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Greve de agentes, Projovem, saúde e flanelinha são temas de
oradores
Na Reunião Ordinária do Plenário da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais desta quarta-feira (21/10/09), seis
deputados falaram sobre os agentes penitenciários, em greve desde
sábado, que lotaram as galerias para acompanhar o trabalho
parlamentar. Em discursos durante o "pinga-fogo", Doutor Viana
(DEM), Carlin Moura (PCdoB) e Weliton Prado (PT) se solidarizaram
com os grevistas. Em apartes, Maria Tereza Lara (PT), Paulo Guedes
(PT) e Sargento Rodrigues (PDT) concordaram com os colegas.
A tribuna também foi ocupada por Antônio Carlos
Arantes (PSC), para falar sobre o Projovem urbano, e Carlos Mosconi
(PSDB), que falou sobre problemas na área de saúde. Abaixo, a
síntese dos pronunciamentos dos oradores:
Projovem
O deputado Antônio Carlos Arantes (PSC)
destacou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem
Urbano), do Governo Federal, destinado a jovens entre 18 e 29 anos
que não concluíram o ensino fundamental. Os estudantes recebem um
auxílio de R$ 100 por mês para participarem do projeto, que inclui
cursos e qualificação profissional. Segundo ele, 419 jovens de São
Sebastião do Paraíso (Sul de Minas), estão no programa. O deputado
falou também sobre as rodovias do Estado e falou sobre o pedágio da
MG-050. Ele cobrou da concessionária responsável pela rodovia a
implantação da terceira faixa. "O cronograma para a realização da
obra não está sendo cumprido". reclamou. O parlamentar se disse
satisfeito com a exportação de toda a produção de café de São
Sebastião do Paraíso para a cooperativa francesa Agrial, porque
levará recursos para a cidade. Em aparte, o deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB) concordou que as rodovias do Estado estão sendo
recuperadas.
Saúde
O deputado Carlos Mosconi (PSDB) parabenizou
o Hospital João XXIII por ter sido reconhecido, pelo Ministério da
Saúde, como referência nacional em atendimento de urgência e
emergência e considerado um hospital de vanguarda. Ele afirmou que
esse é um prêmio importante pois confere à instituição uma graduação
de excelência perante os hospitais do País. O parlamentar citou
encontro da Comissão de Saúde da Assembleia com representantes do
Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais
(Cosems-MG). Lamentou a situação de penúria relatada pelos gestores
e afirmou que os recursos recebidos pelos secretários estão "muito
aquém do minimamente razoável". Segundo o deputado, os secretários
manifestaram o apoio que têm recebido do Governo de Minas. Em aparte
os deputados Arlen Santiago (PTB) e Carlos Pimenta (PDT)
parabenizaram o colega pelo pronunciamento e disseram que este é um
tema importante a ser abordado.
Flanelinhas
O deputado Doutor Viana (DEM) disse que "a
ALMG busca um equilíbrio" para que a situação funcional dos agentes
penitenciários, que estavam presentes nas galerias do Plenário, se
resolva. Em seu discurso, deu ênfase à atuação dos flanelinhas.
Segundo ele, seu gabinete tem recebido queixas de pessoas que
sofreram ameaças ou tiveram seus veículos depredados por esses
"guardadores" de carro. O MST foi outro assunto abordado pelo
deputado. Ele disse que é a favor de um movimento ordeiro que
reivindique a reforma agrária, mas repudiou a ação de grupos que
agem de forma agressiva, invadindo e destruindo propriedades.
"Perdem a razão, quando perdem o controle", criticou. Abordou,
ainda, o novo tributo criado pelo Governo Federal: a Contribuição
Social para a Saúde (CSS). Disse não acreditar que os recursos serão
destinados para solucionar os problemas do setor. Em aparte, o
deputado Weliton Prado (PT) falou sobre a situação dos agentes
penitenciários.
Agentes penitenciários
O deputado Carlin Moura (PCdoB) se
solidarizou com os agentes penitenciários, que reivindicam melhorias
na condição de trabalho. Ele refutou a posição do desembargador
Brandão Teixeira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que
concedeu liminar considerando como ilegal a greve dos agentes
penitenciários, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50 mil
ao sindicato da categoria. De acordo com o deputado, 592 agentes
foram demitidos por causa da paralisação. "O governo de Minas vai
demitir trabalhadores por reivindicar seus direitos? Esse é um
movimento pacífico, ponderado", afirmou. Segundo ele, a Secretaria
de Defesa Social precisa receber os agentes para negociação O
parlamentar disse ainda, que a Secretaria abandonou os agentes e
questionou se essa medida não teria como intenção transferir a
responsabilidade de gestão prisional para a iniciativa privada. Em
aparte, os deputados Weliton Prado (PT) e Paulo Guedes (PT)
concordaram com o colega.
Agentes penitenciários II
O deputado Weliton Prado (PT) solidarizou-se
com a paralisação dos agentes penitenciários, que protestavam contra
a demissão de 592 grevistas, pelo Governo Estadual. O parlamentar
acusou o governo de não valorizar a classe, mantendo salários baixos
e não regulamentando sua situação funcional. Ele criticou o
governador por gastar mais de R$ 100 milhões em mobiliário e
divisórias para o novo Centro Administrativo em vez de priorizar o
servidor público. Prado disse ainda que Aécio Neves "rasgou a
Constituição" ao demitir sindicalistas que participam da greve. Em
aparte, a deputada Maria Teresa Lara (PT) disse que se reuniu com
secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e
pediu que as negociações sejam reabertas. O deputado Sargento
Rodrigues (PDT) lembrou o requerimento de sua autoria, para a
realizar audiência pública sobre o assunto e o deputado Paulo Guedes
(PT) acusou o governo mineiro de descaso com a
classe.
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