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Plano Decenal de Educação de Minas recebe
críticas
O Plano Decenal de Educação de Minas Gerais foi
severamente criticado pela representante da Confederação Nacional
das Associações de Pais e Alunos, Iedyr Gelape Bambirra. Ela foi uma
das debatedoras do encontro da Região Sudeste sobre o Plano Nacional
de Educação (PNE), organizado pela Câmara dos Deputados. O evento
Mais Dez: O Legislativo e a Sociedade Construindo juntos o Plano
Nacional de Educação, ocorreu na tarde desta quinta-feira
(24/9/09), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os
parlamentares Gláucia Brandão (PPS) e Ruy Muniz (DEM) presidiram o
evento.
"A discussão apressada do Plano Decenal é um
exemplo de desarticulação do Governo de Minas com o Plano Nacional
de Educação. Se aprovado antes de 2010, o plano deixará Minas Gerais
isolada do contexto nacional", afirmou Iedyr. Ela também reclamou
que as associações de pais são discriminadas no Estado e exigiu a
reintegração dos representantes dos pais no Conselho Estadual de
Educação.
Para o presidente executivo do movimento Todos pela
Educação e membro do Conselho Nacional de Educação, Mozart Neves
Ramos, o PNE tem entre seus grandes desafios a luta contra o
analfabetismo, pela qualidade na educação básica e a elaboração de
metas realistas e factíveis. Ele listou algumas condições para
resolver uma questão crucial, a da valorização da profissão de
professor. "É preciso um salário inicial atraente, plano de
carreira, melhoria das condições de trabalho e aproximação da
universidade com a educação básica", disse.
A valorização dos profissionais é uma das sugestões
apresentadas pela representante da Central Única dos Trabalhadores
(CUT), Feliciana do Vale Saldanha, que listou uma série de demandas
que a central considera essenciais para o desenvolvimento social do
País. Já a representante da União dos Dirigentes Municipais de
Educação de Minas Gerais (Undime), Edna Gonçalves Amorim, reforçou a
falta de um efetivo Sistema Nacional de Educação.
PNE tem que ter compromisso com os pobres
"O mais importante é que todas as ações do plano
garantam um tratamento diferenciado que reflita os indicadores de
desigualdade do País. Tem que se dar prioridade para o campo, para
os pobres e para os indígenas." A fala foi da professora e
pesquisadora da Faculdade de Educação da UFMG, Maria Isabel Antunes
Rocha. Ela ressaltou a falta de oferta de ensino médio e superior no
campo. "Temos que trabalhar nossa materialidade. Somos extremamente
desiguais", comentou, referindo-se não só à educação. A professora
frisou a necessidade de que o PNE seja explícito ao fazer referência
sobre os "desiguais".
Para o representante da Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes),
Flávio Santos, o respeito à autonomia das instituições federais, uma
política adequada de recursos humanos e soluções de financiamento
estão entre os desafios a serem conquistados pelo PNE.
Na fase de debates, foram levantados assuntos como
a situação dos alunos do ProUni. "Não há fiscalização e controle
social do programa. Após uma auditoria do Tribunal de Contas da
União em cinco estados, foram achados 30 mil alunos da classe A com
bolsas do ProUni. Que esperança temos de justiça e transparência?",
perguntou Adriana Ferreira, representante dos estudantes no debate.
O deputado Ruy Muniz solidarizou-se, mas enfatizou que ao longo dos
anos, o processo de melhoria da educação está ocorrendo. "Já
melhoramos muito e temos muito ainda a melhorar", disse.
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