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Deputados constatam precariedade da cadeia de Santa Rita do
Sapucaí
Em visita à cadeia pública de Santa Rita do Sapucaí
(Sul de Minas), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais encontrou, na manhã desta terça-feira
(22/9/09), situação precária de funcionamento. Além do estado de
degradação das celas e da superlotação, os deputados constataram
falta de condições de trabalho para os servidores da prisão. A
visita foi requerida pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT). Ele
ficou alarmado com os riscos corridos pelos agentes penitenciários,
uma vez que a cadeia é altamente vulnerável a fugas.
Nas dez celas disponíveis, a capacidade é para 40
detentos. Mas 80 presos se amontoam entre gambiarras elétricas,
colchões sujos e objetos pessoais que, nas palavras do comandante da
Polícia Militar, tenente Júlio César, atentam contra a dignidade
humana. Três agentes penitenciários fazem a guarda dos presos. À
noite, ficam apenas um guarda e um policial militar. Em caso de uma
rebelião, o efetivo não teria qualquer condição de controlá-la. O
receio dos deputados é que se repita, na cidade, um episódio como o
de Ponte Nova, ocorrido em 27 de agosto de 2007, quando 25 presos
morreram queimados durante uma revolta.
Segundo o diretor da cadeia, delegado Waldir Jorge
Pelarico Júnior, a reforma da estrutura e o aumento do efetivo de
agentes penitenciários são medidas urgentes. Ele acredita que o
número de guardas precisa no mínimo triplicar. Uma autoridade
policial local informou que daquele presídio os detentos saem na
hora que desejarem, tamanha é a fragilidade estrutural da
cadeia.
No último domingo (20), dois presos conseguiram
escapar. Esta, aliás, é a média mensal de fugas da cadeia de Santa
Rita do Sapucaí, que tem apenas dez anos de existência e nunca
passou por uma reforma. Após uma fuga de outros dois detentos em
julho, uma revista foi feita e os policiais encontraram facas,
serras, celulares, cordas e outros objetos. Diversas celas tiveram
que ser interditadas para que as grades pudessem ser reformadas,
pois já haviam sido serradas.
Sargento Rodrigues informou que vai cobrar medidas
definitivas da Secretaria de Estado de Defesa Social no sentido de
garantir a segurança dos agentes penitenciários. Ele ficou chocado
ao ouvir dos detentos que eles nunca foram visitados por um defensor
público ou um promotor de Justiça. O delegado Waldir Jorge confirmou
que a estrutura da Defensoria Pública de Santa Rita do Sapucaí é
precária, com apenas dois defensores. Porém, ele informou que o
órgão já analisou demandas de presos que alegavam já terem cumprido
suas penas, mas não encontrou veracidade em nenhuma delas.
Após conversar com diversos detentos, a deputada
Maria Tereza Lara (PT) constatou que, da forma como está, a cadeia
não tem qualquer condição de promover a ressocialização dos presos.
O deputado João Leite (PSDB), presidente da comissão, também
considerou grave a situação da cadeia, mas adiantou que o Governo do
Estado vai tomar as providências necessárias para reformá-la e
torná-la mais segura.
Essas medidas, de acordo com o deputado Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB), serão adotadas até o final deste ano. A cadeia
será fechado e totalmente reformado para abrigar mulheres presas.
Ele acrescentou que a construção dos presídios de Pouso Alegre, com
capacidade para 290 internos, e de Itajubá, ambos no Sul do Estado,
vão colaborar para aliviar a superlotação das cadeias da região. Já
o deputado Ruy Muniz (DEM) disse que avanços na segurança pública
estão sendo alcançados na gestão do governador Aécio Neves.
Presenças - Deputados João
Leite (PSDB), presidente; Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Ruy Muniz
(DEM), Sargento Rodrigues (PDT) e deputada Maria Tereza Lara (PT),
vice-presidente.
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