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Governo do Estado prevê retomada do crescimento do PIB em
2010
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão,
Renata Vilhena, afirmou, durante sua participação na abertura da
audiência pública de revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental 2008-2011 nesta quarta-feira (4/11/09) na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, que o governo prevê um crescimento
econômico de 5,48% para o ano de 2010. O evento teve início nesta
quarta-feira (4) e vai até sexta-feira (6), e discute com a
sociedade o planejamento orçamentário do Estado para o ano que
vem.
De acordo com a secretária, o Estado voltou a
registrar aumento na arrecadação em agosto, e deve consolidar esse
crescimento em 2010. Para ela, no entanto, os números não devem ser
vistos com euforia, e o planejamento deve ser executado com rigor
para que a retomada seja perene. "Os projetos estruturadores do PPAG
receberam R$ 5,31 bilhões este ano, o que representa um aumento de
R$ 300 milhões em relação a 2008. Saímos da crise, mas é necessário
firmeza para que a recuperação seja sustentável", disse.
Ainda em sua fala, Renata Vilhena lembrou que a
revisão do PPAG e a participação da sociedade no processo motivaram
a aprovação de mais 500 emendas populares ao Orçamento desde
primeira audiência, em 2003. Ela acredita que a iniciativa da
Assembleia de envolver todas as regiões do Estado no debate tem sido
uma importante ferramenta no levantamento das prioridades e no
monitoramento da execução dos recursos.
O presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho
(PP), também valorizou a participação popular na revisão das peças
orçamentárias. Para ele, o envolvimento da sociedade e sua
consequente integração com a administração pública tem sido
fundamental no processo de elaboração de políticas públicas e na
aplicação dos recursos. "O PPAG reflete a relação entre os aspectos
objetivos do Orçamento, de responsabilidade dos técnicos do governo,
e subjetivos, revelados pela sociedade na forma da apresentação de
demandas prioritárias", disse.
Revisão especial - Para o
presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André
Quintão (PT), a sétima edição da audiência pública de revisão do
PPAG representa a consolidação de um processo de abertura de diálogo
com a sociedade. De acordo com o parlamentar, a iniciativa, além de
democrática, vem trazendo resultados. "Foram 526 emendas populares
aprovadas desde nossa primeira audiência em 2003. A revisão anual
proporciona ao cidadão que acompanhe e proponha ações e, com isso,
aperfeiçoe as ações do governo na aplicação do Orçamento",
salientou. André Quintão chamou atenção também para o desafio de
superar a dificuldade ainda existente na aplicação dos recursos
obtidos com as emendas populares em alguns órgãos do Estado.
O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira
e Orçamentária, deputado Zé Maia (PSDB), que também é relator do
Projeto de Lei (PL) 3.808/09, que dispõe sobre a revisão do PPAG
para o exercício de 2010, lembrou que a Assembleia de Minas é
pioneira em abrir essa discussão com a sociedade. Segundo ele, o
Estado possui um sofisticado modelo de peças orçamentárias, que
permite planejar e priorizar as demandas mais urgentes da população.
"O governo elabora o projeto, mas é no Parlamento, após amplo debate
com representantes de todas as regiões, que a proposição é avaliada,
emendada e votada", concluiu.
O processo - Durante a
revisão do PPAG para 2010, foram realizadas audiências públicas nas
cidades de Iturama (Triângulo), Itaobim (Vale do Jequitinhonha),
Montes Claros (Norte de Minas), Poços de Caldas (Sul) e Juiz de Fora
(Zona da Mata). Para a audiência em Belo Horizonte, foram
registradas mais de 400 inscrições, que representam a participação
de cerca de 200 entidades e instituições. A programação continua na
manhã desta quarta-feira (4), com o painel "Avaliação do PPAG
2008-2011 e perspectivas de sua revisão para o exercício de 2010", e
à tarde com as reuniões dos grupos de trabalho.
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