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Hidrelétrica de funil terá que se adequar para preservar
peixes
O consórcio da Hidrelétrica de Funil, no
Centro-Oeste mineiro, formado pela Cemig e Vale, terá que fazer
adequações para assegurar a sobrevivência de peixes que vivem na
área alagada e o repovoamento de espécies que estão desaparecendo em
função da obra. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (25/9/09),
durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais realizada em Bom Sucesso, pelo coordenador das Promotorias de
Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande, Bergson Cardoso Guimarães.
De acordo com o promotor está sendo finalizado um
inquérito público contra a empresa e elaborado um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver os problemas apurados.
Ele citou algumas das adequações que serão exigidas. Atualmente a
usina utiliza elevadores especiais para transportar peixes entre a
área anterior (jusante) e posterior (montante) da barragem, para
assegurar a reprodução desses animais que precisam subir o rio e são
impedidos pela obra. Agora terão que fazer, também, a transposição
manual das espécies migratórias que não usam o elevador e acabam
correndo risco de extinção pela interrupção do processo
produtivo.
Outra medida que será imposta pelo Ministério
Público e a implementação de um plano de manejo das espécies de
peixes que inclui a alimentação adequada nos lagos da represa e o
retorno das espécies que estão se escasseando. O MP também quer que
a empresa crie uma unidade de conservação para assegurar o
equilíbrio ambiental da área atingida. O reservatório da usina é
formado pelos rios Grande, Capivari e das Mortes e atinge 23
municípios. Bergson Guimarães afirmou que a sociedade pode
contribuir com sugestões para melhorar o termo de ajustamento.
O inquérito contra a empresa teve início em 2005
após denúncias de mortandade de peixes que ficavam presos nas
turbinas da barragem. A major Rosangela, comandante da Polícia
Ambiental do município, confirmou que a usina já apresentou muitos
problemas com o sistema de transposição dos peixes, mas admitiu que
as denúncias cessaram após a melhoria dos equipamentos e outros
cuidados tomados pelo consórcio como o acompanhamento do processo
por mergulhadores para evitar que os peixes caiam nas turbinas.
O gerente-geral do consórcio, Paulo Roberto Machado
Carvalho, explicou que a empresa vai colocar grades nas caçambas que
transportam os peixes para evitar os acidentes. Ele assegurou que a
hidrelétrica está aberta a acatar as medidas, mas afirmou que sua
preocupação é que tenham o aval dos órgãos ambientais. Segundo ele,
desde que começou a funcionar, em 2002, a empresa propôs transformar
os 15 lagos da área em unidade de conservação, mas aguarda um
posicionamento do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que ainda
não se pronunciou. Nesses lagos, 34 espécies se reproduzem.
Denúncias e reclamações são apresentadas por
moradores
Moradores e políticos de Bom Sucesso e cidades
vizinhas lotaram o Clube dos 70, onde foi realizada a audiência
pública, para fazer denúncias contra a Hidrelétrica Funil e reclamar
da pesca predatória no Rio das Mortes. Muitos afirmaram que
pescadores profissionais utilizam redes de até 6 quilômetros de
extensão, matando peixes de diferentes tamanhos, inclusive filhotes.
Isso estaria provocando o sumiço de algumas espécies como o Dourado,
que já foi comum na região.
Alguns também responsabilizaram o sistema de
elevatória (uso de elevadores para transposição) como responsável
pelo desaparecimento de espécies que não conseguem completar o ciclo
migratório entre os dois lados do rio - cortado pela barragem. O
ex-funcionário da empresa, Jeferson Alves de Andrade, afirmou que o
elevador só consegue capturar espécies muito pequenas "e muito lixo
como garrafas pet". A sugestão geral foi para se implantar, também o
sistema de escadas que podem ser escaladas pelos peixes maiores.
A bióloga Zoraia Silva, da Bios Consultoria,
empresa que faz o monitoramento dos peixes na usina fez uma
apresentação para explicar que e elevatória foi escolhida por
representar um sistema mais evoluído que as escadas. Segundo ela,
das 51 espécies identificadas na área, 44 conseguiram ser
transpostas na época da reprodução. Ela afirma que este nível é
muito alto, especialmente ao se considerar que algumas espécies não
são migratórias e não precisam ser transportadas.
O presidente da Associação dos Moradores do Recanto
dos Dourados, no município de Ibituruna, Francisco Cláudio
Cavalcanti reclamou da proibição da pesca em comunidades ribeirinhas
como Pilares, Aureliano Mourão e Recanto dos Dourados. A major
Rosangela explicou que o local é formado por corredeiras que levam
os peixes para o alto do rio e por isso não pode ser liberado nem
mesmo para o lazer. "Precisamos cumprir a lei", justificou. Quanto à
pesca predatória, a policial admitiu nos últimos 12 meses foram
feitas 71 ocorrências de pesca irregular na área, mas assegurou que
nunca foram encontradas redes maiores que 40 metros.
Acompanhamento - O
presidente da comissão, deputado Fábio Avelar (PSC) se mostrou
preocupado com a situação da empresa e com as denúncias. Ele lembrou
que a usina está em processo de renovação da licença de operação e
sugeriu que os órgãos ambientais exijam as adequações para a
liberação. Também solicitou aos policiais presentes mais rigor na
fiscalização da pesca.
Antônio Júlio, autor do requerimento da audiência,
sugeriu uma visita da comissão para averiguar o funcionamento do
sistema de transposição de peixes. A vistoria deve ser feita após 1º
de outubro, quando se inicia o período de reprodução e a utilização
do elevador. O deputado também criticou os excessos da fiscalização,
que em sua opinião, é realizada muito mais com a preocupação de se
arrecadar recursos com multas do que preservar o meio ambiente.
Cobrou mais bom senso dos órgãos fiscalizadores. "Hoje o que vale
mais é o pagamento de multas. Se tiver licenciado, pode agredir o
meio ambiente".
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