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Coronel rebate denúncia de perseguição a soldado da
PM
O caso da denúncia de perseguição a um soldado do
26º Batalhão de Polícia Militar de Itabira voltou a ser discutido
pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira
(21/10/09), os deputados ouviram explicações do coronel Geraldo
Henrique Guimarães da Silva, designado pelo comando geral da PM para
falar sobre o caso.
No dia 3 de setembro deste ano, a questão foi
trazida à comissão pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT), que
também é o autor do requerimento para a reunião desta quarta-feira
(21). Naquela reunião, o deputado informou que, apesar de estar de
licença médica, o soldado Ailson Ferraz de Brito Júnior, lotado no
26º Batalhão, passou por vários constrangimentos antes de poder ir
para casa, em Barão de Cocais. Os autores do abuso de autoridade,
segundo Rodrigues, foram o tenente Valter dos Santos e o coronel
Evandro Jaques de Mendonça, comandante daquela unidade. Convidados
para a reunião desta quarta-feira (21), ambos não compareceram.
O coronel Geraldo Henrique disse que Evandro está
de férias e a presença apenas do tenente Valter fatalmente obrigaria
à realização de uma nova reunião. Por isso, Henrique compareceu para
dar as informações solicitadas pelos deputados, uma vez que está a
par de toda a situação. Ele se disse preocupado com a saúde física e
mental do soldado, que está há três anos na Polícia Militar e já
acumula contra si três processos.
Deslocado para serviços internos em Itabira, o
soldado Ailson tem recebido constante atendimento médico e
psicológico, garantiu o coronel. Ele informou que sua transferência
para Itabira se deveu à melhor estrutura daquele batalhão no sentido
de oferecer o apoio profissional que o soldado não tinha em Ferros.
Trata-se, portanto, de uma iniciativa para proteger tanto o soldado
quanto a população, justificou Henrique. Mas o deputado Sargento
Rodrigues não entendeu assim. Para o parlamentar, a atitude foi mais
uma punição do que proteção.
Rodrigues criticou ainda o que ele chamou de
"tentativa de desqualificar a vítima", referindo-se ao fato de o
coronel ter trazido informações sobre os processos abertos contra o
soldado. Às suas palavras fez coro o presidente da Associação dos
Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra),
subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro. Para ele, é cultura da corporação
denunciar os praças em nome da moralidade da PM e ao mesmo tempo
evitar denúncias a oficiais, que representariam, ao contrário, a
desmoralização da instituição.
Desconvocação de acusados causa polêmica
A convocação ou não dos acusados, o tenente Valter
e o coronel Evandro, foi motivo de polêmica entre os deputados. No
início da reunião, o presidente da comissão, deputado Durval Ângelo
(PT), afirmou que ambos continuavam convocados a prestar
esclarecimentos. Porém, após as explicações do coronel Henrique, o
deputado Fahim Sawan (PSDB) apresentou um requerimento cancelando a
convocação e estabelecendo um prazo (até 30 de novembro) para que o
oficial apresente as providências tomadas em relação aos cuidados
com o soldado Aílson e a completa apuração das denúncias de abuso de
autoridade.
A aprovação desse requerimento causou irritação no
deputado Sargento Rodrigues, que se disse desrespeitado e acusou
Fahim de "defender a casta, e não a corporação". Durval Ângelo
afirmou que qualquer deputado tem o direito de apresentar o
requerimento que quiser, mas ponderou que a comissão vai exigir
agilidade na investigação desse caso. O coronel Henrique concordou
com o prazo estipulado.
Para dar agilidade à apuração, a comissão aprovou
requerimento do seu presidente pedindo o encaminhamento das notas
taquigráficas das reuniões realizadas nesta quarta e no dia 3 de
setembro ao coronel Henrique e ao corregedor-geral da Polícia
Militar.
Comissão prevê a realização de visitas e
audiências
Outros requerimentos aprovados, de autoria de
Durval Ângelo:
* visita ao MG Transplantes e ao Hospital das
Clínicas, com o objetivo de conhecer a estrutura e os serviços
prestados pelas instituições;
* envio de ofício à Subsecretaria de Administração
Prisional, pedindo o cronograma da transferência da custódia dos
presos da cadeia pública de Janaúba;
* pedido de informações à Defensoria Pública sobre
o resultado dos trabalhos realizados por um grupo de defensores na
cadeia pública de Janaúba, que verificou a situação processual dos
presos, bem como pedido de apuração das reclamações apresentadas
pelos detentos em relação ao atendimento prestado pelo defensor
público João Elton Barbosa;
* manifestação de aplauso ao subtenente Luiz
Gonzaga Ribeiro, presidente da Aspra, pela sua eleição ao Conselho
Nacional de Segurança Pública;
* manifestação de aplauso ao comandante-geral da PM
e ao presidente da Aspra pela efetiva participação de policiais
militares na I Conferência Nacional de Segurança Pública;
* audiência pública para debater denúncia de
irregularidade na escala de serviços dos policiais militares lotados
no Batalhão da PM em Betim e no Hospital da Polícia Militar.
A comissão também aprovou um requerimento do
deputado Sargento Rodrigues, no qual pede uma audiência pública para
obter esclarecimentos sobre denúncias de coação e perseguição a
policiais militares em Patrocínio, e outros dois do deputado Fahim
Sawan. O primeiro pede providências ao secretário de Estado de Saúde
para que seja ampliado e agilizado o serviço de transplantes em
Uberaba, especialmente de medula óssea. E o outro solicita uma
visita ao hospital da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro e à
Oásis, instituição de apoio aos portadores de câncer, bem como uma
audiência pública em Uberaba para debater a questão do transplante
de medula óssea.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; Fahim Sawan (PSDB), vice; Antônio
Genaro (PSC), Vanderlei Miranda (PMDB), Ruy Muniz (DEM), Sargento
Rodrigues (PDT), Célio Moreira (PSDB) e deputada Gláucia Brandão
(PPS).
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