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Prazo de inscrição para Conferência Metropolitana é
prorrogado
O prazo de inscrição de delegados para a II
Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(RMBH) será prorrogado para até as 18 horas de sexta-feira, 30
de outubro. Em reunião preparatória realizada nesta terça-feira
(27/10/09), destinada à eleição dos delegados, não foi possível
completar o número de vagas disponíveis. Uma das causas para o baixo
quórum foi o mau tempo em Belo Horizonte. Diante disso, os
organizadores e entidades presentes decidiram republicar o edital
permitindo novas inscrições, até completar as vagas.
O encontro foi na Escola do Legislativo da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais e reuniu representantes dos
organizadores - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana (Sedru) e Agência de Desenvolvimento da RMBH - de
apoiadores, como a ALMG, e de mais de 50 entidades da sociedade
civil. Das 136 vagas para delegados, 81 ficaram em aberto, sendo
quatro para movimentos sociais e populares, 12 para entidades
representativas dos empresários, 22 para entidades sindicais de
trabalhadores, 24 para entidades profissionais, acadêmicas e de
pesquisa e 19 para outras ONGs. As novas inscrições devem ser feitas
diretamente na Sedru.
A II Conferência Metropolitana será
realizada de 9 a 11 de novembro, no centro de convenções do Alta
Vila, em Nova Lima. Ela está prevista no marco legal da RMBH,
acontecendo de dois em dois anos. Os objetivos são realizar o
balanço da estratégia metropolitana implementada pelo Governo de
Minas; reforçar as ações de planejamento integrado; colocar em pauta
os rumos da reestruturação da RMBH através dos grandes
empreendimentos feitos pelo governo; e abrir espaço para proposições
a partir de reuniões de articulação e oficinas qualificadas, com a
participação dos Poderes Legislativo e Executivo e sociedade
civil.
Participação na conferência é aberta à
sociedade
Na reunião, a secretária-adjunta da Sedru, Maria
Coeli Simões Pires, que também preside a comissão executiva do
evento, expôs os objetivos da conferência e o processo de escolha de
membros para o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento da RMBH, que
ocorrerá durante o próprio evento. Ela também frisou que, além dos
delegados, qualquer pessoa pode participar, como observador, nos
três dias do evento.
Coeli valorizou ainda a participação da ALMG,
sobretudo por meio da Comissão de Assuntos Municipais e da Frente
Parlamentar em prol da RMBH. Os primeiros esforços de organização
dessa temática, segundo ela, foram feitas pela Assembleia de Minas.
Atualmente, João Leite (PSDB), Gláucia Brandão (PPS), Wander Borges
(PSB) e Fábio Avelar (PSC) são os representantes da ALMG no Conselho
Deliberativo da RMBH. Durante a conferência, no dia 9, às 17 horas,
a Assembleia fará uma reunião de avaliação e articulação.
O deputado João Leite participou do encontro desta
terça e ouviu dos movimentos sociais a demanda por ampliação da
representação popular no conselho deliberativo. Hoje eles têm dois
representantes no total de 16. João Leite lembrou que a escuta à
sociedade já faz parte das atividades da Assembleia e é uma
determinação do presidente da Casa, Alberto Pinto Coelho (PP).
Também por isso os parlamentares participam dos conselhos
deliberativos, onde colhem informações permanentes da sociedade
civil sobre as várias políticas públicas. "A ampliação da
participação da sociedade requer uma mudança legal, que passa pela
Assembleia. Mas não vejo dificuldade para isso na Casa, pelo
espírito que tem de incentivar a participação popular", afirmou.
Fizeram parte da mesa, além de João Leite e Maria
Coeli, o assessor da presidência do Crea-MG e representante da
sociedade civil no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento da RMBH,
José Abílio Belo; o vice-presidente da Fiemg e também representante
da sociedade no conselho Teodomiro Diniz; o diretor de Planejamento
Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade da Agência da RMBH,
Fábio Caldeira, que também é membro da comissão executiva da
conferência; e o servidor da ALMG Hugo Avelar, da Gerência de
Projetos Institucionais da ALMG.
Mais informações sobre o evento estão no site da
Sedru: www.urbano.mg.gov.br.
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