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Programa discute ameaça a grutas e cavernas de
Minas
A proteção às grutas e cavernas de Minas Gerais é o
tema da nova edição da revista eletrônica Panorama, da TV
Assembleia. O programa aborda o impacto do Decreto Federal 6.640/08
nesse patrimônio natural do Estado, discutido recentemente pela
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG. O
decreto altera critérios de proteção às cavidades naturais
brasileiras e tem preocupado ambientalistas e especialistas. O
Panorama vai ao ar nesta quarta-feira (30/9/09), às 19 horas,
na quinta-feira (1º/10), à 1 hora da manhã, e no sábado (3), às 7
horas e às 18h30.
O programa conversou sobre o assunto com o
espeleólogo Maurício Cravo e com o promotor de justiça Marcos Paulo
de Souza Miranda. Cravo afirmou que o Decreto 6.640/08 permite que
grutas com baixa e média relevância sejam destruídas. Apenas as de
alta classificação teriam sua preservação garantida. O espeleólogo
acrescentou que atualmente falta cuidado com as grutas mineiras. "O
patrimônio está abandonado", disse ao Panorama.
Na avaliação de Miranda, o decreto federal coloca
em risco 70% do patrimônio espeleológico do Brasil. Ele afirmou que
a medida foi tomada sem diálogo com a sociedade e que é
inconstitucional. O promotor também defendeu o licenciamento
ambiental como ferramenta para a implementação do desenvolvimento
sustentável e disse que ele não deve ser visto como mera etapa
burocrática no processo de exploração de recursos naturais.
Mais informações sobre o Panorama no
endereço eletrônico www.almg.gov.br/tvalmg.
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