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Participantes de reunião querem hospital regional em São João
del-Rei
A construção de um hospital regional e a mudança do
status de São João del-Rei (Região Central do Estado) no Plano
Diretor de Regionalização da saúde foram as principais
reivindicações de deputados, prefeitos e vereadores reunidos nesta
terça-feira (15/9/09) em audiência pública da Comissão de Saúde da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião foi realizada no
teatro da Universidade Federal de São João del-Rei, a requerimento
dos deputados Domingos Sávio (PSDB) e Délio Malheiros (PV).
Domingos Sávio defendeu uma revisão do Plano
Diretor de Regionalização, instrumento do Governo do Estado para
gerir os recursos da saúde. A intenção do deputado é que São João
del-Rei seja considerada sede da macrorregião do Campo das
Vertentes, assim como Barbacena, a fim de equiparar os investimentos
nas duas cidades. Hoje São João é sede de uma microrregião.
O deputado deu como exemplo a macrorregião do Sul
de Minas, em que Varginha e Poços de Caldas dividem os principais
recursos financeiros. "Temos de ter mais dinheiro na saúde, mas o
dinheiro que já existe tem de ser dividido de maneira mais justa",
disse Domingos Sávio.
Délio Malheiros reivindicou a construção de um
hospital regional em São João del-Rei, que tem atualmente 20 leitos
do SUS para uma população de 85 mil pessoas. De acordo com ele, a
infraestrutura de saúde de Barbacena não consegue atender a demanda
dos municípios vizinhos. "São João del-Rei conta hoje com um
aeroporto moderno, com um batalhão da Polícia Militar, com uma
população flutuante enorme. É preciso que a cidade seja dotada de um
hospital regional", afirmou Délio Malheiros.
Segundo o presidente da Comissão de Saúde, deputado
Carlos Mosconi (PSDB), as duas reivindicações, que já estavam
expressas nos requerimentos de Domingos Sávio e Délio Malheiros, são
complementares. Por isso, a comissão considerou oportuno tratá-las
numa mesma audiência pública. Mosconi afirmou, ainda, que o
principal problema da saúde no Brasil não é a falta de recursos, mas
o fato de os governantes, de maneira geral, não tratarem a área como
prioridade.
Para o deputado Juarez Távora (PV), a demanda dos
municípios vizinhos justifica a construção do hospital e a
transformação de São João del-Rei em segunda sede da macrorregião.
Ele acrescentou que essa mudança no Plano Diretor da saúde
permitiria ainda o aumento da capacidade dos dois hospitais
existentes na cidade.
União de esforços - O
hospital regional também foi tema do pronunciamento do prefeito de
São João del-Rei, Nivaldo José Andrade. "Esta audiência pública é
apenas o começo. Nós, prefeitos, vereadores e deputados da região,
temos de unir esforços para colocar em prática a criação do
hospital, para não ficar só nesta audiência", declarou.
O secretário de Saúde do município, José Marcos
Ferreira de Andrade, e a presidente da Câmara Municipal, Jânia Costa
Pereira da Silveira, reforçaram que Barbacena não tem condições de
atender as necessidades de São João del-Rei. "A saúde é um direito
de todos. Não queremos prejudicar Barbacena, mas ter aquilo que é
nosso direito", afirmou a vereadora.
Atenção básica - O prefeito
de São Tiago e representante da Associação dos Municípios do Campo
das Vertentes, Denílson Silva Reis, também defendeu a mudança de
status de São João del-Rei no Plano Diretor da saúde. Ele disse, no
entanto, que apenas essa medida não é suficiente. "A melhor política
de saúde para as sedes das macrorregiões é fortalecer a atenção
básica nos pequenos municípios".
O mesmo problema foi abordado pelo
secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Campo
das Vertentes, Sérgio Ângelo Cavalieri. Ele relatou dificuldades
vividas por pacientes das cidades menores, que precisam recorrer à
rede de saúde pública de Belo Horizonte e Juiz de Fora, quando o
atendimento não é possível em Barbacena.
Além dos problemas no atendimento, São João del-Rei
enfrenta, atualmente, uma greve de médicos da rede municipal, por
causa de divergência quanto à carga horária de trabalho da
categoria. No fim, uma associação de movimentos sociais entregou à
Comissão de Saúde um abaixo-assinado pela construção do hospital
regional.
Requerimentos - No fim da
audiência pública, os deputados aprovaram três requerimentos da
Comissão de Saúde. Dois deles solicitam a elaboração de estudos pela
Secretaria de Estado de Saúde para verificar a viabilidade da
construção do hospital regional e para que São João del-Rei seja
elevada a sede da macrorregião do Campo das Vertentes, no Plano
Diretor de Regionalização. O terceiro propõe convênio entre o
Governo do Estado e a prefeitura de São João del-Rei com o objetivo
de delegar ao município a gestão da carga horária dos servidores da
saúde.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente, Délio Malheiros (PV), Domingos
Sávio (PSDB) e Juarez Távora (PV).
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