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Sindicatos e ALMG discutem PEC que reduz jornada de
trabalho
As comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social e de Participação Popular vão discutir, nesta terça-feira
(10/11/09), proposta de emenda à Constituição Federal que dispõe
sobre a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. A
audiência será às 10 horas, no Teatro da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, e acontece a requerimento do presidente da Comissão de
Participação Popular, deputado André Quintão (PT), e do deputado
Carlin Moura (PCdoB). Entre os convidados, estão o autor da
proposta, senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), e representantes de
centrais sindicais.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95
reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e
eleva o valor do adicional de hora extra de 50% para 75%. Segundo os
movimentos sociais, com a mudança poderiam ser criados mais de 2
milhões de empregos. Em junho deste ano, a comissão especial criada
para analisar a PEC aprovou parecer favorável à matéria.
Essa é uma antiga reivindicação do movimento
sindical, que tem priorizado o tema. Um exemplo dessa mobilização
acontecerá nesta quarta (11), quando será realizada a 6ª Marcha da
Classe Trabalhadora, em Brasília (DF). A bandeira principal da
marcha é a aprovação da PEC, que tramita no Congresso Nacional desde
1995.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 40% dos trabalhadores
brasileiros, em média, cumprem jornadas com mais de 44 horas,
superando determinação legal. Em alguns setores, como no comércio,
esse percentual chega a 60%. Em países como Argentina, Uruguai,
Alemanha e França, há ainda limitação para a realização de horas
extras. Nesses países, fixa-se como máximo de horas extras admitidas
por ano entre 200 e 280 horas, o que representa cerca de quatro
horas extras por semana. No Brasil, a jornada normal é de 44 horas,
mais horas extras, que não sofrem nenhuma limitação.
Convidados - Os convidados
da reunião são o senador Inácio Arruda; o deputado federal Vicente
Paulo da Silva (PT/SP); o secretário-geral da CUT/MG e diretor do
Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade, Carlos Magno de
Freitas; o presidente da Força Sindical Minas, Rogério Fernandes; o
vice-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores de Minas
Gerais, David Eliude Silva; o presidente do Sindicato dos
Professores (Sinpro/MG) e da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB), Gilson Luiz Reis; o presidente do
Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Marcelino Orozimbo da Rocha; o
diretor da União Geral dos Trabalhadores (UGT/MG), Wagner Francisco
Alves Pereira; e o coordenador de Políticas Sindicais e membro da
Coordenação Estadual da Conlutas, Gilberto Antonio
Gomes.
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