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Condição de presas e agentes da Estevão Pinto motiva visita e
reunião
Verificar as condições das detentas e das agentes
penitenciárias do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em
função de duas mortes ocorridas no interior da unidade, somente no
mês de setembro. Com esse objetivo, a Comissão de Direitos Humanos
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais visita o local nesta
terça-feira (3/11/09), às 16 horas, e faz audiência pública, na
quarta-feira (4), às 9 horas, no Auditório. O presídio Estevão Pinto
fica na Rua Conselheiro Rocha, 3.792, Bairro Horto, em Belo
Horizonte.
Suicídio - A iniciativa da
visita e da reunião é do deputado Vanderlei Miranda (PMDB), que
recebeu, em setembro, ofício do Sindicato dos Agentes de Segurança
Penitenciária do Estado (Sindasp-MG). No comunicado, a entidade
denuncia que as agentes penitenciárias da Estevão Pinto estariam
sendo vítimas de assédio moral por parte da diretora-geral. O
estopim do problema, segundo a nota, foi o suicídio de uma presa, na
tarde do dia 16 de setembro (nesse mesmo mês, outra detenta já havia
morrido no recinto).
Afirma o sindicato que a diretora-geral convocou
todas as funcionárias ao local onde estava o corpo da detenta e
passou a assediá-las moralmente, culpando-as pela morte da presa.
Isso, de acordo com o sindicato, sem chamar a Polícia Militar, para
registrar a ocorrência policial, e a Polícia Civil, para fazer a
perícia. O Sindasp explica que num caso de suicídio, a área deveria
ter sido isolada, para preservá-la e vigiar seus vestígios, até a
conclusão dos trabalhos periciais.
Abuso de autoridade - Em
extensa documentação encaminhada ao gabinete do deputado Vanderlei
Miranda, o sindicato faz ainda uma séria de outras denúncias,
envolvendo também situações de assédio moral e ainda de abuso de
autoridade pela chefia. Os relatos de ameaças, constrangimento,
desqualificação e críticas em público contra agentes, entre outras
ocorrências, partiram das próprias atingidas, que recorreram ao
sindicato em busca de providências.
Convidados - Para discutir
o tema, foram chamados para a reunião: o subsecretário de
Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social
(Seds), Genilson Ribeiro Zeferino; a corregedora da Seds, Luciana
Nobre de Moura; a ouvidora do Sistema Penitenciário, Marlene Alves
de Almeida Silva; o presidente e o vice-presidente do Sindasp-MG,
José Maria Marques e Flávio Henrique Inácio Miranda; a diretora do
Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto (CPFEP), Natália
Nascimento Rodrigues; a diretora de Segurança do CPFEP, Luciana
Maria de Oliveira; as agentes penitenciárias do CPFEP, Irani da
Conceição dos Santos Gomes e Silvana Cristina Guadaini; e o agente
de segurança do CPFEP, Vicente Ferreira de Oliveira
Júnior.
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