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Parque tecnológico e aeroporto são prioridades para Zona da
Mata
A implantação de um parque tecnológico em Juiz de
Fora, a recuperação do Museu Mariano Procópio e a construção do
acesso ao Aeroporto Regional da Zona da Mata foram defendidas
durante a audiência de revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG) 2008-2011, realizada na cidade da Zona da Mata
nesta quinta-feira (29/10/09). O encontro reuniu autoridades
políticas de dez municípios da região, além de representantes de
entidades interessados em apresentar propostas para aperfeiçoamento
do plano estratégico do Estado para 2010.
A audiência de Juiz de Fora é a última de cinco
realizadas no interior pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais
em parceria com o Governo do Estado. A revisão do PPAG será
concluída em Belo Horizonte entre os dias 4 e 6 de novembro. O
presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André
Quintão (PT), ressaltou a importância da contribuição da sociedade
civil no processo de revisão do PPAG, lembrando que desde 2003, 526
emendas populares foram incorporadas ao plano plurianual e ao
Orçamento do Estado.
Como exemplo, o parlamentar lembrou a implantação
do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o fornecimento de
merenda escolar para o ensino médio noturno e o combate ao trabalho
infantil nos lixões. A realização de feiras da economia solidária
também é resultado de emenda popular. Quintão lembrou que, durante a
revisão do PPAG em Belo Horizonte, haverá uma dessas feiras montadas
na ALMG.
Para o presidente da Câmara Municipal de Juiz de
Fora, Bruno Siqueira, o aeroporto regional é essencial para o
desenvolvimento da Zona da Mata. Enquanto o aeroporto de Juiz de
Fora está a mais de 700 metros de altitude, o de Goianá fica a 300
metros, com melhores condições de pouso e decolagem. Segundo o
vereador, os recursos para a construção do acesso ao aeroporto estão
garantidos e as obras já foram licitadas, mas falta a licença
ambiental. Bruno Siqueira também alertou para a evasão de empresas
para o Rio de Janeiro. "As discussões sobre o PPAG são importantes
para garantir o desenvolvimento sustentável da região", avaliou.
O secretário municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico, André Zuchi, falou da luta do município
para implantar o parque tecnológico em Juiz de Fora, que, na opinião
dele, poderá gerar investimentos e aumento de renda em virtude do
valor agregado à produção. A proposta de inclusão do Museu Mariano
Procópio no planejamento estadual foi apresentada pelo diretor
superintendente do museu, Douglas Fazolatto. Ele lembrou que o
museu, apesar de ser o mais importante do Estado, não é conhecido
dos mineiros. "O museu de grande valor para a cultura e a educação
está fechado, porque precisa ser restaurado", explicou.
Projetos estruturadores devem receber mais recursos
em 2010
O aumento de R$ 306 milhões no volume de recursos
aplicados nos projetos estruturadores em 2010 (R$ 5,3 bilhões) em
relação a 2009 foi informado aos participantes da audiência pelo
subsecretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Thiago Coelho
Toscano. Segundo ele, esses investimentos devem ser reforçados por
R$ 5,2 bilhões do orçamento das empresas controladas pelo Estado.
Algumas das áreas de resultado com destaque em 2010
são Protagonismo Juvenil (R$ 288,2 milhões), Vida Saudável (R$ 1,6
bilhão), Defesa Social (R$ 444,7 milhões), Redução da Pobreza e
Inclusão Produtiva (R$ 274,9 milhões), Investimento e Valor Agregado
da Produção (R$ 451,1 milhões), Inovação, Tecnologia e Qualidade (R$
93,1 milhões) e Qualidade Ambiental (R$ 93,1 milhões).
Dentro dessas áreas, estão estabelecidas no
planejamento do Estado ações como a ampliação do número de alunos
atendidos pelo ensino profissional pela rede estadual, de 102.594 em
2009 para 115 mil em 2010; concessão de incentivo mensal do projeto
Saúde em Casa a 3.862 equipes do Programa Saúde da Família; e
implantação do programa Olho Vivo em dez municípios.
O PPAG também prevê o atendimento de 14.250
famílias com mudas e fertilizantes para a implantação de pomares, no
âmbito do programa Minas sem Fome; a entrega de três mil unidades
habitacionais pelo programa Lares Habitação Popular; a
reestruturação de seis unidades de atendimento integrado; e a
recuperação de 14.170 hectares por meio de ações de regeneração,
enriquecimento, plantio e proteção.
Zona da Mata apresenta 17 propostas
Após a exposição dos gerentes sobre os projetos
estruturadores, foram apresentadas 17 propostas para o PPAG do
exercício de 2010. As sugestões de emendas ao plano foram entregues
formalmente pelo vice-presidente da Comissão de Participação Popular
da Câmara Municipal de Juiz de Fora, Wanderson Castelar Gonçalves,
ao deputado André Quintão.
Entre as demandas da Zona da Mata estão várias
ações voltadas para a juventude, como a formação do jovem rural, a
ampliação das ações de prevenção da violência e criminalidade, além
da atenção à saúde do adolescente. Os participantes da audiência
também sugeriram o aumento de recursos para a implantação da coleta
seletiva e o incentivo à criação de bancos de alimentos para evitar
o desperdício e garantir a segurança alimentar.
Também foram formalizadas as propostas para
implantação do Parque Tecnológico de Juiz de Fora, investimento na
recuperação do Museu Mariano Procópio, além de apoio a incubadoras
de empresas e qualificação de recursos humanos para a gestão e
controle do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Ao todo, foram recebidas 98 propostas nas cinco
audiências de revisão do PPAG realizadas no interior. Todas serão
encaminhadas às Comissões de Participação Popular e de Fiscalização
Financeira e Orçamentária. Se aprovadas, serão incorporadas ao PPAG
2008-2011, contido no Projeto de Lei (PL) 3.808/09, do
governador.
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