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Comissão pedirá providências para problemas da cadeia de
Oliveira
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais visitou a cadeia pública de Oliveira
(Centro Oeste do Estado) nesta segunda-feira (28/9/09) para
investigar a morte do detento Walisson Tadeu Ferreira. O preso, de
22 anos, teria sido espancado até morte na madrugada do dia 7 de
junho, conforme denúncia recebida pela comissão.
Os deputados foram apurar também o motivo da
paralisação das obras da nova cadeia pública de Oliveira, uma vez
que os recursos da Secretaria de Estado de Defesa Social já teriam
sido liberados. A visita da comissão foi requerida pelo deputado
Padre João (PT), que recebeu denúncia de que detentos controlariam o
tráfico de drogas na cidade de dentro da cadeia.
De acordo com Padre João, cerca de R$ 1,5 milhão
foram liberados para a construção da segunda etapa da cadeia de
Oliveira. O deputado disse que vai apurar junto à Secretaria de
Defesa Social se essa verba já foi repassada para a prefeitura e por
que a obra ainda não foi retomada. O deputado Domingos Sávio (PSDB)
informou que o Governo do Estado liberou R$ 800 mil para a primeira
etapa das obras. O vice-presidente da Câmara Municipal de Oliveira,
Américo Pinto Costa, garantiu que esses recursos foram totalmente
utilizados.
O delegado Isaías Confort, apontado como um dos
envolvidos nas irregularidades na cadeia, não se encontrava no local
para receber os deputados. O presidente da Comissão de Direitos
Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), e o deputado Padre João foram
impedidos de conhecer as celas por um policial civil identificado
como Daniel. A ordem teria sido dada pela coordenadora do Núcleo de
Gestão Prisional da Polícia Civil, delegada Cláudia Calhau. Daniel
empurrou Durval Ângelo, e em consequência disso, a câmera
fotográfica da Assessoria de Imprensa da ALMG teve o visor quebrado
. O deputado deu voz de prisão ao policial, que foi relaxada pela
delegada.
Depois de muito tumulto, os deputados conseguiram
chegar até as celas. Dentro da cadeia, eles ouviram denúncias de
várias irregularidades. "A situação parece muito grave e é reforçada
pela declaração do médico Gustavo Mendes de que somente este ano
atendeu cerca de 150 presos vítimas de agressão, inclusive casos de
risco de morte, com traumatismo craniano", afirmou Durval Ângelo.
De acordo com Durval, os presos também denunciaram
que a delegacia mantém um menor como detento, que teria sido
retirado do local antes da visita. Os presos apontaram como autores
das agressões o policial identificado como Daniel e outro
identificado como Rodrigo. Posteriormente, os deputados receberam
informações de que Rodrigo não seria policial civil, mas segurança
particular do delegado Isaías Confort. Durval Ângelo disse que vai
pedir o afastamento do delegado e do policial Daniel, e que seja
apurada a situação do suposto policial Rodrigo.
O ouvidor de Polícia de Minas Gerais, Paulo Alkmin,
manifestou preocupação quanto à paralisação das obras da nova cadeia
e a atitude do policial Daniel de impedir os deputados de entrarem
na cadeia. Paulo Alkmin disse que já comunicou o fato ao chefe da
Polícia Civil, Marco Antônio Monteiro.
O deputado Durval Ângelo apresentou requerimentos
de providências ao Ministério Público e à Polícia Civil, que serão
colocados em votação na próxima reunião da comissão.
Presenças - Deputados Durval
Ângelo (PT), presidente; Padre João (PT), Domingos Sávio (PSDB) e
Duarte Bechir (PMN). Também participaram da reunião a prefeita de
Carmópolis de Minas, Maria do Carmo Rabelo Lara; o comandante do 8º
Batalhão da PM, tenente-coronel Luís Rogério de Assis; e o capitão
da PM José Deon da Silva.
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