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Comissão pede debate sobre o vale-cultura
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (28/10/09), requerimento de
realização de audiência pública sobre os impactos da possível
criação de um vale-cultura no País. A autora do pedido é a
presidente da comissão, deputada Gláucia Brandão (PPS). O
vale-cultura está previsto no Projeto de Lei (PL) 5.798/09, do
Governo Federal. Por meio desse instrumento, as empresas dariam aos
trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos um vale mensal
de R$ 50 para ser gasto na compra de livros, discos e ingressos de
museus e espetáculos diversos. O projeto foi aprovado na Câmara dos
Deputados e atualmente tramita no Senado.
Os parlamentares da comissão aprovaram na reunião
desta quarta mais cinco requerimentos. Um deles, do deputado Carlin
Moura (PCdoB), sugere audiência pública para debater a situação
funcional e material do corpo artístico da Fundação Clóvis Salgado,
que administra o Palácio das Artes, em Belo Horizonte. Outro
requerimento, de Gláucia Brandão, pede realização de visita às
instalações do Plug Minas, programa estruturador do Governo do
Estado para incentivar a inclusão social e digital.
Os demais requerimentos são de votos de
congratulações às seguintes instituições: Escola Municipal Maria da
Cruz Rezende e Escola do Bairro Florença, em Ribeirão das Neves, na
Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), de autoria de Gláucia
Brandão; Instituto Hermes Pardini, também da presidente da comissão;
e Escola Estadual São José, em Pedro Leopoldo (RMBH), do deputado
Vanderlei Jangrossi (PP).
Presenças - Deputada
Gláucia Brandão (PPS), presidente; deputados Juninho Araújo (PTB),
vice-presidente; Getúlio Neiva (PMDB) e Vanderlei Jangrossi (PP); e
deputada Maria Tereza Lara (PT).
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