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Pesquisas destacam tráfico e exploração sexual em Minas Gerais
Estado com a maior malha rodoviária e maior número
de municípios do Brasil, Minas Gerais se destaca também no mapa do
tráfico de seres humanos e turismo sexual no Brasil. É o que revelam
os dados citados em reunião nesta terça-feira (27/10/09) da Comissão
de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. Realizada a requerimento dos deputados
Carlos Gomes (PT), Eros Biondini (PTB) e Tenente Lúcio (PDT), a
reunião discutiu o tráfico de mulheres e crianças, além do turismo
sexual em Minas e no Brasil.
Em Minas Gerais, existem mais de 1,8 mil pontos
suspeitos de exploração sexual e tráfico de mulheres. Já uma
pesquisa conjunta da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e
da Polícia Rodoviária Federal contabilizou 290 pontos de exploração
sexual de menores no Estado, maior número entre os estados
brasileiros. Os dados foram citados pela presidente da Ação da
Mulher Trabalhista do PDT, Sirley Soalheiro, como indicativos da
gravidade do problema em Minas Gerais.
"É triste que Minas se destaque desta forma
negativa pelo abuso e exploração de nossas crianças", afirmou o
deputado Antônio Carlos Arantes (PSC). O deputado Doutor Ronaldo
(PDT) afirmou que essa realidade hoje está estampada nos meios de
comunicação. "As denúncias de crimes sexuais na televisão são
diárias", afirmou. O deputado Carlos Gomes destacou a ilusão de que
são vítimas as mulheres atraídas para a exploração sexual no
exterior. Já o presidente da comissão, deputado Tenente Lúcio,
ressaltou a necessidade de despertar, na sociedade, o respeito pela
mulher e pela criança.
Os quatro deputados assinaram requerimento aprovado
na reunião para que seja enviada ao Congresso Nacional sugestão de
aprimoramento na legislação que reprime o tráfico de seres humanos,
para fins de exploração sexual. O crime está previsto no artigo 231
do Código Penal, regulamentado pela Lei 12.015, de agosto de 2009. O
artigo 231 estabelece pena de 3 a 8 anos de prisão para quem
"promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de alguém
que nele venha a exercer a prostituição ou outra forma de exploração
sexual, ou a saída de alguém que vá exercê-la no
estrangeiro".
Penalidade precisa ser divulgada para
turistas
A legislação foi criticada como insuficiente por
algumas das participantes da reunião. A presidente nacional da Ação
da Mulher Trabalhista do PDT, Miguelina Vecchio, considerou branda a
pena prevista no Código Penal. Ela defendeu a adoção de penas
adotadas em outros países, de 10 a 30 anos de prisão para o crime. A
embaixadora encarregada da Seção de Assuntos da Mulher, Criança,
Juventude e Idosos da ONU-OEA, Luisa Vicioso Sánchez, salientou a
importância de se divulgar a penalidade prevista em lei para os
turistas. Ela sugeriu que essa divulgação aconteça em publicações
direcionadas para turistas e mesmo em aviões.
De acordo com a embaixadora Luisa Sánchez, três
países tem maior destaque na América Latina, como fonte de mulheres
para o tráfico e exploração sexual. São eles o Brasil, a República
Dominicana (no Caribe) e a Colômbia. "Há prostitutas brasileiras no
mundo inteiro. O Suriname é conhecido por ser um inferno para as
mulheres brasileiras", afirmou a embaixadora. Segundo ela, apenas a
máfia japonesa Yakuza "importa" 2 mil mulheres por ano da América
Latina, inclusive do Brasil. Estima-se que, em todo o mundo, o
tráfico e exploração de mulheres renderia cerca de US$ 10 bilhões,
anualmente.
Ferrovias - Um segundo
requerimento aprovado na reunião, do deputado Carlos Gomes, solicita
uma audiência pública para discutir a importância da reativação dos
trens de passageiros e turísticos para o desenvolvimento da região
entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete. O pedido sugere que se
discuta ainda a contribuição para o transporte público de
passageiros na região e a possibilidade de ampliação das ações
turísticas e culturais.
Presenças - Deputados
Tenente Lúcio (PDT), presidente; Antônio Carlos Arantes (PSC),
Carlos Gomes (PT) e Doutor Ronaldo (PDT). Além das autoridades
citadas no texto, participou a secretária executiva para Assuntos da
Mulher do PDT/BH, Adriana Ribeiro Barbosa.
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