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Comissão debate com promotor programa habitacional de
Caratinga
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza visita ao promotor
de Justiça da Comarca de Caratinga, Daniel Batista Mendes, nesta
segunda-feira (19/10/09), para discutir a implantação do programa
Minha Casa, Minha Vida no município do Vale do Rio Doce. A visita
foi solicitada pelo deputado Carlos Gomes e pela deputada Cecília
Ferramenta, ambos do PT, para debater as denúncias de
superfaturamento na compra de terreno pela Prefeitura que resultaram
no embargo da execução do programa no município. A reunião com o
promotor está marcada para as 11 horas (Av. Álvares Cabral - 1.740 -
1º andar - Santo Agostinho, Belo Horizonte).
A execução do Minha Casa, Minha Vida foi tema de
audiência da comissão em Caratinga no final de agosto. Na ocasião, o
prefeito João Bosco Pessine Gonçalves informou que a Caixa Econômica
Federal já fez uma nova avaliação do terreno e não comprovou a
denúncia. O terreno possui 35 mil m² e 2 mil m² disponíveis para
construção, onde poderão ser construídas residências para cerca de
duas mil famílias que moram em áreas de risco no município.
Na audiência, a deputada Cecília Ferramenta afirmou
que é preciso resolver a situação para que as famílias tenham acesso
ao financiamento e possam adquirir a casa própria. O deputado Carlos
Gomes destacou que o programa tem o objetivo de construir um milhão
de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos, nos
meios urbano e rural. Em Minas Gerais, está prevista a construção de
mais de 88 mil imóveis. O programa deve injetar R$ 34 bilhões na
construção civil, gerar 1,5 milhão de empregos e movimentar R$ 60
bilhões na economia brasileira.
Convidados - Foram
convidados para acompanhar a visita o deputado federal Leonardo
Monteiro; o superintendente regional da Caixa Econômica Federal
Leste de Minas, José Geraldo Sales; o prefeito e o presidente da
Câmara Municipal de Caratinga, João Bosco Pessine Gonçalves e
vereador Tomé Lucas Pereira Filho; o juiz de Direito da Comarca de
Caratinga, Alexandre Ferreira; o presidente da Câmara de Vereadores
Voluntários de Caratinga, Luiz Carlos Vicente; e o presidente da
Associação de Moradores do Bairro Eduardo, João Lourenço dos Santos.
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