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Plano Safra prevê R$ 2 bilhões para agricultores familiares
mineiros
Os agricultores familiares mineiros terão acesso a
R$ 2 bilhões em crédito para financiar a próxima safra, 50% a mais
que no período anterior. O anúncio foi feito pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) nesta sexta-feira (11/9/09), na
Reunião Especial de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais que marcou o lançamento do Plano Safra 2009-2010 no Estado.
Os recursos fazem parte de um total de R$ 15 bilhões disponíveis
para todo o País.
O Plano Safra é um conjunto de iniciativas do
Governo Federal para a agricultura familiar. O diretor do
Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria
de Agricultura Familiar do MDA, Argileu Martins da Silva, detalhou
essas ações, com destaque para o aumento do volume de crédito, que
na safra 2008-2009 foi de R$ 9 bilhões. Ele disse, ainda, que o
Governo Federal decidiu estimular o mercado para o setor, por meio
da edição da Lei 11.947, de 2009, que obriga Estados e municípios a
comprar de agricultores familiares pelo menos 30% do que eles gastam
com produtos da merenda escolar.
Outra ação destacada por Silva foi o envio ao
Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) 5.665/09, que reduz a
burocracia no repasse de recursos federais para os órgãos de
assistência técnica e extensão rural dos Estados. "Vamos ter um novo
instrumento, que vai garantir qualidade e agilidade para as
políticas de assistência técnica e extensão rural", afirmou o
diretor do MDA.
O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário
em Minas Gerais, Rogério Correia, disse que o governo Lula ampliou e
nacionalizou o crédito para a agricultura familiar, antes
concentrado no Sul do País. Ele afirmou, ainda, que Minas foi um dos
Estados mais beneficiados por essa mudança. De acordo com Correia,
no período 2002-2003, os agricultores familiares mineiros tiveram
acesso a R$ 224 milhões. Na safra 2008-2009, esse valor saltou para
R$ 1,3 bilhão. Agora, a previsão é de que chegue aos R$ 2 bilhões
anunciados pelo ministério.
Os deputados Padre João (PT) e Carlos Gomes (PT),
autores do requerimento de realização da Reunião Especial, também
destacaram a atuação do governo Lula na área. "Nos últimos anos,
aconteceu uma verdadeira revolução silenciosa no campo", declarou
Carlos Gomes. Segundo Padre João, além de garantir os recursos, o
Plano Safra disponibiliza conhecimento e cria mercado para a
agricultura familiar. "O desafio nosso é garantir motivação para a
criança e o jovem permanecerem no campo", disse o deputado.
Redução de ICMS - Em seu
discurso, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva, cobrou do
Governo do Estado a regulamentação da lei que reduz o ICMS de
produtos da agricultura familiar. O secretário-adjunto de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Paulo Afonso Romano, declarou
que a secretaria se empenhará na regulamentação. De acordo com ele,
o governo tem compromisso com o setor. Romano destacou também a
atuação da Emater-MG.
Base econômica - O
deputado Vanderlei Jangrossi (PP) disse que grande parte dos
agricultores familiares sofre com a falta de recursos e com
obstáculos como baixo nível de escolaridade e pouco acesso a
conhecimentos técnicos. Por isso, na opinião dele, o Plano Safra é
fundamental. "A agricultura familiar é a base econômica da maioria
dos pequenos e médios municípios", declarou Jangrossi, que presidiu
a Reunião Especial representando o presidente da ALMG, deputado
Alberto Pinto Coelho (PP).
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento
Agrário, a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos
que chegam à mesa dos brasileiros e por 10% do Produto Interno Bruto
do País. O lançamento nacional do Plano Safra foi realizado em
julho, em Brasília.
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