tereza Lara (PT) e Tenente Lúcio (PDT).
Os autores do requerimento da reunião são o
presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB); Rômulo Veneroso
(PV) e Tenente Lúcio (PDT), além da deputada Maria Tereza Lara (PT).
"Queremos escutar a população e os agentes de segurança pública
nessas viagens pelo interior. Um dos maiores objetivos é estimular a
participação permanente e mais forte do cidadão", afirma o deputado
João Leite (PSDB). Na avaliação da deputada Maria Tereza Lara (PT),
o debate regionalizado permite que, nos diferentes municípios, os
segmentos interessados na segurança pública dialoguem e proponham
medidas efetivas.
Convidados - Os convidados
são o presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Resende; o
procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques; os
superintendentes regionais do Departamento de Polícia Federal e da
Polícia Rodoviária Federal, Jerry Antunes de Oliveira e Waltair
Vasconcelos Sobrinho; os secretários de Defesa Social, Maurício
Campos Júnior; de Educação, Vanessa Guimarães Pinto; de
Desenvolvimento Social, Agostinho Patrús Filho; e de Esportes e da
Juventude, Gustavo Corrêa; o defensor público-geral, Belmar Azze
Ramos; o comandante-geral da PMMG, coronel Renato Vieira de Souza; o
chefe da Polícia Civil, Marco Antônio Monteiro de Castro; o
subsecretário de Políticas Antidrogas da Secretaria de Esportes e da
Juventude, Cloves Benevides; e o coordenador do Centro de Estudos de
Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, Cláudio Beato.
Deputados já promoveram outras quatro audiências no
interior
A Comissão de Segurança Pública começou as
audiências em agosto. Confira os resultados:
* Uberaba (Triângulo Mineiro), em 11/8: as reivindicações de prevenção da criminalidade e de
investimentos em educação deram o tom do debate. Outros desafios
apontados foram a valorização da Defensoria Pública e a redução da
superlotação das unidades prisionais. A população declarou-se
preocupada, pois, devido à posição geográfica, o Triângulo tem sido
utilizado como rota para o tráfico de drogas. Vários requerimentos
foram aprovados, entre eles os de providências para o fornecimento
de viaturas, equipamentos de informática e armas para as
polícias.
* Montes Claros (Norte de Minas), em 1º/9: as principais reivindicações foram o aumento de
unidades e de efetivos de polícias e órgãos de segurança pública. Os
participantes defenderam que seja aprimorada a parceria entre os
órgãos de defesa social, bem como incrementados os projetos na área
social, visando ampliar as medidas preventivas. Requerimentos de
providências aos órgãos públicos foram aprovados, entre eles de mais
homens para a Polícia Rodoviária Federal na região, de mais um
batalhão da Polícia Militar e de um defensor público na cidade de
Francisco Sá.
* Pouso Alegre (Sul de Minas), em 22/9: segundo a PM, os índices de criminalidade na região
estão abaixo da média mineira. O número de homicídios foi de 147 no
ano passado, ou 0,064 por grupo de mil habitantes. Em Minas, o
índice chega a 0,114. Apesar disso, vereadores de várias cidades
relataram casos de aumento do tráfico de drogas e até da presença de
integrantes do crime organizado de São Paulo. Pediram atenção às
ações de prevenção voltadas aos mais jovens que, por falta de opções
de lazer e educação, acabam se envolvendo com o mundo das
drogas.
* Barbacena (Região Central), em 13/10: apesar da redução dos indicadores de criminalidade, os
debates revelaram que ainda são desafios para a região a maior
participação da sociedade nos conselhos de segurança pública
(Conseps), a melhoria das condições do sistema prisional e o combate
ao tráfico de crack, que estaria crescendo na região, que abrange 61
municípios com cerca de 840 mil habitantes.
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