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Grupos de trabalho do PPAG debatem educação, saúde e
segurança
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa
de Minas Gerais recebeu, na manhã desta quinta-feira (5/11/09) mais
quatro grupos de trabalho participantes da revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011. Representantes de
secretarias de Estado, gerentes de programas estruturadores e
parlamentares apresentaram objetivos estratégicos e resultados da
execução orçamentária em cada uma das áreas debatidas. No total, os
participantes dos grupos de trabalho apresentaram 39 propostas para
criar ou alterar ações previstas no PPAG.
Segundo o presidente da Comissão de Participação
Popular da ALMG, deputado André Quintão (PT), o encontro é uma
chance para que o Executivo preste contas à sociedade do que vem
sendo feito com os recursos do Estado. Ainda de acordo com o
parlamentar, que participou do Grupo 5, cujo tema foi "Protagonismo
Juvenil", o principal ponto levantado nos debates foi a necessidade
de melhoria na qualidade no ensino e nos programas de
profissionalização, além da redução da evasão escolar. Para ele, é
importante que o Estado desenvolva programas e ações que garantam a
permanência dos estudantes na escola. "Faltam atrativos nas escolas
e melhores condições de renda, para que a evasão, que hoje chega a
14% no ensino médio, seja reduzida", disse.
Sobre a qualidade do ensino em Minas Gerais, André
Quintão alertou para o baixo desempenho escolar. Segundo ele, apenas
30% dos alunos tem desempenho satisfatório na disciplina de Língua
Portuguesa. "Em Matemática é ainda mais grave, uma vez que esse
percentual é de apenas 6,5%", finalizou.
Segurança - O Grupo 6, que
teve o tema "Defesa Social", também fez um levantamento dos gargalos
do sistema de segurança do Estado. O presidente da Comissão de
Segurança Pública, deputado João Leite (PSDB), que coordenou os
debates, destacou que a falta de integração das polícias e dos
órgãos de assistência social foi lembrado pelos representantes da
sociedade. Ele acredita que o governo deve investir mais em
políticas de prevenção, para que os índices de violência e o tráfico
de drogas sejam reduzidos no Estado.
"Precisamos de uma nova mentalidade do Judiciário,
caso contrário a população carcerária será de 79 mil pessoas em
2011, o que representaria um custo de R$ 2 bilhões anuais",
acrescentou. Outros temas destacados pelo parlamentar foram o baixo
contingente de policiais rodoviários em Minas, a carência no
aparelhamento das polícias e maiores investimentos no tratamento dos
dependentes químicos.
Saúde e Desenvolvimento -
Ainda na manhã desta quinta-feira (5), os Grupos 7 e 8, que trataram
de "Vida Saudável" e "Investimento e Valor Agregado da Produção",
respectivamente, prestaram contas à sociedade sobre a execução
orçamentária nas áreas de saúde e desenvolvimento econômico. No
Grupo 7, foram levantados, entre outros, temas relacionados aos
programas de redução da mortalidade infantil, à atenção primária à
saúde, à promoção de hábitos de vida saudável e à ampliação do
acesso ao saneamento básico. No Grupo 8, destaque para os debates
relacionados ao fomento às micro e pequenas empresas, às políticas
de tributação do Estado e à ampliação das taxas de investimento da
economia mineira.
Os grupos de trabalho prosseguem ainda na tarde
desta quinta-feira (5), com a segunda etapa das discussões sobre
Defesa Social (grupo 9), Vida Saudável (grupo 10) e Investimento e
Valor Agregado da Produção (grupo 11). As propostas levantadas nos
grupos serão entregues à Assembleia e poderão ser incluídas nos
projetos que tratam da revisão do PPAG e do Orçamento
Estadual.
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