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Denúncia de violência contra quilombolas motiva reunião no Norte
de MG
Deputados de duas comissões da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais estarão em São João da Ponte (Norte de
Minas) nesta segunda-feira (21/9/09), para avaliar a demarcação de
terras na região e apurar práticas violentas cometidas contra a
comunidade quilombola Brejo dos Crioulos. As Comissões de Direitos
Humanos e de Participação Popular farão reunião conjunta no Parque
da Vaquejada (Rua Eugênio Bento de Almeida, s/n - bairro Colinas),
às 13 horas.
Entre os convidados, estão representantes da
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do
Governo Federal, do Incra, do Instituto de Terras de Minas Gerais
(Iter), dos quilombolas e da Procuradoria da República em Minas. O
requerimento é dos presidentes das Comissões de Direitos Humanos,
deputado Durval Ângelo (PT), e de Participação Popular, deputado
André Quintão (PT).
Relatório aponta insegurança na região e ocupação
indevida das terras
Os deputados querem analisar também as medidas
previstas no relatório realizado pela Fian Brasil, uma organização
internacional que trabalha pelo direito humano à alimentação
adequada, com status consultivo perante a Organização das
Nações Unidas (ONU). Em 2008, a entidade realizou uma missão para
averiguar a situação de 503 famílias que vivem no quilombo Brejo dos
Crioulos, em São João da Ponte. Segundo a assessoria do gabinete do
deputado André Quintão, essas famílias estão sofrendo ameaças e
sendo coagidas por grandes proprietários de terras que ocupam
indevidamente o território quilombola.
Apesar da elaboração de um laudo para acelerar o
processo de homologação e titulação do quilombo, a população que
vive em oito pequenas comunidades tem sofrido ameaças e não pode
utilizar toda a extensão do território para a sua sobrevivência. "A
falta de demarcação tem provocado a desestruturação do modo de vida
tradicional e do sistema de produção dessas pessoas. Com a
audiência, queremos exigir prioridade na tramitação dos processos
relacionados à homologação do território de Brejo dos Crioulos",
afirma o deputado André Quintão.
Relatório - O relatório da
Fian Brasil recomenda, entre outras coisas, o imediato atendimento à
comunidade de Brejo dos Crioulos com equipes do Programa Saúde da
Família (PSF); a construção imediata de postos de saúde; o
fornecimento de medicamentos; a regularização do transporte nos
casos de urgência; a criação de um programa de saneamento básico; a
regularização do fornecimento da alimentação e do transporte escolar
para as crianças; um sistema de transporte mais eficaz para a
comunidade; e a elaboração de um plano pedagógico nas escolas da
região considerando as diferenças culturais.
Convidados - São convidados
a participar da reunião: o ministro chefe da Secretaria Especial de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos de Souza; o
procurador-chefe da República em Minas Gerais, Tarcísio Humberto
Parreiras Henriques Filho; o superintendente regional do Incra,
Gilson de Souza; o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino
José da Silva Filho; o coordenador do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Conflitos Agrários, procurador Afonso Henrique de
Miranda Teixeira; o secretário de Estado Extraordinário para
Assuntos de Reforma Agrária, Manoel Costa; o prefeito de São João da
Ponte, Fábio Luiz Fernandes Cordeiro; a presidente da Federação das
Comunidades de Quilombolas de Minas Gerais, Sandra Maria da Silva; o
presidente da Associação do Quilombo Brejo dos Crioulos, João
Pinheiro de Abreu; Paulo Roberto Faccion, da Comissão Pastoral da
Terra; José Carlos de Oliveira Neto, coordenador dos acampamentos;
Jônia Rodrigues, assessora da Rede de Informações e Ação pelo
Direito de se Alimentar (Fian Brasil); e João Batista de Almeida
Costa, antropólogo da Unimontes.
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