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Comissão vai a Presídio Bicas I apurar denúncia de agressão a
presos
Como desdobramento de audiência pública realizada
em setembro, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais vai visitar nesta quarta-feira
(14/10/09), às 9h15, o presídio de São Joaquim de Bicas. Autor do
requerimento pela visita, o deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
pretende verificar as condições de funcionamento do presídio e
apurar denúncias feitas naquela reunião da comissão.
Na audiência em setembro, Anita Balbi Silva, mãe de
Ivan Ronaldo Nápolis Silva, preso na unidade Bicas I (que fica na
Avenida "C", nº 555, Bairro Primavera), denunciou agressões contra
seu filho e outros detentos. Segundo ela, os presos estão sendo
vítimas de maus tratos por parte de agentes penitenciários durante
os procedimentos de revista de celas. Ela relatou que, durante uma
inspeção na cela do filho no semestre passado, foram usadas bombas
de efeito moral, cujos estilhaços atingiram os olhos dele.
Ainda de acordo com Anita Balbi, o filho Ivan Silva
foi chutado e arrastado algemado, esfolado no cimento e depois
mantido em isolamento por 20 dias, sofrendo diversas seções de
espancamento. Ela disse que a família não foi informada do
isolamento e por isso, não acionou seu advogado particular. Anita
cobrou a transferência do filho para outra unidade temendo que ele
venha a sofrer represálias. Na reunião, o deputado Vanderlei Miranda
afirmou que as denúncias eram graves, envolvendo tortura na prisão.
"Se confirmadas, elas lembram o regime militar, o que é inconcebível
em pleno século 21", frisou.
Governo - Nessa mesma
ocasião, tanto o subsecretário de Estado de Administração Prisional,
Genilson Ribeiro Zeferino, quanto o diretor do presídio, Ricardo
Helbert dos Santos Pereira, negaram as denúncias. Segundo Genilson,
as revistas internas no sistema prisional são feitas dentro das
normas, sem uso de arma letal ou de violência. Mas, diante das
denúncias, iria determinar a apuração do caso. Ele sugeriu ainda
acompanhar Anita Balbi à prisão, na companhia de defensores
públicos, para que ela atestasse a condição do filho.
Uma reclamação feita por defensoras públicas na
reunião foi quanto à superlotação no presídio Bicas I: seriam mais
de 2 mil presos em uma prisão com capacidade para 820. Genilson
Zeferino contestou essa informação, afirmando que eram 1.800
detentos para mil vagas, mas reconheceu a superlotação.
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