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Assembleia inicia debate sobre aquicultura em
Minas
Sede de cinco universidades federais e outras
instituições federais e estaduais que realizam pesquisas sobre
criação de peixes, Minas Gerais é hoje responsável por apenas 3,1%
da produção nacional. A busca de caminhos para superar essa
disparidade entre pesquisa e produção no setor foi tema de audiência
pública conjunta realizada nesta terça-feira (22/9/09) na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. Requerida pelos deputados Adelmo
Carneiro Leão (PT), Carlos Gomes (PT), Antônio Carlos Arantes (PSC)
e Domingos Sávio (PSDB), a reunião contou com a participação de
deputados das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Para o deputado Adelmo Leão, o encontro foi um
primeiro passo de um esforço de planejamento da aquicultura no
Estado, que inclua instituições governamentais, acadêmicas e
produtivas. "É o início de uma discussão que vai se concluir com a
união de todos os atores", afirmou o parlamentar. Já o presidente da
Comissão de Meio Ambiente, Fábio Avelar (PSC), incentivou a
realização de outros debates sobre o tema, que possibilitem até
mesmo a criação de uma comissão especial para analisar o
assunto.
Diferente da pesca extrativista, a aquicultura
consiste na criação peixes, moluscos, crustáceos, rãs e algas. A
distância entre o potencial mineiro para essa produção e o pouco que
é realizado marcou os depoimentos da reunião desta terça. O
superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura, Vagner
Benevides, disse que Minas é o estado que tem maior número de
estações de piscicultura: 20. "No entanto, quem precisa de alevinos
precisa buscar na Bahia", criticou o dirigente federal. Ele cobrou
mais ação e colaboração do Estado. "Minas não tem uma secretaria que
trate da pesca e aquicultura. Não temos um interlocutor no Estado",
afirmou.
O superintendente de Política e Economia Agrícola
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
José Ricardo Albanez, lembrou que em 2008, pela primeira vez, a
aquicultura alcançou a pesca extrativista em produção mundial. No
Brasil, em 2007, 46% da produção veio da aquicultura.
Representantes da Cemig e das Universidades
Federais de Minas Gerais, de Lavras, de Uberlândia, do Triângulo e
de Viçosa, além do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro (Ifet) apresentaram seus projetos,
estrutura, equipamentos e linhas de pesquisa ligados à aquicultura e
preservação da fauna aquática. Presente na reunião, o pesquisador da
Epamig Vicente Gontijo ressalvou que essas iniciativas, apesar de
fundamentais, não têm foco em tecnologia aplicada, algo que a
empresa do Estado pode fazer. "Só que a Epamig não tem instalações
adequadas", afirmou.
O deputado Domingos Sávio (PSDB) disse que o setor
da aquicultura ainda carece de investimentos e regulação, além de
uma articulação que represente o setor de forma adequada. O deputado
Carlos Gomes (PT) destacou o avanço que a criação do Ministério da
Pesca e Aquicultura representou para o segmento. Fábio Avelar
lembrou a promulgação da Lei 14.181, de 2002, derivada de projeto de
lei de sua autoria, que regulamentou a pesca e a aquicultura no
Estado. Ele elogiou a participação dos pescadores na discussão e
aprovação do projeto, na Assembleia.
O presidente da Federação dos Pescadores do Estado
de Minas Gerais, Valtin Quintino da Rocha, disse que a categoria tem
25 mil profissionais, que poderiam ser aproveitados no
desenvolvimento da aquicultura.
Presenças - Deputados
Fábio Avelar (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável; Vanderlei Jangrossi (PP), presidente da
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial; Carlos Gomes
(PT), Domingos Sávio (PSDB), Adelmo Carneiro Leão (PT) e Paulo
Guedes (PT). Além dos convidados citados no texto, participaram o
reitor da Universidade Federal de Viçosa, Luiz Cláudio Costa; o
reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, Eurípedes Ferreira; o gerente de Estudos e Manejo
da Ictiofauna da Cemig, Newton Prado; o professor e membro da
Comissão de Psicultura da Universidade Federal de Uberlândia, Noé
Ribeiro da Silva; o vice-reitor da Universidade Federal de Lavras,
Elias Tadeu Fialho; e o assessor da área de Ciências Agrárias da
UFMG, Roberto Baracat.
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