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Patos de Minas quer criar conselho para incentivar prática do
esporte
Representantes de oito municípios participaram, na
manhã desta quinta-feira (1º/10/09), do encontro regional do
Seminário Legislativo Esportes, Infância e Adolescência - Caminho
para a Cidadania em Patos de Minas (Alto Paranaíba). O objetivo
da reunião é coletar sugestões da região para subsidiar uma política
pública de incentivo à prática do esporte e da educação física nas
escolas. Na primeira fase dos debates, já se identificou, entre os
participantes, a necessidade de se criar, na cidade, um conselho
municipal de esportes, para facilitar a interação entre a sociedade
e o poder público.
A deputada Gláucia Brandão (PPS), que representa o
presidente Alberto Pinto Coelho (PP) e coordena os trabalhos,
lembrou que existe muito recurso público disponível para
investimentos em todas as áreas (esportes, saúde, segurança pública,
educação, cultura, entre outras), mas que os municípios não
apresentam bons projetos para serem apoiados. "É preciso qualificar
técnicos para ajudar as prefeituras a elaborar bons planos e
utilizar esses recursos", afirmou a parlamentar, que sugeriu que
essa fosse uma das propostas do Alto Paranaíba.
Outros três deputados estão presentes no encontro:
Carlin Moura (PCdoB), Elmiro Nascimento (DEM) e Hely Tarqüínio (PV).
Também está participando o assessor da Secretaria Executiva do
Ministério dos Esportes, Paulo Vieira, que é o coordenador da Lei
Federal de Incentivos ao Esporte, regulamentada em 2007; a prefeita
de Patos de Minas, Béia Savassi; e o presidente da Câmara Municipal,
Sílvio Gomes de Deus.
Paulo Vieira fez uma apresentação da Lei 11.438, de
2006, regulamentada pelo Decreto Federal 6.180, de 2007, que prevê
redução do Imposto de Renda para empresas ou cidadãos que investirem
em projetos esportivos e paradesportivos. De acordo com a lei, as
pessoas físicas podem deduzir até 6% do imposto; e as jurídicas, até
1%. De acordo com o executivo, com o incentivo podem ser empregados
cerca de R$ 4 bilhões do tributo, montante que deixaria de ser
recolhido pela Receita Federal.
Deputados destacam importância do esporte para
formação dos jovens
Na abertura do encontro, a deputada Gláucia Brandão
lembrou a importância de se ouvir as necessidades de cada região
para se propor medidas que garantam o acesso da população à prática
esportiva. "É fundamental integrar as políticas de esporte e
educação", afirmou, ao reconhecer que a escola é um local
privilegiado para a prática esportiva. "Esporte é um instrumento de
promoção da cidadania e de garantia dos direitos das crianças e
adolescentes", ressaltou.
Ao lembrar que nesta sexta-feira (2) será escolhida
a sede das Olimpíadas de 2016, o deputado Elmiro Nascimento destacou
a importância que o esporte representa para os países. "Quatro
presidentes estão empenhados em defender seus países, entre eles o
da mais importante nação do mundo, Barak Obama, e nosso presidente
Lula", comparou. Em sua opinião, as sugestões do seminário devem
buscar a valorização do cidadão pelo esporte.
Hely Tarqüínio afirmou que é preciso mais ação para
regulamentar o espaço do esporte nas administrações públicas.
Segundo ele, na prática esportiva há muito menos discriminação de
raça, cor ou nível social. "O esporte pode construir cidadania, em
interação com todos os indicadores sociais".
Já Carlin Moura defendeu melhorias na lei estadual
de incentivo ao esporte, que prevê redução de impostos apenas para
devedores inscritos na dívida ativa. A sugestão do parlamentar é que
a lei ofereça redução de impostos, a exemplo da legislação federal.
"Já está provado que a cada R$ 1,00 investido em esportes, reduz-se
R$ 7,00 nos recursos necessários à saúde".
Palestras - A programação da manhã inclui três
palestras: Esporte de formação e de participação na infância e na
adolescência, pela professora e membro da Diretoria de Esporte
na Escola da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude, Adriana
Magalhães Cordeiro Coutinho; Esporte de rendimento na infância e
na adolescência, pelo representante da Associação Mineira das
Federações Esportivas (Amife), Paulo Sérgio de Oliveira; e
Realidade e perspectivas regionais, pelo
conselheiro da Seccional Alto Paranaíba do Conselho Regional de
Educação Física (Cref), Teófilo Jacir de Faria.
À tarde, os participantes se dividem em dois grupos
para discutir as propostas do encontro. A plenária final para
aprovação das sugestões está marcada para começar às 15h30. Já estão
inscritas 91 pessoas, entre profissionais de educação física,
representantes de associações de pessoas com deficiência, de
moradores e de órgãos públicos e universidades.
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