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População do Jequitinhonha pede ações na educação e contra a
seca
Melhorias na educação e o combate à seca estão
entre as principais preocupações dos representantes de 19 municípios
dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri presentes à audiência pública
de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), em
Itaobim. O evento, que reuniu 130 pessoas, foi realizado pela
Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira (20/10/09),
na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) na cidade. A
audiência foi a segunda de uma série de cinco previstas para o
interior do Estado, com o objetivo de recolher sugestões da
sociedade para o PPAG 2008-2011.
Em Itaobim, os participantes foram divididos em
dois grupos de trabalho e apresentaram um total de 25 propostas para
alterar ou aperfeiçoar ações previstas nos programas estruturadores
do Governo do Estado, sobretudo em sete programas prioritários para
os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
Entre as propostas apresentadas, estão a criação de
um campus da Uemg ou da Unimontes na região do Médio Jequitinhonha;
a retomada de ações relacionadas às escolas familiares agrícolas; a
construção de reservatórios de água e a ampliação do atendimento de
carros-pipa para combater a seca; a mudança de critérios e metas do
programa Minas Sem Fome, para incluir parâmetros como o número de
agricultores familiares no município e as características culturais
dos beneficiados; o asfaltamento de trechos rodoviários e a melhoria
de estradas rurais; e a criação de um serviço de atendimento médico
de urgência (Samu) regionalizado.
Emendas - Na abertura da
audiência, o presidente da Comissão de Participação Popular (CPP),
deputado André Quintão (PT), listou uma série de ações
governamentais originárias de sugestões da sociedade, transformadas
depois em emendas pela própria comissão. O deputado também
apresentou um balanço do trabalho da CPP desde que as audiências de
revisão foram instituídas pela Assembleia de Minas. De acordo com
ele, de 2003 até agora, a comissão apresentou 526 emendas ao Plano
Plurianual e ao Orçamento, elaboradas com base nas propostas
populares.
André Quintão destacou, ainda, a possibilidade de
acompanhamento da execução do PPAG por meio dessas reuniões. "É uma
oportunidade de conferência e aperfeiçoamento do que foi
apresentado", afirmou. O deputado presidiu a audiência pública em
Itaobim e transmitiu aos participantes uma mensagem de
congratulações do presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho
(PP).
O monitoramento do PPAG pela população também foi
mencionado pelo deputado Carlin Moura (PCdoB). "Isso é um princípio
fundamental da democracia direta", disse. Este ano, ao fim do
primeiro semestre, a ALMG começou a promover a audiência de
monitoramento do Plano Plurianual para que a população possa
acompanhar a execução das ações. O deputado lembrou que esse
acompanhamento é, ele próprio, resultado de uma proposta apresentada
nas audiências públicas de revisão do PPAG, no ano passado.
O prefeito de Itaobim, João Pereira, e o presidente
da Câmara Municipal da cidade, Pedro Paulo Vieira de Macedo,
destacaram a presença, no evento, de prefeitos, vereadores e
representantes de entidades de diversas cidades dos Vales do
Jequitinhonha e do Mucuri. "Por meio desta audiência, a Assembleia
Legislativa dá oportunidade a nosso povo de expressar sua opinião e
seus interesses", declarou Pereira.
Orçamento tem R$ 5,3 bilhões para programas
estruturadores
Dos R$ 41 bilhões do Orçamento do Estado para 2010,
R$ 5,3 bilhões são destinados aos 57 programas estruturadores, R$
300 milhões a mais que em 2009. De acordo com o diretor da
Superintendência de Gestão Estratégica de Recursos e Ações do
Governo de Minas, João Victor Silveira Rezende, esses programas
expressam o compromisso do Estado de enfrentar os desafios de forma
setorial, com base nas 13 áreas de resultados que compõem o PPAG.
"Não são projetos apenas de um órgão ou de uma secretaria, mas
organizados por resultados, que é o que interessa à população",
afirmou Rezende, que representou a Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
As sugestões apresentadas nas audiências públicas
de revisão serão encaminhadas às Comissões de Participação Popular e
de Fiscalização Financeira e Orçamentária e, se aprovadas, serão
incorporadas ao PPAG 2008-2011, contido no Projeto de Lei (PL)
3.808/09, do governador.
Os sete programas estruturadores prioritários para
os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri são os seguintes: Aceleração
da Aprendizagem na Região do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e
Rio Doce; Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva; Vida no Vale
- Copanor; Viva Vida; Implantação do Sistema Único de Assistência
Social (Suas); Projeto Travessia: Atuação Integrada em Espaços
Definidos de Concentração de Pobreza; e Minas sem Fome.
Próximas reuniões - A
primeira audiência de revisão do PPAG foi em Iturama, no Triângulo
Mineiro, no dia 14 deste mês. As próximas serão em Montes Claros
(22/10), Poços de Caldas (27/10) e Juiz de Fora (29/10). A audiência
final será realizada entre 4 e 6 de novembro, na Assembleia de
Minas, em Belo Horizonte, onde serão debatidas e aprovadas as
propostas recolhidas no interior e aquelas apresentadas na Capital.
O PPAG, elaborado para um período de quatro anos, é
uma das peças do planejamento estratégico e orçamentário do Estado,
juntamente com o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI),
que contempla um horizonte de 16 anos, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), estas duas
anuais.
Presenças - Deputados André
Quintão (PT), que presidiu a reunião, e Carlin Moura
(PCdoB).
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