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Revisão do PPAG é destaque da semana de 13 a 16/10 na
Assembleia
A primeira das seis audiências públicas de revisão
do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para 2010 acontece
na próxima quarta-feira (14/10/09), em Iturama, no Triângulo
Mineiro. Esse é um dos destaques da semana de 13 a 16 de outubro na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que terá ainda sete
audiências com convidados e uma visita das comissões permanentes.
Além de reuniões em Belo Horizonte, parlamentares estarão em
Barbacena, Jacinto, Padre Paraíso e São Joaquim de Bicas.
A audiência do PPAG acontece entre 9 e 18 horas, na
Câmara Municipal de Iturama (Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - Lielem).
As inscrições, gratuitas, podem ser feitas no local, a partir de 8
horas. Após uma apresentação sobre o Plano, os participantes se
reunirão em grupos de trabalho temáticos. O objetivo da Assembleia,
que tem a parceria do Executivo, é estimular a população a sugerir
alterações e apresentar novas propostas ao PPAG durante a revisão
anual.
Considerado uma das quatro peças do planejamento
estratégico e orçamentário do Estado, o PPAG estabelece, de forma
regionalizada, os objetivos, as metas e os investimentos da
administração pública em setores como saúde, educação, estradas,
meio ambiente e segurança pública. Neste ano, além de Iturama, as
cidades de Itaobim (20/10), Montes Claros (22/10), Poços de Caldas
(27/10) e Juiz de Fora (29/10) serão sedes de audiências.
Já entre 4 e 6 de novembro, será realizada a
audiência final no Plenário da ALMG, em Belo Horizonte. Nesse
evento, serão debatidas e aprovadas as propostas do interior, bem
como as novas sugestões apresentadas em Plenário pelos
participantes. Elas serão encaminhadas às Comissões de Participação
Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia e,
caso aprovadas, serão incorporadas ao PPAG 2008-2011.
Comissões abordam turismo, meio ambiente, saúde e
segurança
Quatro reuniões com convidados acontecem na
terça-feira (13). Às 10 horas, no Auditório da ALMG, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate a falta de
saneamento na região de São Sebastião de Maquiné, município de Santa
Luzia. Aproximadamente 300 famílias vivem no local sem abastecimento
de água e esgoto. Localizado próximo ao quilômetro 189 da BR-381, o
bairro é resultado de ocupação irregular, mas ainda assim conta com
luz, correio e telefonia. A audiência foi solicitada pelo deputado
Wander Borges (PSB).
Também às 10 horas, a Comissão de Segurança Pública
realiza audiência em Barbacena, para discutir as questões de
segurança de toda a Região Central do Estado. Esta será a quarta das
17 reuniões programadas para cidades mineiras que são sedes de
Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs). O objetivo é
conhecer o trabalho de integração das polícias Militar e Civil nas
RISPs e estimular a participação dos conselhos municipais de
segurança pública no enfrentamento da criminalidade. O encontro,
solicitado por João Leite (PSDB), presidente da comissão, Maria
Tereza Lara (PT), vice-presidente, Rômulo Veneroso (PV) e Tenente
Lúcio (PDT), será na Câmara Municipal (Praça dos Andradas, 112,
Centro).
A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo recebe convidados para discutir as atividades
realizadas pela Secretaria de Estado de Turismo relacionadas aos
circuitos turísticos e ao desenvolvimento turístico geral do Estado.
O encontro será às 14 horas, no Auditório, a requerimento do
deputado Tenente Lúcio, presidente da comissão. Entre outros
assuntos, a comissão quer saber quais são os projetos prioritários
para 2010, diante da possibilidade de restrições orçamentárias.
Encerrando o dia, a Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial se reúne às 15h15, no Plenarinho II,
para debater a publicação "Panorama do Comércio Exterior do
Agronegócio de Minas Gerais", das secretarias de Estado da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Desenvolvimento
Econômico. A publicação bilíngue (português e inglês) traz
informações sobre o comércio exterior do agronegócio, permitindo uma
visão dos resultados do setor e de suas principais cadeias
produtivas. O requerimento para a reunião é dos deputados Vanderlei
Jangrossi (PP), Antônio Carlos Arantes (PSC) e Chico Uejo
(PSB).
Direitos Humanos apura denúncia de agressões em
presídio
Na quarta-feira (14), às 9h15, a Comissão de
Direitos Humanos realiza mais uma visita a estabelecimentos
prisionais, desta vez no presídio de São Joaquim de Bicas (Av. C,
555 - bairro Primavera). A visita é um desdobramento de audiência
pública realizada pela comissão em setembro, quando a mãe de um
detento denunciou agressões contra seu filho e outros presos. O
requerimento é do deputado Vanderlei Miranda (PMDB).
Já na quinta-feira (15), a Comissão de Saúde vai a
Jacinto, no Vale do Jequitinhonha, debater com autoridades locais a
implantação do programa de transporte sanitário e o fortalecimento
do Consórcio Intermunicipal de Saúde no município. O evento, marcado
para as 11 horas, na Câmara Municipal (Rua Prefeito Antônio
Quaresma, 290 - Centro), acontecerá a pedido do deputado Carlos
Pimenta (PDT).
No mesmo dia, às 14h30, no Plenarinho II da ALMG, a
Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul
recebe representantes do turismo para discutir a organização desse
setor nos países integrantes do Mercosul. Já confirmaram presença
representantes da Argentina e do Paraguai. Na pauta, os programas
existentes e as perspectivas de maior integração entre os países do
bloco e o Estado de Minas Gerais no que diz respeito às políticas
voltadas para o turismo.
A última audiência pública da semana acontece na
sexta-feira (16), em Padre Paraíso, no Vale do Jequitinhonha. Às 9
horas, no Centro de Apoio Educacional, deputados da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutem possíveis soluções
para o problema do lixão no município. O requerimento é dos
deputados Fábio Avelar (PPS), presidente da comissão, e Neider
Moreira (PPS). Além das audiências, outras 18 reuniões de comissões
estão agendadas para a semana, destinadas à análise de
proposições.
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