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Direção de penitenciária explica mortes de
detentas
A diretora do Complexo Penitenciário Feminino
Estevão Pinto, Natália Rodrigues, considerou fatos isolados as
mortes de duas detentas ocorridas no interior da instituição em
setembro deste ano. Na tarde desta terça-feira (3/11/09), a Comissão
de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais esteve
na unidade prisional, na Zona Leste de Belo Horizonte, a pedido do
Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado
(Sindasp-MG), que acusa a direção da instituição de assédio moral às
servidoras.
As presas Flávia Rocha e Maria da Conceição dos
Santos morreram no intervalo de uma semana. A primeira, em
decorrência de complicações respiratórias; a segunda suicidou-se
dentro da cela, quando estava separada das demais.
Segundo a diretora Natália Rodrigues, Flávia chegou
à penitenciária debilitada fisicamente, mas os problemas
respiratórios só foram descobertos após a morte. "Ela passou mal
pela manhã, recebeu os primeiros socorros de maneira adequada, foi
internada e morreu à noite. Ela recebeu toda a assistência que era
possível, mas lamentavelmente não resistiu", disse.
Já Maria da Conceição havia sido isolada por ter
matado um neto, o que poderia trazer problemas com as demais presas.
"Ela apresentava um quadro de depressão e psicose, não poderia ficar
junto com as outras detentas. Assim que ela foi encontrada, os
profissionais da área de saúde do presídio foram acionados. Eles a
tiraram da corda e tentaram reavivá-la, mas não foi possível.
Chamamos imediatamente as polícias Civil e Militar", explicou,
rebatendo as acusações do Sindasp de que houve alteração na cena da
morte e ausência de perícia. "Não poderíamos jamais deixá-la
pendurada esperando pela perícia, pois ela poderia estar viva",
completou.
Assédio - Em relação às
acusações de assédio moral, a diretora informou que de fato fez uma
reunião com as agentes, mas não houve acusações nem tampouco
assédio. "A morte chocou a todos, e chamei atenção para a
importância do nosso trabalho, já que um preso é responsabilidade do
Estado", completou.
O deputado Vanderlei Miranda (PMDB), que solicitou
a realização da visita após receber as reclamações do Sindasp-MG,
elogiou as instalações da Penitenciária Estevão Pinto. "Apesar das
duas mortes, o trabalho desenvolvido aqui continua sendo referência
para o restante do Estado. Fiquei com uma boa impressão".
O presidente da Comissão de Direitos Humanos,
deputado Durval Ângelo (PT), por sua vez, questionou a demora da
transferência de Maria da Conceição para um centro psiquiátrico.
"Ela não deveria estar naquela cela isolada, já que apresentava um
claro quadro de transtorno mental. Tanto é que, depois do suicídio,
as celas de isolamento foram desativadas", resumiu.
A Penitenciária Estevão Pinto tem capacidade para
343 mulheres e abriga atualmente 269, sendo 32 gestantes. Com índice
de ressocialização maior que o da média nacional, é considerada uma
unidade modelo e recebe presas de todo o Estado.
Audiência - O assunto
continuará sendo discutido na manhã desta quarta-feira (4), quando a
Comissão de Direitos Humanos fará, a partir das 9 horas, audiência
pública no Auditório da ALMG. Foram convidados representantes do
Sistema de Defesa Social e da administração prisional do Estado e
também do Sindicato dos Agentes Penitenciários.
Presenças - Deputados Durval
Ângelo (PT), presidente; e Vanderlei Miranda (PMDB).
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