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Itaobim sediará audiência de revisão do PPAG no Vale do
Jequitinhonha
Itaobim, com cerca de 22 mil habitantes, foi o
município do Vale do Jequitinhonha escolhido para sediar a segunda
audiência pública de revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG) 2008-2011. Realizado pela Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, o evento será nesta terça-feira
(20/10/09), a partir das 8 horas, na AABB Itaobim, que fica na
Avenida São Roque, 872 - bairro Santo Antônio. Ao todo, serão
realizadas cinco audiências de revisão no interior do Estado e ainda
a reunião final, no Plenário da ALMG.
A primeira reunião de revisão foi em Iturama, no
Triângulo Mineiro, no dia 14 de outubro. Estão previstas ainda três
reuniões no interior - em Montes Claros, no dia 22/10, Poços de
Caldas (27/10) e Juiz de Fora (29/10). A audiência final será entre
4 e 6 de novembro, na Assembleia, em Belo Horizonte, onde serão
debatidas e aprovadas as propostas aglutinadas do interior bem como
as novas sugestões apresentadas em Plenário pelos participantes.
Iturama - Em Iturama,
foram apresentadas 14 propostas, entre elas: construção de presídio,
batalhão da PMMG e conselho tutelar em Iturama; implantação de
campus da Uemg e de unidade do Minas Fácil na região, ampliação do
Programa de Educação Profissional (PEP), inclusão de telecentros nas
unidades das Apaes e asfaltamento de diversas rodovias.
O objetivo de todas essas audiências é estimular a
população a sugerir alterações e apresentar novas propostas ao PPAG.
As sugestões de cada reunião serão encaminhadas às comissões de
Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da
ALMG. Se aprovadas, serão incorporadas ao PPAG 2008-2011, contido no
Projeto de Lei (PL) 3.808/09, do governador.
O PPAG é uma das quatro peças do planejamento
estratégico e orçamentário do Estado, que inclui também o Plano
Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Juntos, eles
dão ao governo uma estrutura de planejamento de longo, médio e curto
prazos, como prevê a Constituição de 1989. O PPAG, de quatro anos,
considerado de médio prazo, vem depois do Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado (PMDI), de longo prazo, e antes da Lei de
Diretrizes Orçamentárias, que estabelece anualmente as bases para a
elaboração do Orçamento (LOA), de curto prazo.
Programação - As
inscrições para a audiência de revisão em Itaobim (bem como para
todas as outras) são gratuitas e poderão ser feitas no local do
evento. Veja a programação da reunião:
8 horas - Credenciamento
9 horas - Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho - presidente da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
João Pereira - prefeito Municipal de Itaobim
Pedro Paulo Vieira de Macedo - presidente da Câmara
Municipal de Itaobim
Renata Maria Paes de Vilhena - secretária de Estado
de Planejamento e Gestão
Deputado Zé Maia - presidente da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária e relator do PPAG
Deputado André Quintão - presidente da Comissão de
Participação Popular
9h30 - Avaliação e perspectivas do PPAG
2008/2011
Thiago Coelho Toscano - subsecretário de
Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão
Debate
Coordenador: deputado André Quintão
10h30 - Grupos de Trabalho
Apresentação dos programas estruturadores pelos
respectivos gerentes
Grupo 1 * Área de
Resultados: Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri
e Rio Doce - Programas Estruturadores: Aceleração da Aprendizagem na
Região do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce; e
Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva
* Área de Resultados: Vida Saudável - Programa
Estruturador: Vida no Vale - Copanor
Grupo 2 * Área de
Resultados: Vida Saudável - Programa Estruturador: Viva Vida
* Área de Resultados: Redução da Pobreza e Inclusão
Produtiva
Programas Estruturadores: Implantação do Sistema
Único de Assistência Social (Suas); e Projeto Travessia: Atuação
Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza
Minas
sem Fome
12 horas - Intervalo para almoço
13h30 às 15 horas - Continuação dos Grupos de
Trabalho
15 horas - Plenária final
Apresentação das propostas dos grupos de
trabalho
Coordenadores: deputados Zé Maia e André
Quintão.
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