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Falha em plano de segurança provocou tumulto que cegou
garoto
Uma falha no plano de ação de segurança do Mineirão
durante a partida entre Cruzeiro e Palmeiras no dia 23 de setembro
favoreceu o incidente que cegou parcialmente o garoto Douglas
Henrique Marinho de Oliveira, de 13 anos, vítima de uma bala de
borracha que atingiu seu olho direito. Essa foi a principal
conclusão de audiência pública realizada nesta sexta-feira
(16/10/09) pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, que procurou esclarecer as
circunstâncias do tumulto e da intervenção da Polícia Militar que
cegou o garoto. A reunião aconteceu a requerimento do presidente da
comissão, deputado Durval Ângelo (PT).
Após o jogo entre Cruzeiro e Palmeiras, todos os
portões do estádio foram abertos ao mesmo tempo, permitindo que as
torcidas adversárias saíssem simultaneamente. Isso contraria um
procedimento comum em todo o País, de reter a torcida visitante até
1h30 após o jogo, até que a torcida local se disperse. A falha foi
apontada durante a reunião pelo vice-presidente da torcida
organizada Galoucura, William Palumbo, que disse ser esse um
problema recorrente no Mineirão, que já causou confrontos em
ocasiões anteriores.
A falha foi considerada grave pelo promotor de
Justiça de Defesa do Consumidor, José Antônio Baêta de Melo Cançado,
que recomendou a inclusão, no plano de ação de segurança de todas as
partidas envolvendo grandes times em Minas, de uma instrução que
obrigue a retenção de uma das torcidas pelo período a ser
determinado pela Polícia Militar. O plano de ação de segurança,
segundo Baêta, é de responsabilidade da Federação Mineira de Futebol
- que gerencia as partidas, juntamente com o time que tem o mando de
jogo, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e BHTrans.
A denúncia de Palumbo foi reforçada pelo pai de
Douglas, Vilmar Antônio dos Santos, que levou o filho ao Mineirão e
também foi atingido por uma bala de borracha, na barriga. Ele se
queixou do procedimento adotado no estádio, mostrou o ferimento que
ainda tem na barriga, três semanas após o jogo, e questionou o
sistema de segurança. "Como querem trazer a Copa do Mundo para cá?",
indagou.
A mãe do garoto, Vera Lúcia Marinho, também falou
emocionada à comissão, dizendo-se revoltada por não ter recebido
nenhum apoio do Estado. Ela disse ter sido obrigada a abandonar o
emprego para cuidar de Douglas, que precisa ser medicado de duas em
duas horas. Também se queixou que a BHTrans não cumpriu compromisso
que teria assumido com ela de permitir passe livre a Douglas e um
acompanhante, enquanto durasse o tratamento médico. O garoto vem
sendo tratado gratuitamente em uma clínica particular, pelo
oftalmologista Ricardo Guimarães.
Inquérito policial militar é colocado em
suspeição
O deputado Durval Ângelo considerou impróprio o
procedimento adotado pelos policiais responsáveis pela condução do
inquérito policial militar (IPM). Segundo relato de Vera Lúcia, a
família foi procurada em casa por dois oficiais da PM, que pediram
as roupas usadas por Douglas e Vilmar, e que ambos realizassem exame
de corpo de delito. Vera Lúcia entregou apenas uma camisa do pai de
Douglas, e recusou-se a autorizar o exame, por acreditar que isso
deveria ser feito pela Polícia Civil.
Para o deputado, o procedimento da PM foi irregular
por não ter sido registrado por escrito a solicitação das roupas,
inclusive com entrega de recibo à família. Além disso, o policial já
teria manifestado opinião, durante a visita à família, de que o
ferimento poderia ter sido causado por uma pedra. A hipótese,
segundo o parlamentar, foi descartada pelo médico que atende
Douglas.
O corregedor da Polícia Militar, coronel Cezar
Romero Santos, disse que esse caso deve ter inquérito instaurado
pela corporação. Ele afirmou que o exame de corpo de delito é
necessário para a adequada investigação do caso. "Procuramos a
família e seus advogados e eles negaram o exame", afirmou. Já o
delegado Hélcio Sá Bernanrdes, da Polícia Civil, disse que a
instituição também instaurou inquérito para investigar o episódio.
Segundo ele, o exame de corpo de delito não é necessário pelo fato
de o primeiro atendimento médico ter sido feito em hospital
público.
Esse primeiro atendimento foi feito no posto médico
do Mineirão. No entanto, segundo informações do deputado Durval
Ângelo, o médico de Douglas afirmou que esse primeiro atendimento
foi incorreto, contribuindo para a perda de visão do olho direito. A
limpeza teria sido feita sem os devidos cuidados, removendo até
parte do cristalino. Com isso, a única alternativa passou a ser a
colocação de uma prótese, que só resolverá o problema estético.
O deputado afirmou que a Comissão de Direitos
Humanos recomendará a obrigatoriedade da retenção de uma das
torcidas, nos jogos com grandes clubes. Outra providência, segundo
Durval Ângelo, será cobrar da Prefeitura de Belo Horizonte e dos
três maiores clubes de futebol da Capital a fiscalização da venda de
bebidas no estacionamento do Mineirão. Essa venda também foi
denunciada durante a audiência pública e o promotor Baêta chegou a
sugerir que, se isso continuar, o Estado deveria romper o convênio
que permite aos clubes explorar o estacionamento do estádio.
Presenças - Deputado
Durval Ângelo (PT), presidente da comissão. Também participaram da
reunião o auditor de Polícia do Estado, Paulo Vaz Alkmin; o
vice-diretor da Ademg, César Masci; o vice-presidente do Atlético,
Daniel Diniz Nepomuceno; o diretor-ouvidor do Cruzeiro, Robson
Figueiredo; o diretor adjunto de Segurança e Ação Social do
Cruzeiro, Edson Travassos; o delegado da Polícia Civil Frederico
José Grossi; o advogado do Movimento de Direitos Humanos William dos
Santos; e os advogados de Douglas Oliveira, Márcia de Fátima Amaral
Guimarães e Fernando Campos Guimarães.
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