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Revisão do PPAG é destaque da primeira semana de
novembro
Após cinco audiências públicas no interior, a
Assembleia Legislativa de Minas Gerais se mobiliza para realizar a
última reunião para discutir a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG), em Belo Horizonte. Os debates terão início
nesta quarta-feira (5/11/09), às 9 horas, e se encerrarão na
sexta-feira (6), com a plenária final para votação das propostas,
que terá início às 14 horas. A semana de 3 a 6 de novembro prevê,
ainda, a realização de cinco audiências públicas das comissões e uma
visita ao Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, no bairro
Horto, em Belo Horizonte.
A cada quatro anos, o Governo do Estado elabora o
PPAG para orientar suas ações. O plano estabelece, de forma
regionalizada, os objetivos, metas e investimentos da administração
pública em saúde, educação, estradas, meio ambiente, segurança
pública, assistência social, etc. O PPAG, em conjunto com o
Orçamento, são revistos anualmente pela Assembleia de Minas.
Durante os três dias da audiência em Belo
Horizonte, os participantes vão avaliar as 98 propostas aprovadas
nas reuniões regionais e as sugestões que surgirão após os debates
dos 14 grupos de trabalho, que se desdobrarão na avaliação dos
projetos estruturadores. A abertura da audiência do PPAG contará com
a presença do presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho; da
secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; dos
presidentes das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária,
deputado Zé Maia (PSDB), e de Participação Popular, deputado André
Quintão; e do subsecretário de Estado de Planejamento e Orçamento,
Thiago Coelho Toscano.
Mortes em presídio e Cidade Administrativa são
temas de debates
Os trabalhos das comissões começam na terça-feira
(4), às 16 horas, com a visita da Comissão de Direitos Humanos ao
Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, solicitada pelo
deputado Vanderlei Miranda (PMDB). O objetivo é verificar as
condições das detentas e das agentes penitenciárias, em função de
duas mortes ocorridas no interior da unidade no mês de setembro.
No dia seguinte (5), o assunto será tema de
audiência pública da comissão. A reunião será às 9 horas, no
Auditório. Foram chamados para a reunião: o subsecretário de Estado
de Administração Prisional, Genilson Ribeiro Zeferino; a corregedora
da Secretaria de Estado de Defesa Social, Luciana Nobre de Moura; a
ouvidora do Sistema Penitenciário, Marlene Alves de Almeida Silva; o
presidente e o vice-presidente do Sindasp-MG, José Maria Marques e
Flávio Henrique Inácio Miranda; a diretora do Complexo Penitenciário
Feminino Estevão Pinto, Natália Nascimento Rodrigues; a diretora de
Segurança da penitenciária, Luciana Maria de Oliveira; os agentes
penitenciários Irani da Conceição dos Santos Gomes, Silvana Cristina
Guadaini e Vicente Ferreira de Oliveira Júnior.
Também na terça-feira (3), a Comissão de
Administração Pública realiza uma reunião com convidados para
avaliar o impacto da mudança para a Cidade Administrativa na vida
dos servidores estaduais. A iniciativa é do deputado Padre João
(PT), e o encontro acontecerá às 14h30, no Auditório. Segundo o
parlamentar, a audiência foi pedida por servidores e entidades de
classe, que estão inseguros com as mudanças, especialmente em
relação ao deslocamento e alimentação.
Foram convidados os secretários de Estado de
Governo, Danilo de Castro; de Desenvolvimento Econômico, Sérgio
Barroso; de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman; e de
Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. Também foram chamados o
diretor-presidente da Codemig, Oswaldo Borges da Costa Filho; e o
diretor da Coordenação Intersindical dos Servidores, Renato
Barros.
Às 18 horas desta terça-feira (3), no Salão Nobre,
será lançada a Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista em
Minas Gerais, que já conta com a adesão de 72 dos 77 deputados
estaduais. De acordo com o presidente da frente, deputado Duarte
Bechir (PMN), ela será um instrumento importante para apoiar as
reivindicações do setor, tais como a regulamentação do Código de
Defesa do Contribuinte e das feiras itinerantes, além da luta contra
o oligopólio das empresas de cartão de crédito.
No interior, deputados discutem construção de
hidrelétrica, drogas e aids
Uma reunião conjunta das Comissões de Assuntos
Municipais e Regionalização e de Participação Popular debate, na
quarta-feira (4), a regularização fundiária do bairro Liberdade II,
em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte). A audiência
está marcada para às 15h15, no Auditório da ALMG.
De acordo com o autor do requerimento que motivou o
debate, deputado Carlin Moura (PCdoB), a reunião pretende esclarecer
a situação do bairro, que não conta com serviços de infraestrutura
básica para atender seus moradores, tais como água, energia
elétrica, rede de esgoto, coleta de lixo, correio e telefonia.
Para a reunião conjunta, foram convidados o
diretor-presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais; a prefeita de
Contagem, Marília Campos; os secretários municipais de Meio
Ambiente, Jander Muniz Filaretti; e de Obras e Serviços Urbanos,
Rômulo Thomáz Perilli; o promotor Carlos Alberto da Silveira Isoldi
Filho; o gerente regional da Copasa, Marcelo Godinho Fernandes; o
presidente e o secretário da Associação do Bairro Liberdade II,
Paulino de Souza e Luiz Antônio dos Reis.
Também na quarta-feira (4), deputados da Comissão
de Administração Pública vão a Além Paraíba (Zona da Mata), para
debater a implantação da hidrelétrica de Simplício no Rio Paraíba do
Sul, seus reflexos na qualidade dos serviços públicos essenciais da
região e o incremento na arrecadação tributária para os municípios
atingidos.
A audiência pública, requerida pelo deputado Délio
Malheiros (PV), será às 10 horas, na Câmara Municipal (Praça Coronel
Breves, 151 - bairro São José). Receberam convite para participar da
audiência os secretários de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; e de
Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso; o presidente de Furnas,
Carlos Nadalutti Filho; os prefeitos de Além Paraíba, Wolney
Freitas, Chiador, Itiberê Rodrigues dos Santos, Três Rios (RJ),
Vinicius Medeiros Farah, e Sapucaia (RJ), Anderson Bárcia Zanon; e o
presidente da Câmara Municipal de Além Paraíba, João de Deus
Ribeiro.
Em Poços de Caldas (Sul de Minas), o tema em debate
será a contextualização do uso de drogas e a incidência de aids/DSTs
na região, em audiência pública da Comissão Extraordinária de
Políticas Públicas de Enfrentamento à Aids, DSTs, Alcoolismo, Drogas
e Entorpecentes.
A reunião, solicitada pelo deputado Carlos Mosconi
(PSDB), está marcada para 10 horas, na Câmara Municipal (Rua
Junqueiras, 454 - Centro). Para o debate, foram convidados o
prefeito de Poços de Caldas, Paulo César Silva; o presidente da
Câmara Municipal, Marcus Eliseu Togni; o juiz da 2ª Vara Criminal,
Infância e Juventude da comarca de Poços de Caldas, Edmundo José
Lavinas Jardim; os secretários municipais de Saúde, José Júlio
Balducci; de Defesa Social, Sergio Luis Krzizanski; e de Promoção
Social, Raulina Maria Adissi; o delegado regional de Polícia Civil,
Antônio Carlos Corrêa de Faria; o comandante do 29º Batalhão da
Polícia Militar, tenente-coronel Antônio de Sousa Filho; e o
promotor Eduardo Bustamante Stephan.
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