|
Investimento no esporte é destaque em abertura de
seminário
A maior integração da área de esportes com outras
políticas públicas, o incremento de investimentos no setor por meio
das leis federal e estadual de incentivo aos esportes, e a
otimização de recursos físicos e financeiros para ampliar o acesso
da população ao esporte foram algumas das propostas levantadas na
abertura do primeiro encontro regional do Seminário Legislativo
Esportes, Infância e Adolescência - Caminho para a Cidadania,
realizado na manhã desta terça-feira (29/9/09), em Poços de Caldas.
Com representantes de 16 cidades do Sul do Estado,
entre entidades inscritas, vereadores e secretários municipais, o
encontro, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais no
Sest/Senat, marcou o início da série de quatro seminários regionais
programados para o interior antes da etapa final do seminário, que
será realizada no Plenário da ALMG, de 25 a 27 de novembro. Um dos
objetivos é subsidiar a formulação de políticas públicas para a
infância e a adolescência na área de esportes.
A deputada Gláucia Brandão (PPS), que conduziu a
abertura do seminário, destacou que o grande objetivo da Assembleia
é ampliar o significado do esporte na vida de crianças e
adolescentes, mas defendeu sua importância para a vida de todas as
pessoas. "O esporte oferece o caminho para a cidadania. Temos outros
direitos constitucionais, como saúde, educação, lazer e segurança
pública, que podem ser promovidos por meio do esporte", justificou a
parlamentar, que integra a Comissão de Educação, Ciência e
Tecnologia da ALMG e preside a Comissão de Cultura.
Gláucia Brandão fez um apelo ao Ministério dos
Esportes e ao Governo do Estado para que sejam diminuídas as
desigualdades sociais e regionais, de forma que todas as escolas de
Minas tenham pelo menos um equipamento esportivo. Segundo a
deputada, um dos desafios do País é ampliar o acesso da população à
prática esportiva, otimizando recursos humanos e físicos por meio da
criação de uma política pública para o esporte. Ela defendeu, ainda,
que políticas para a área sejam integradas também às demais
políticas públicas do Estado.
Representatividade do encontro é destacada
O vice-presidente da Câmara Municipal de Poços de
Caldas, vereador Álvaro Cagnani, ressaltou a integração da
Assembleia com os municípios pólos do Estado, na realização de
seminários legislativos regionais. Ele destacou a presença de
representantes de cidades vizinhas, e lembrou que o município tem
muitas ligas esportivas, entidades e escolas de esporte, que
trabalham também em bairros periféricos. "Esse seminário é uma
proposta boa e generosa que temos que abraçar", registrou o
vereador.
O prefeito de Poços de Caldas, Paulo César Silva,
também elogiou a iniciativa e frisou que o município se destaca no
esporte pela estrutura física existente, pelos eventos que realiza,
e pelo estímulo dado a projetos da rede estadual para tirar crianças
das ruas por meio da educação e do esporte. Ele defendeu, contudo, o
incremento à distribuição de verbas dos três níveis de governo.
Deputados destacam participação - O deputado Carlos Mosconi (PSDB) defendeu que os
debates do seminário se pautem em discussões conscientes, que
busquem a qualidade de vida da população. Ele também destacou a
dimensão do seminário e a presença de representantes do poder
público, como do Ministério dos Esportes. Ressaltou, ainda, a
tradição esportiva de Poços de Caldas e a preocupação do município
com o esporte na infância e na juventude, lembrando a recente
mobilização que garantiu que a cidade recebesse uma olimpíada
estudantil nacional.
O deputado Antônio Carlos Arantes (PSC) endossou a
representatividade do seminário, acrescentando que o esporte
contribui para as relações humanas ao nivelar pessoas de condições
socioeconomicas as mais diversas. "É, por isso, a atividade mais
democrática", frisou, defendendo que a valorização do esporte
contemple também a valorização da convivência familiar.
Para Ministério, País deve inverter lógica do
esporte centrado em clubes
O assessor da Secretaria Executiva do Ministério
dos Esportes, Paulo Vieira, frisou que iniciativas como as do
seminário são fundamentais para a consolidação de uma política
nacional de esportes, estando, por isso, em sintonia com as
diretrizes apontadas na 2ª Conferência Nacional sobre Esportes.
