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Comissão discute plano nacional de combate à
tortura
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, vai receber na próxima quinta-feira
(1º/10/09), às 15 horas, no Plenarinho IV, o Grupo Tortura
Nunca Mais, para discutir o Plano de ações integradas para
prevenção e combate à tortura no Brasil. Vários estados já
aderiram ao plano, e Minas Gerais foi um dos que não assinou o
documento.
O deputado Durval Ângelo (PT), autor do
requerimento que solicitou a reunião, lembrou que o termo de Minas
Gerais deveria ter sido assinado em setembro 2008, quando o ministro
da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, veio a
Belo Horizonte. Além da ALMG, Ministério Público, Tribunal de
Justiça e Defensoria Pública de Minas Gerais concordaram com o
termo, exceto a Secretaria de Defesa Social, que discordou de
algumas questões, se negando a assinar o documento.
Na reunião desta quinta-feira, haverá o lançamento
dos livros Clínica e Política 2 e 20 anos da Medalha Chico
Mendes de Resistência, e do DVD Memória para Uso Diário,
todos idealizados pelo Grupo Tortura Nunca Mais.
Serão convidados para a reunião o presidente do
Comitê Brasileiro pela Anistia de Minas Gerais, Alberto Carlos Dias
Duarte; o vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia em
Minas Gerais, Rodrigo Torres Oliveira; a coordenadora do Instituto
Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania, Heloísa Greco; a
integrante do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, Cecília
Maria Bolças Coimbra; e o coordenador do Grupo de Amigos e
Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, Virgílio de
Mattos.
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