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Tráfico de mulheres e revisão do PPAG são temas da semana na
ALMG
Duas audiências de revisão do Plano Plurianual de
Ação Governamental (PPAG) no interior de Minas, um Ciclo de Debates
sobre o Etanol e nove reuniões com convidados são alguns dos eventos
programados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais para a
semana de 26 a 30 de outubro de 2009. Entre os temas discutidos
pelas comissões estão o tráfico de mulheres e o massacre ocorrido em
Ipatinga (Vale do Aço), em 1963, durante a ditadura militar.
O município de Poços de Caldas, no Sul de Minas, é
a sede da quarta audiência de revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG) 2008-2011. Realizado pela Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, o evento acontece na terça-feira (27),
e tem como objetivo estimular a população a sugerir alterações e
apresentar novas propostas ao Plano. Caso sejam aprovadas, elas
serão incorporadas ao PPAG 2008-2011. A reunião acontece a partir
das 8 horas, no Sest/Senat, na avenida Geraldo Costa Abrantes, 200,
Parque Pinheiros.
Na quinta-feira (29), é a vez de Juiz de Fora, onde
a audiência do PPAG acontecerá na Escola de Governo, na Rua Maria
Perpétua, 72 , 3º andar, no bairro Ladeira. Será o sexto e último
evento de revisão no interior do Estado, antes da audiência final em
Belo Horizonte, no Plenário da ALMG, entre 4 e 6 de novembro. Nesse
evento, serão debatidas e aprovadas as propostas aglutinadas do
interior bem como as novas sugestões apresentadas pelos
participantes.
O PPAG é uma das quatro peças do planejamento
estratégico e orçamentário do Estado, que inclui também o Plano
Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Juntos, eles
dão ao governo uma estrutura de planejamento de longo, médio e curto
prazos.
Etanol - O Ciclo de Debates O Impacto do
Etanol no Desenvolvimento de Minas Gerais acontece também na quinta (29), a partir de 9
horas, a fim de refletir sobre a importância do etanol na matriz
energética mineira e discutir os impactos de sua produção na
economia e no meio ambiente. O evento é coordenado pelo deputado Zé
Maia (PSDB) e é promovido pela ALMG, em parceria com 26 instituições
e entidades.
Eleição - Na terça-feira
(27), às 14 horas, serão eleitos na Escola do Legislativo os
delegados da sociedade civil para a II Conferência da Região
Metropolitana de Belo Horizonte. Organizada pelo Governo de Minas,
por meio da secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana, a Conferência acontece nos dias 9, 10 e 11 de
novembro, no Alta Vila, em Nova Lima. O objetivo do evento é
realizar um balanço da estratégia metropolitana implementada pelo
Estado.
Também na terça, no Plenário, acontece às 14 horas
uma Reunião Especial em homenagem ao Lions Clube - Distrito LC4. A
reunião acontece a requerimento do deputado Doutor Viana
(DEM).
Combate ao turismo sexual é discutido em
comissão
A requerimento dos deputados Carlos Gomes (PT),
Eros Biondini (PTB) e Tenente Lúcio (PDT), a Comissão de Turismo,
Indústria, Comércio e Cooperativismo se reúne na terça-feira (27)
para discutir a ocorrência de turismo sexual, tráfico de mulheres e
de crianças. A reunião acontece às 14 horas, no Auditório da ALMG.
Entre as convidadas está a Embaixadora Encarregada da Seção de
Assuntos da Mulher, Criança, Juventude e Idosos na ONU-OEA, Luisa
Sánchez.
Também na terça, a Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial se reúne às 15h15, no Plenarinho II,
para conhecer e discutir os dados divulgados pelo censo agropecuário
do IBGE, em 30/9/09, sobre a Agricultura Familiar no Brasil. O
requerimento é do deputado Padre João (PT). De acordo com o IBGE, a
área ocupada pela agricultura familiar não passa de 24,3% do total.
Apesar disso, ela responde por 87% da produção nacional de mandioca,
70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e
58% do leite.
A Comissão de Direitos Humanos discute, no mesmo
dia, os problemas enfrentados pelos membros da Associação de
Proteção Entre Amigos dos Transportadores de Cargas de Minas Gerais.
A reunião acontece às 9 horas, no Plenarinho II, a requerimento do
presidente da Comissão, deputado Durval Ângelo (PT).
Na quarta-feira (28), estão programadas quatro
reuniões de comissões com convidados. Às 9h30, no Plenarinho I, a
Comissão de Saúde discute a legislação que disciplina o uso, a
exploração e a comercialização de água mineral. O requerimento é de
autoria do deputado Carlos Mosconi (PSDB). Segundo ele, a audiência
tem o objetivo de, após o levantamento de todos os aspectos, criar
novas políticas em benefício de todo o setor envolvido na exploração
e comercialização de água mineral no Estado.
Às 10 horas, é a vez da Comissão de Minas e Energia
debater o potencial e as políticas de estímulo à utilização das
energias eólica e solar em Minas Gerais e no Brasil. A reunião
acontece no Plenarinho III, a requerimento do deputado Sávio Souza
Cruz (PMDB). Segundo informações do setor, há investimentos
previstos para os próximos anos.
A Comissão de Cultura irá debater a contribuição
das histórias em quadrinhos para a cultura mineira. A reunião
acontece na quarta-feira, às 15 horas, no Plenarinho II, a
requerimento da presidente da Comissão, deputada Gláucia Brandão
(PPS). Para a deputada, a recente realização do Festival
Internacional de Quadrinhos (FIQ) em Belo Horizonte mostrou a força
do Estado no setor.
Massacre - Com o objetivo
tratar do episódio que ficou conhecido como massacre de Ipatinga,
acontecido em outubro de 1963, a Comissão de Direitos Humanos também
realiza audiência pública na quarta, a partir das 18h30, no Teatro
da ALMG. Um dos convidados é o jornalista Marcelo de Freitas, autor
do livro "Não foi por acaso", que traz uma extensa investigação que
ele fez sobre o assunto. O requerimento é de autoria do deputado
Durval Ângelo.
No dia seguinte, a Comissão de Direitos Humanos
volta a receber convidados, desta vez para apurar denúncias de
perseguição policial e abuso de autoridade contra o líder de
usinagem Paulo César Ferreira. A reunião, solicitada pelo deputado
Vanderlei Miranda (PMDB), será às 9 horas, no Plenarinho III.
Ferreira diz ser vítima de acusações infundadas e de coação por
policiais, que também teriam invadido sua casa sem mandado de busca.
A última reunião com convidados da semana acontece
também na quinta (29), às 15 horas, no Auditório da ALMG. A Comissão
de Cultura debate a importância das academias de letras na promoção
cultural do Estado. O requerimento é de autoria da presidente da
Comissão, deputada Gláucia Brandão.
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