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Chuva atrapalha colheita de cana e eleva preço do
álcool
Quarenta e oito milhões de toneladas de açúcar
deixarão de ser moídas este ano no Brasil. A previsão foi feita pelo
presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas
Gerais (Siamig/Sindaçúcar-MG), Luiz Custódio Cotta Martins, que
participou, na tarde desta quinta-feira (29/10/09), do Ciclo de
Debates O impacto do etanol no desenvolvimento de Minas Gerais,
promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Segundo o
empresário, o prejuízo será provocado pelas chuvas constantes e
prematuras que afetam a maior parte do País.
Ele afirmou que as águas também são responsáveis
pela alta do preço do álcool combustível verificada, principalmente,
nas duas últimas semanas. O aumento elevou a relação de preços com a
gasolina para patamares superiores a 70%, tornando o álcool inviável
para o consumidor mineiro.
De acordo com Luiz Cotta, em Minas Gerais, o álcool
só é competitivo diante do combustível de petróleo quando é vendido
abaixo do custo de produção. Ele apontou duas principais razões: a
gasolina mineira é uma das mais baratas do País, ao contrário do
álcool, que nos últimos 24 meses nunca se posicionou entre os dez
primeiros. A outra causa apontada pelo empresário é a alíquota de
ICMS, que em Minas é de 25% para ambos os combustíveis, superior a
outros Estados, que diferenciam as alíquotas. Ele citou os exemplos
de São Paulo, onde o imposto é de 12% para o etanol; Goiás, 20%;
Paraná, 18%; e Rio de Janeiro, 24%.
Em defesa da diferenciação tributária para o
biocombustível, o empresário elencou algumas vantagens do álcool no
Estado. Segundo Luiz Cotta, Minas se tornou autossuficiente e produz
cerca de 500 milhões de litros a mais que sua demanda. O setor
investiu US$ 4 bilhões desde 2002, gerando 45 mil empregos no
interior, e este ano, deve contribuir com R$ 460 milhões em ICMS. "É
preciso que o governo veja a questão do etanol, não só pelo lado da
arrecadação, e sim pelo desenvolvimento e renda que sua produção
gera no interior do Estado, além dos benefícios ambientais deste
combustível renovável", afirmou.
Secretário descarta redução de alíquota de
ICMS
O secretário de Estado da Fazenda, Simão Cirineu
Dias, descartou a possibilidade de redução da alíquota de ICMS para
o álcool, de 25% para 12%, como reivindicam os produtores. Isso
porque o Estado teria uma redução de mais de R$ 500 milhões por ano
na arrecadação, num momento em que tenta recuperar essa receita.
Segundo o secretário, a economia mineira, que crescia acima da média
nacional antes da crise financeira mundial, passou a acumular perdas
também acima do País a partir do final de 2008. "Somente agora o
Estado está se aproximando da arrecadação de ICMS que tinha em
outubro de 2008, da ordem de R$ 2,02 bilhões. Nesse período, as
perdas acumuladas chegaram a R$ 2,7 bilhões", afirmou.
Na arrecadação com combustíveis, Simão Cirineu
afirmou que o etanol dobrou sua participação, de 4,8% para 9,9% do
montante arrecadado, entre 2002 e 2008. Enquanto isso, os demais
combustíveis tiveram redução, mas a gasolina, por exemplo, ainda
responde por quase 50% dessa receita. O secretário apresentou ainda
o preço médio ponderado do álcool e da gasolina para o consumidor
final em Minas, alegando que a última pesquisa apontava relação de
preço de 63,8% - ainda favorável ao álcool. "Agora o álcool pode
estar perdendo competitividade, mas a gasolina também está
aumentando", disse.
O presidente do Grupo Coruripe, Vítor Montenegro
Wanderley Júnior, opinou que a redução de alíquota do ICMS é um
assunto encerrado, visto que o Estado não pode abrir mão da receita.
Ainda assim, ele defendeu uma tributação diferenciada entre álcool e
gasolina, pelas características ambientais de cada um.
Estado planeja investir em geração de energia de
biomassa
A geração de energia a partir da biomassa,
subproduto da indústria sucroalcooleira, deve receber apoio do
Governo de Minas, conforme anunciou o secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso. Segundo ele, a Cemig
deverá ser a indutora, junto à iniciativa privada, para o
desenvolvimento dessa nova matriz energética, uma vez que o Estado
não tem mais como construir grandes hidrelétricas. "A biomassa
poderá ser para Minas uma nova Itaipu", comparou Barroso, também
expositor do ciclo de debates sobre o etanol. A idéia é que o BDMG
também conceda empréstimos para essa atividade. O secretário
salientou ainda que o Noroeste de Minas tem todas as condições para
ser um novo polo agroindustrial.
Sérgio Barroso também enumerou as ações do governo
Aécio Neves em prol do desenvolvimento da produção de
cana-de-açúcar, como a pavimentação de mais de 400 quilômetros de
estradas somente na região central do Triângulo Mineiro. Já o
vice-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Gastão
Vilela França Filho, fez um relato dos avanços ambientais em Minas
na área sucroalcooleira. Segundo ele, o governo mineiro assinou um
protocolo agroambiental para eliminação da queima da cana-de-açúcar
até 2014. Atualmente, 43% da colheita em Minas já é feita de forma
mecanizada.
Especialistas alertam para entraves ao
setor
Apesar das ações governamentais, entraves
econômicos e ambientais foram apontados pelos debatedores do painel
sobre a produção e comercialização do etanol. Antônio de Pádua
Rodrigues, diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar
(Unica), salientou que o etanol ainda não é uma commodity e
que, portanto, não há mercado externo para absorver uma maior
produção mineira. "O mercado interno tem que ser fortalecido para
sustentar uma expansão, ou continuaremos a viver momentos de euforia
e de desespero", apontou. Em Minas, segundo ele, para cada litro de
gasolina consumido, há o consumo de 0,45 litro de etanol. No Brasil,
a proporção é de um para 0,65, e em São Paulo, de um para 1,26 de
etanol.
Já o promotor Luciano Badini, coordenador do Centro
de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente,
listou dúvidas e questionamentos quanto à produção e comercialização
do etanol. Entre elas, estão a desnacionalização das agroindústrias
brasileiras, a alta no preço de alimentos em função da redução da
área plantada, o avanço do etanol sobre o cerrado, a poluição e a
escravização de trabalhadores. De acordo com o promotor, o setor
contabilizou, em 2008, 2.553 trabalhadores reduzidos à condição de
escravos, 43% do total libertado pelo Ministério do Trabalho. Badini
salientou ainda que o MP tem adotado uma postura de negociação.
Os deputados Zé Maia e Vanderlei Jangrossi
conduziram o painel, que teve ainda a participação do diretor
técnico da Superintentendência Regional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba,
Rodrigo Angelis Álvares. O ciclo de debates sobre o etanol teve
ainda um último painel na tarde desta quinta-feira (29).
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