|
Programa habitacional será tema de debate em
Contagem
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará, nesta
sexta-feira (25/9/09), às 10 horas, audiência pública na Prefeitura
de Contagem. O objetivo da reunião é discutir os impactos do
programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", do Governo Federal,
na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O autor do
requerimento, deputado Carlos Gomes (PT), acredita que o programa,
além de reduzir o déficit habitacional, vai contribuir na geração de
emprego e renda para a área da construção civil.
O objetivo do programa "Minha Casa, Minha Vida" é
proporcionar atendimento habitacional às famílias com renda familiar
de até dez salários mínimos, mediante concessão de financiamentos
subsidiados, redução de taxas de juros, isenção de seguros e de
taxas cartorárias, ampliação de valores máximos de financiamento e
incentivo à produção de novas unidades habitacionais. A meta é
construir um milhão de casas.
Segundo o parlamentar, o Governo do Estado e as
prefeituras que aderirem ao programa serão responsáveis pela
identificação das regiões prioritárias para implantação do projeto,
pela destinação de terrenos para implantação dos empreendimentos e
pelo credenciamento e apresentação da demanda a ser beneficiada.
Em seu requerimento, Carlos Gomes explica que a
criação do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHAB)
possibilitará o pagamento de prestações em nome do mutuário, em caso
de desemprego ou redução temporária da capacidade de pagamento. O
fundo também será utilizado para fazer frente aos seguros por morte
ou invalidez permanente e por danos físicos ao imóvel.
Convidados - Foram
convidados para a audiência em Contagem a prefeita da cidade,
Marília Campos; a secretária Nacional da Habitação de Ministério das
Cidades, Inês da Silva Magalhães; o vice-presidente de Governo da
Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda; o superintendente
Regional Centro de Minas da Caixa Econômica Federal, Rômulo Martins
Freitas; o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; a prefeita de
Betim, Maria do Carmo Lara; o prefeito de Ribeirão das Neves, Walace
Ventura Andrade; e o presidente do Sinduscon, Walter Bernardes de
Castro.
|
