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Comissão constata problemas em presídio de São Joaquim de
Bicas
Denúncias de prática de tortura na Cadeia Pública
de São Joaquim de Bicas, na Grande BH, feitas à Assembleia
Legislativa no mês passado, foram confirmadas por presos durante a
visita que os deputados da Comissão de Direitos Humanos fizeram ao
presídio nesta quarta-feira (14/10/09). Os parlamentares constataram
outras irregularidades, como a existência de presos condenados ao
regime semi-aberto cumprindo pena no regime fechado e descumprimento
da lei nas revistas de visitantes.
A visita foi requerida pelo deputado Vanderlei
Miranda (PMDB), a partir das denúncias feitas em setembro por Anita
Balbi Silva, mãe do detento Ivan Ronaldo Nápolis Silva. Na ocasião,
ela relatou maus-tratos e agressões cometidas pelos agentes
penitenciários durante as inspeções nas celas. Para o deputado, a
comprovação da ocorrência de tortura é uma tarefa difícil, uma vez
que os supostos agressores dificultam a realização de exames de
corpo de delito. Mas na conversa com diversos detentos, os
parlamentares ouviram que os maus-tratos são comuns no local. O
detento Ivan Ronaldo, no entanto, relatou que não tem mais sofrido
agressões por parte dos agentes penitenciários.
Os deputados constataram ainda superlotação na
cadeia. Com capacidade para 800 presos, o presídio conta com 2.200.
Nas celas apelidadas de "castigo", onde só cabe um detento,
aglomeram-se quatro, disse Vanderlei Miranda. Outro problema
encontrado foi o atendimento médico-odontológico. Segundo Miranda, o
Governo do Estado não renovou o convênio com a policlínica de São
Joaquim de Bicas. Para ser atendido, o preso tem que ser levado
algemado ao consultório do médico. Já o único dentista que dá
assistência aos presos comparece duas vezes por semana, situação que
deixa muitos detentos sem assistência.
Os visitantes, principalmente as mulheres, também
têm passado por situações constrangedoras, disse o deputado, o que
contraria a legislação. Vanderlei Miranda disse que vai estudar a
possibilidade de apresentar um projeto de lei que regulamente a
revista interna dos presos, uma vez que esse procedimento ainda não
tem normas próprias.
Para tentar resolver a situação de diversos
detentos que deveriam estar cumprindo suas penas em regime
semi-aberto, a comissão pretende estimular um mutirão da Defensoria
Pública. Um dos presos nessa situação é Ramon Geraldo Carreira
Diniz, cuja mudança já teria sido determinada pela Justiça. Após uma
conversa com os deputados, a direção do presídio se comprometeu a
tomar as providências para que Ramon passe a cumprir sua pena na
oficina, e não mais na cela.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; e Vanderlei Miranda
(PMDB).
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