Ele avaliou que o Brasil vive um momento positivo
nos esportes, destacando, entre outros, o fato do País ter recebido
os jogos Panamericanos, em 2007, e agora estar se preparando para a
Copa do Mundo de 2014. A presença de atletas de renome internacional
no País, lembrou, serve de espelho para crianças e jovens
brasileiros. Contudo, alertou para a necessidade de se inverter a
lógica, segundo ele predominante no País, de concentração do esporte
nos clubes sociais. "É preciso que ele se concentre também nas
escolas, espaço onde as crianças e os jovens desenvolvem suas
competências e habilidades", defendeu. Em sua fala, citou o programa
Segundo Tempo, do Governo federal, que trabalha há sete anos, com o
objetivo de manter crianças na escola em atividades esportivas,
culturais e de lazer. Ele admitiu, porém, que esse é "um esforço
ainda em andamento".
Lei de incentivo é pouco usada - Por outro lado, o representante do Ministério alertou que a
Lei Federal de Incentivo ao Esporte vem sendo pouco utilizada no
País. "As empresas ainda não acordaram para o potencial dessa
legislação", frisou. Ele anunciou que todas as informações a
respeito podem ser obtidas facilmente por meio do site do
Ministério. Segundo ele, em dois anos de vigência da legislação
foram captados cerca de R$ 150 milhões, bem abaixo do potencial de
aporte médio anual, de R$ 250 milhões. Do valor total, cerca de R$
80 milhões foram executados no ano passado. O representante do
Ministério informou, ainda, que do total de projetos aprovados ou em
execução por meio de incentivos fiscais da lei de esportes, 20%
estão em Minas, 60% em São Paulo e 10% no Rio de Janeiro.
Iniciativa regional agrega atletas de 52 municípios
Em palestra sobre a realidade e perspectivas
regionais, o secretário municipal de Esportes de Poços de Caldas,
Carlos Alberto dos Santos, fez um histórico da área esportiva na
cidade desde 1976, ano da criação da pasta - antes a área de esporte
era gerida por um conselho - destacando, entre outras, a criação da
Associação Esportiva dos Municípios do Sudoeste de Minas em 1990.
Desde então, a entidade vem realizando os Jogos da Juventude do
Sudoeste de Minas (Joju), disputados por jovens de até 17 anos, e
posteriormente o Jojuninho, para atletas de até 15 anos.
O secretário frisou que a iniciativa mobiliza 52
municípios, estimulando as prefeituras a investir em atividades
educativas, sociais e esportivas, que visam à formação de atletas
infantis e adolescentes, tanto na rede escolar como por meio de
clubes e instituições sociais. "Muitas prefeituras passaram,
inclusive, a investir na contratação de profissionais de educação
física", ressaltou o secretário. Ele destacou, ainda, a realização
de uma série de eventos em Poços de Caldas, entre eles as Olimpíadas
dos Trabalhadores, realizada há 31 anos, e as Olimpíadas Escolares.
Palestras preparam grupos de trabalho
Elisabeth Zanoni, do Curso de Educação Física do
Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH), e Anísia Sudário
Daniel, do Conselho Regional de Educação Física (Cref), destacaram,
no encontro, os objetivos do seminário e a dinâmica dos grupos de
trabalho dos dois eixos definidos para os debates, e que vão
definir, ainda nesta tarde, as propostas do Sul de Minas para a
etapa estadual do seminário.
No eixo I, Esporte de Formação e de Participação na
Infância e na Adolescência, Elisabeth destacou, entre as
dificuldades, que o papel da educação física passou por duas
legislações em apenas quatro anos, e que o cenário da prática
esportiva nas escolas se agrava em função dos órgãos gestores não
darem a devida sequência às ações programadas. Ela destacou, ainda,
aspectos da Lei 15.457, de 2005, que não estariam sendo contemplados
em Minas, como a preservação de áreas destinadas à prática esportiva
nos projetos de urbanização e na construção de unidades escolares.
No eixo 2, Esporte de Rendimento na Infância e na
Adolescência, a representante do Cref destacou que a formação de
atletas olímpicos dificilmente será uma realidade sem a promoção e o
planejamento esportivo. Entre as dificuldades, citou que o Brasil
teve, ao longo de 12 anos, nove modelos administrativos diferentes
para a área, e que atualmente autoridades do Ministério dos Esportes
fazem discursos de efeitos para divulgar que o País tem uma política
de esportes, quando é preciso haver diferenciação, no Brasil, entre
planos ou projetos e políticas públicas de fato.
Após as falas iniciais, os dois grupos de trabalho
deram início às discussões mais aprofundadas em torno de propostas
que vão, nas etapas seguintes, ser aprovadas em plenária regional
para subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas para os
temas dos dois eixos temáticos, a partir da plenária estadual em
Belo Horizonte. À tarde, os participantes vão, ainda, eleger os
representantes da região que irão acompanhar os desdobramentos das
proposições tiradas no seminário.
|
