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Mineiros cobram recursos para rodovias em Orçamento da
União
A cobrança por mais investimentos nas rodovias
federais que cortam o Estado monopolizou a audiência pública da
Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, realizada nesta
quinta-feira (24/9/09), no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais. A reunião foi a primeira de uma série para colher sugestões
da sociedade referentes ao Orçamento da União de 2010. A intenção da
comissão é percorrer todos os estados e o Distrito Federal.
Deputados estaduais e representantes do Governo de
Minas e da sociedade reivindicaram recursos para obras nas seguintes
rodovias: BR-381, BR-040, BR-367, BR-154, BR-352, BR-354 e BR-364. A
necessidade de investimento em obras de infraestrutura em Belo
Horizonte, sobretudo no metrô, também foi mencionada por mais de um
participante da audiência, já que a cidade será uma das sedes da
Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
O próprio deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG),
relator setorial da Comissão Mista de Orçamento nas áreas de
planejamento e desenvolvimento urbano, defendeu mais dinheiro para
as obras de expansão do metrô. Segundo ele, a proposta de Lei
Orçamentária Anual (LOA) reserva R$ 1 milhão para o metrô, dinheiro
suficiente apenas para a elaboração de projetos executivos.
O envio de sugestões à LOA está aberto a toda a
população e pode ser feito pela internet até 4 de novembro. Para
isso, é preciso acessar o site da Câmara dos Deputados
(www.camara.gov.br) e clicar, em sequência, nos links "Orçamento
Brasil", "Lei Orçamentária Anual" e "Seminários Estaduais". A página
dá acesso a um formulário em que a sugestão deve ser detalhada. As
propostas serão reunidas pela Comissão Mista de Orçamento, que vai
analisar a possibilidade de transformá-las em emendas.
Investimentos de R$ 2,85 bilhões em Minas
O Orçamento da União para 2010, entregue pelo
Governo Federal ao Congresso em 31 de agosto, é de cerca de R$ 1,7
trilhão. A receita primária (impostos mais contribuições) está
estimada em R$ 853 bilhões e a despesa primária (que reúne todos os
gastos, com exceção do pagamento da dívida pública ) em R$ 802
bilhões. A previsão de investimentos com recursos dos orçamentos
fiscal e da seguridade social é de R$ 46 bilhões, enquanto as
empresas estatais devem investir R$ 97 bilhões.
Para Minas Gerais, a LOA prevê investimentos de R$
2,85 bilhões, sendo R$ 2,17 bilhões dos orçamentos fiscal e da
seguridade social e R$ 678 milhões das estatais. A maior parte
desses recursos deverá ser empregada em 63 obras do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado, que somam R$ 1,7
bilhão.
Audiências públicas - O
presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, senador
Almeida Lima (PMDB-SE), destacou que este ano as audiências públicas
para o recebimento de sugestões serão realizadas em todos os estados
e no Distrito Federal. Até o ano passado, a comissão realizava essas
reuniões em um estado de cada região brasileira.
O relator da proposta de Lei Orçamentária, deputado
federal Geraldo Magela (PT-DF), lembrou que é na fase de tramitação
no Congresso que a sociedade pode interferir no projeto. "Queremos
aproximar o Orçamento dos cidadãos e dar mais transparência a sua
elaboração", afirmou o relator.
O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira
e Orçamentária da ALMG, deputado estadual Zé Maia (PSDB), que
representou o Legislativo Mineiro, disse que a realização de
audiências públicas nos estados "é um projeto ousado, mas
extremamente necessário", já que a sociedade é a destinatária das
decisões relacionadas ao Orçamento. Ele comparou a iniciativa às
audiências regionais da Assembleia Legislativa para colher sugestões
ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e à proposta de Lei
Orçamentária do Estado.
Além de Miguel Corrêa, outros dois relatores
setoriais compareceram à reunião, os deputados federais Nárcio
Rodrigues (PSDB-MG) e Antônio Andrade (PMDB-MG). Também participaram
os deputados federais Gilmar Machado e Odair Cunha, ambos do PT de
Minas Gerais, e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão,
Renata Vilhena. Entre os que apresentaram sugestões, estavam os
deputados estaduais André Quintão (PT) e Weliton Prado
(PT).
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