|
Autoridades discutem o planejamento do Estado em Poços de
Caldas
Poços de Caldas, no Sul de Minas, recebeu, nesta
terça-feira (27/10/09), a quarta audiência pública de revisão do
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011. Autoridades
políticas, lideranças locais e representantes de diversas entidades
discutiram e apresentaram propostas para aperfeiçoar o plano de ação
que estabelece, de forma regionalizada, os objetivos e os
investimentos da administração pública estadual em áreas como saúde,
educação, segurança e outras.
A reunião é uma iniciativa da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais que tem o objetivo de democratizar o
planejamento estratégico do Estado, na medida em que abre a
possibilidade de participação da sociedade por meio de sugestões de
melhoria na destinação dos recursos. O deputado André Quintão (PT),
presidente da Comissão de Participação Popular da Assembleia,
enfatizou essa participação, lembrando que, desde 2003, quando
iniciou o processo de revisão do PPAG, 526 emendas populares foram
incorporadas ao Orçamento do Estado. Ele citou, por exemplo, que em
virtude de sugestões da sociedade, Minas foi o primeiro Estado a
co-financiar o Sistema Único de Assistência Social (Suas), e
viabilizou a alimentação escolar no ensino médio antes mesmo do
Governo Federal.
"Era comum no Brasil o planejamento ficar guardado,
sem qualquer processo de avaliação", afirmou Quintão. Ele ressaltou
que a audiência pública não é simplesmente a oportunidade de se
ouvir os gestores dos programas estruturadores e ir embora para
casa. "Vamos discutir alterações de prioridades, regionalização das
metas, realocação de verbas", completou.
Para o deputado Carlos Mosconi (PSDB), a ALMG
democratiza a discussão do PPAG, permitindo que cada região
apresente suas particularidades com o objetivo de aperfeiçoar os
investimentos públicos. Segundo ele, Poços de Caldas é um exemplo de
cidade peculiar, pois tem uma população flutuante que cresce muito
em períodos de férias e finais de semana.
"Utilizando bem este instrumento (audiências de
revisão do PPAG), o trabalho fica muito mais abrangente, completo e
democrático, porque envolve uma discussão coletiva, fruto de um
debate com as pessoas que têm conhecimento da região, o que dá uma
legitimidade e maior autenticidade às reivindicações", destacou
Mosconi.
Turismo recebe o maior número de sugestões
Em Poços de Caldas, foram colocados em debate seis
dos 57 programas estruturadores constantes do PPAG: Certifica Minas;
Destinos Turísticos Estratégicos; Descomplicar - Melhoria do
Ambiente de Negócios; Expansão, Modernização e Humanização do
Sistema Prisional; Vida Viva; e Ensino Médio Profissionalizante. Os
gerentes de cada um desses programas apresentaram seus objetivos e
resultados obtidos desde janeiro deste ano.
Após as palestras, os participantes tiveram a
oportunidade de expor suas propostas para o aperfeiçoamento do PPAG.
Entre as nove sugestões apresentadas, destacaram-se as que
fortalecem o turismo na região. Execução de duas grandes vias
estruturais para facilitar o acesso a Poços de Caldas, além da
revitalização dos pontos turísticos e da sinalização urbana e
turística, foram algumas das propostas apresentadas pelos
participantes. Outra sugestão nessa área foi a execução das obras de
infraestrutura do Paço Municipal, que vai contemplar o Centro de
Convenções da cidade. Foi sugerida ainda a melhoria da estrutura
para o chamado "turismo de aventura", que envolve modalidades
esportivas como arvorismo, mountain bike e outros esportes
chamados "radicais".
Os deputados manifestaram sua preocupação com o
acesso aéreo a Poços de Caldas. Segundo André Quintão, essa questão
é essencial para incrementar o turismo na região. Sua importância
cresce ainda mais após a informação trazida pelo secretário adjunto
de Turismo de Minas Gerais, Maurílio Guimarães. Ele disse que a
secretaria fez um estudo e definiu 11 novas cidades, além das quatro
já determinadas pelo Ministério do Turismo, para se tornarem
destinos de referência turística em Minas Gerais, entre elas Poços
de Caldas.
Outra demanda da região, transformada em proposta
para o PPAG, é a transferência de recursos do Estado para as
superintendências regionais de ensino no sentido de viabilizar a
participação de mais cidades nos Jogos do Interior Mineiros (Jimi) e
nos Jogos Estudantis Mineiros (Jems).
Na área de segurança pública, o subsecretário de
Administração Prisional, Genilson Ribeiro Zeferino, gerente do
projeto estruturador Expansão, Modernização e Humanização do Sistema
Prisional, ressaltou que, apesar de Minas ter índices positivos de
redução da criminalidade, o número de presos cresce anualmente em
torno de 15%. No Estado há, atualmente, 35 mil presos em
penitenciárias e outros 10 mil em delegacias.
Nos dias 4, 5 e 6 de novembro, haverá a audiência
pública de revisão do PPAG no Plenário da Assembleia de Minas, em
Belo Horizonte. O objetivo é reunir todas as propostas aprovadas nas
cinco audiências regionais (Iturama, Itaobim, Montes Claros, Poços
de Caldas e Juiz de Fora), além das novas sugestões. Do debate será
tirado um documento final que será encaminhado às comissões de
Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Se
aprovadas, elas serão incorporadas ao PPAG.
Presenças - Deputados André
Quintão (PT) e Carlos Mosconi (PSDB). Também participaram da
abertura da reunião o prefeito de Poços de Caldas, Paulo Cesar
Silva, o presidente da Câmara de Vereadores, Marcus Eliseu Togni, e
o superintendente da Caixa Econômica Federal, Dimas
Lamounier.
|
