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Café e agricultura familiar serão temas de audiências
públicas
A Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai fazer
uma audiência pública para debater a situação da agricultura
familiar no Estado. O requerimento para a realização do debate
partiu do deputado Padre João (PT) e foi aprovado nesta terça-feira
(6/10/09).
O parlamentar lembrou que pela primeira vez o
Brasil tem um censo oficial sobre o assunto. De acordo com o estudo
do IBGE, publicado em 2009, 75% dos trabalhadores rurais brasileiros
estão na agricultura familiar. O Censo Agropecuário identificou
ainda que, em algumas culturas, como o feijão, a agricultura
familiar é responsável por 70% da produção nacional.
Café - Outro requerimento
aprovado nesta terça-feira (6) é do deputado Antônio Carlos Arantes
(PSC), para a realização de audiência pública em conjunto com a
Comissão de Saúde, para avaliar com especialistas e autoridades a
política pública sobre o café, perspectivas de fomento e os efeitos
do consumo da bebida na saúde.
O parlamentar relatou que esteve recentemente em
Londres, onde ocorreu um evento da Organização Internacional do
Café, e ficou preocupado com a questão dos preços. "Quem determina
os preços do produto não são os países produtores, mas os
consumidores europeus. Falta uma política do governo brasileiro em
relação aos preços", afirmou. Por outro lado, Antônio Carlos Arantes
informou que a demanda tende a aumentar à medida que a China
incremente seu consumo interno. "Os chineses estão descobrindo o
café", afirmou.
Foram aprovados ainda outros três
requerimentos:
* Do deputado Vanderlei Jangrossi (PP), enviando
ofício à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, solicitando empenho
para que sejam oferecidas emendas ao Projeto de Lei Orçamentário, a
fim de que se ampliem as dotações orçamentárias para o Fundo de
Catástrofes, visando à maior proteção aos produtores rurais e à
safra agrícola.
* Dos deputados Antônio Carlos Arantes e Vanderlei
Jangrossi, enviando ofício à Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, solicitando a inclusão da fruticultura no
rol das culturas passíveis de contratação de seguro agrícola
subvencionado pelo Estado por meio do Programa Minas Mais
Seguro.
* Dos deputados Antônio Carlos Arantes e Vanderlei
Jangrossi, pedindo ao governador a aprovação do aumento dos recursos
destinados ao Programa Minas Mais Seguro, para que se alcancem os R$
30 milhões considerados necessários para o aumento do seguro
agrícola do Estado.
Desmentido - O presidente
da comissão, deputado Vanderlei Jangrossi (PP), aproveitou a reunião
para esclarecer que não tem a intenção de voltar para São Paulo,
tampouco de sair do Partido Progressista. Segundo ele, notícias
"falsas e sem o menor fundo de verdade" foram veiculadas na mídia
mineira recentemente, informando que ele deixaria o PP.
Presenças - Deputados
Vanderlei Jangrossi (PP), presidente; Antônio Carlos Arantes (PSC),
vice; Carlos Gomes (PT) e Chico Uejo (PSB).
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