|
Grupos de trabalho iniciam apresentação de propostas ao
PPAG
Os quatro primeiros grupos de trabalho
participantes da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental
(PPAG) 2008-2011 se reuniram durante toda a tarde desta quarta-feira
(4/11/09) para apresentação de propostas e discussão dos programas
estruturadores. O encontro, que teve a participação de gestores
públicos e de deputados, aconteceu na Escola do Legislativo da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Os grupos representaram quatro áreas de resultado
do PPAG: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e
Rio Doce"; "Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva"; "Rede de
Cidades e Serviços"; e "Logística de Integração e Desenvolvimento".
Integrantes de dezenas de órgãos do Executivo explicaram os
objetivos e metas de cada programa para que representantes de
entidades de todo o Estado pudessem tirar suas dúvidas e apresentar
sugestões, com o apoio da Consultoria da ALMG, que contabilizou 43
propostas no fim do dia.
Os participantes do Grupo 2, por exemplo, que
tratou da área de resultado "Redução da Pobreza e Inclusão
Produtiva", mostraram preocupação especial com os quilombolas e
indígenas. Algumas sugestões pediram a inclusão dessas comunidades
em programas sociais do Governo do Estado, como o Travessia e o
Lares Gerais.
No Grupo 1, sobre "Desenvolvimento do Norte de
Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce", houve duas sugestões
propondo mudanças no Plano de Aceleração de Aprendizagem. Outra
sugestão pediu a capacitação de pequenos agricultores para que eles
possam fornecer alimentos para a merenda escolar. Atualmente, a
legislação determina que 5% dos produtos a serem usados na produção
das cantinas escolares sejam provenientes da agricultura familiar.
No entanto, é preciso capacitar os agricultores para que eles
consigam cumprir as exigências.
Já no Grupo 3, que tratou do tema "Rede de Cidades
e Serviços", houve uma sugestão de aperfeiçoamento do projeto Minas
Avança, que promove o desenvolvimento urbano em cidades-polo
mineiras de médio e pequeno porte, e ainda a defesa de incentivos
para a melhorar a acessibilidade de idosos e deficientes físicos na
rede hoteleira do Estado.
Transportes -
Representantes do DER-MG e da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas participaram dos trabalhos do Grupo 4, na área de
"Logística de Integração e Desenvolvimento". Entre os planos do
governo para os próximos anos no setor, estão a implantação do
Rodoanel de Belo Horizonte, o aumento do percentual da malha
rodoviária estadual em boas condições de conservação e a adequação
da capacidade da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Ipatinga.
Plenária final - As
propostas populares foram entregues à ALMG, para depois serem
incorporadas ou não aos Projetos de Lei (PLs) 3.808/09 e 3.809/09,
que tratam, respectivamente, da revisão do PPAG e do Orçamento
Estadual para 2010. Esses dois projetos têm de ser votados pelos
deputados até o fim do ano legislativo.
Os trabalhos prosseguem nesta quinta-feira (5), na
Escola do Legislativo, com reuniões pela manhã e à tarde, num total
de sete grupos, com áreas diversas, que vão da qualidade ambiental
ao protagonismo juvenil.
A seguir, os programas estruturadores da cada área
de resultado discutidos na tarde desta quarta-feira:
* Área de resultado:
"Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha,
Mucuri e Rio Doce"
Programas estruturadores:
- Convivência com a seca e inclusão produtiva
- Promoção de investimentos e inserção regional
- Aceleração da aprendizagem no Norte,
Jequitinhonha e Mucuri e Rio Doce
* Área de resultado:
"Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva"
Programas estruturadores:
- Lares Gerais
- Projeto Travessia
- Implantação do Suas
- Minas sem fome
- Universalização do acesso à energia
* Área de resultado:
"Rede de Cidades e Serviços"
Programas estruturadores:
- Destinos turísticos estratégicos
- Circuitos culturais de Minas Gerais
- Proacesso
- RMBH
* Área de resultado:
"Logística de Integração e Desenvolvimento"
Programas estruturadores:
- Pro-MG Pleno
- Potencialização da infraestrutura logística da
fronteira agroindustrial
- Programa de aumento da capacidade e segurança dos
corredores de transporte
|
